diário da república decreto lei 319 91
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Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
... 312 319 195 541 ... 8 - Ganhos extraordinários ... para efeitos fiscais, e previstas no decreto regulamentar n. 2/90, de 12 de Janeiro, de acordo ... 95 938 980 91 479 426 ... Crédito e juros vencidos: ... Menos ...
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Decreto-Lei n.º 72-B/2003, de 14 de Abril de 2003
... Publique-se ... O Presidente da República, JORGE SAMPAIO ... Referendado em 3 de Abril de ... 20 - Sistemas antiprojecção [Directiva n.º 91/226/CEE, do Conselho (JO, n.º L 103, de 23 de ... n.º 94/55/CE,do Conselho (JO, n.º L 319, de 12 de Dezembro de 1994, p. 7): 14.1.1 - ...
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Relatório 10-D/2007, de 16 de Julho de 2007
... 49,8798 600 - 185 319 ... 19-4-2000 ... Atendendo a que o Decreto-Lei n. 420/93, de 28 de Dezembro estabelece que, ...
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Despacho n.º 15682/2006, de 24 de Julho de 2006
... e 5. do Decreto-Lei n. 34 021, de 11 de Outubro de 1944, nos ... 8600-542 Lagos ... República, Rua Frederico Rato, lote 34 - Urb. Pedra Alçada ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... AR - Assembleia da República ... AREAM - Agência Regional de Energia e ... 16 504-(6)DL - Decreto-Lei ... DLR - Decreto Legislativo Regional ... DR - Diário da República ... DRA - Direcçáo Regional de ... çáo regional indirecta ascenderam a 91,6 milhóes de euros, traduzindo um crescimento de ... ano anterior 7.814.631,72 Receita cobrada 1.319.315.997,80 1.327.130.629,52 Despesa ...
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Acórdão nº 1/11 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Janeiro de 2011
... à eleição do presidente da República" que decorrerá do próximo dia 23 de Janeiro, a 1\xC2" ... Presidente da República [aprovada pelo Decreto-Lei 319-A/76 de 3 Maio, com as alterações ... nºs 55/88, de 26 de Fevereiro, Leis nºs 31/91, de 20 de Julho, 72/93, de 30 de Novembro, 11/95, ... 751 e ss., e no Diário da República n.º 203, II Série, de 21 de ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... Comercial desta cidade ao abrigo do Decreto-Lei n. 26/2004, de 4 de Fevereiro: ... Certifica, ... 1,91 1,17 0,67 ... Outro factor de particular destaque ... (77 319) ... Contribuiçóes para o Fundo de Pensóes ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... º 138/70, de 4 de Abril, rectificado no Diário do Governo, n.º 167, de 31 de Julho, aprovou, ... Publique-se ... O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES ... (Ver texto em ... Atraso mental (oligofrenia) (317-319): 317 Atraso mental ligeiro ... 318 Atraso ...
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Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... 5 147 3 319 3 917 7 740) 8 782) ... Resultados antes de ... Nos termos do artigo 21. do Decreto-Lei n. 411/91, de 17 de Outubro, confirmamos que ... , as quais sáo publicadas, quer no Diário da República, quer no Boletim Oficial da Bolsa ...
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Anúncio n.º 994/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 79. do Decreto -Lei n. 380/99, ... de 22 de Setembro, com a ... 90 362 120 120 0,3 240 240 0,7 2 1 1 Geminada 91 305 120 120 0,4 240 240 0,8 2 1 1 Geminada 92 305 ... - 29 2 254 41 2 213 Es 26 1 343 1 343 0 0 319 ...
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Parecer n.º 113/2005, de 05 de Julho de 2006
... Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 24/84, de 16 de Janeiro, constitui o ... Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a questáo da eventual responsabilidade ... privada que ponham em causa aqueles valores (91) ... Sucede que náo será qualquer destas ... n.o 152/2002, de 16 de Janeiro de 2003, Diário da República, 2.a série, n.o 38, de 14 de ... (62) Ana Neves, ob. cit., p. 319. (63) Outros autores defendem a irrelevância ...
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Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... 319 - ... 574 Reservas livres ... participaçóes sociais, é regulada pelo Decreto"-Lei n. 495/88, de 30 de Dezembro, com as alteraç\xC3" ... 238/91, de 2 de Julho, o qual define as normas relativas ... O número médio diário de acçóes transaccionadas fixou-se em cerca de ...
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Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 1 do artigo 1. do Decreto -Lei n. 447/88, de 10 de Dezembro: Manda o ... ( 7 ) C 91 Avaliao dos educandos em perodo de frias ... 3 2 C 319 Propostas ...
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Despacho n.º 1382/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Água e Saneamento do Oeste, criada pelo Decreto-lei n 305-A/2000, de 24 de Novembro, requerer a ... Carvoeira Rústica-91-K 39972 N:92-K ... S:90-K; Rio E:90-K ... 0048 ... Rua Castelinho 1 1 Esq. Odivelas 2675 - 319 Odivelas Proprietário: ... Amâncio Ferreira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis ... Publique-se ... O Representante da República para a Regiáo Autónoma da Madeira, Antero Alves ... 974 879 269 ... 418 113 856 ... 319 523 777 ... Segurança e acçáo social ...
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Despacho (extracto) n.º 1750/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... Estatuto do Pessoal da PSP, aprovado pelo Decreto -Lei n. 511/99 de 24 de Novembro, com efeitos ... 152833 15,085 ... 91 Nuno Davide Ferreira Sousa ... 152975 14,067 ... 319 Manuel Eduardo Pacheco Oliveira ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... ão, de 20 de Fevereiro; o) Directiva n.º 91/184/CEE, da Comissão, de 12 de Março; p) ... devem ser publicadas na 2.' série do Diário da República e disponibilizadas na página ... 319 - Etionamida (ver nota *) ... 320 - Fenotiazina ...
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Aviso n.º 9880/2006, de 12 de Setembro de 2006
... Nos termos do n.o 1 do artigo 38.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, publicita-se o ... de Julho, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.a série - N.o 176 - 12 de ... 9,500 ... (*) Número de ordem 91 - data de nascimento: 19 de Dezembro de 1958 ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... çóes comerciais e económicas com a República de Angola. Até Novembro de 2007 as exportaçóes ... - 0,3 - 3,6 - 91,7 ... Carteira de crédito a clientes líquida ... Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro ... As NCA ... ) ( 12 232) (10 174 910) ( 118 310) (10 319 133) ... Custos com pessoal (nota 25) ...
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Relatório n.º 13-P/2007, de 14 de Novembro de 2007
... em conformi-dade com as disposiçóes do Decreto-Lei n. 36/92, de 28 de Março, e respeitam aos ... 41/91, de 25 de Janeiro, e no Decreto-Lei n. 264/92, de ... (864) (416) (1 319) (250) ... Total de provisóes ...
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Relatório 12-F/2007, de 04 de Setembro de 2007
... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro ... As NCA ... Financiamentos à exportaçáo ... 1 319 297 11 157 506 ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ões do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo ... os correspondentes procedimentos (DL 319/2002, de 28 de Dezembro e DL 151/2004, de 29 de ... (Decreto-Lei n.º 187/2002 de 21 de Agosto de 2002, ... Lei 6/2003 de 6 de Dezembro, alterando a Lei 91/97 de 1 de Agosto, definindo as bases gerais a ... editorial em colaboração com um jornal diário de grande circulação nacional para difundir a ...
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Acórdão nº 04844/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... 37.°, n.° 1, do EA, na redacção do Decreto-lei n.° 498/72, de 9 de Dezembro, e, ... tenha que ser feita pela Assembleia da República, em sede da sua reserva absoluta - art. 164°, ... 91 dos autos, cujo teor é o seguinte: “Nos termos ... Constitucional n.º 71/84, publicado no Diário da República, II Série, de 2 de Janeiro de ... 274, 319 ...
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Acórdão nº 04844/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2010
... 37.°, n.° 1, do EA, na redacção do Decreto-lei n.° 498/72, de 9 de Dezembro, e, ... tenha que ser feita pela Assembleia da República, em sede da sua reserva absoluta - art. 164°, ... 91 dos autos, cujo teor é o seguinte: “Nos termos ... Constitucional n.º 71/84, publicado no Diário da República, II Série, de 2 de Janeiro de ... 274, 319 ...
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Decreto n.º 19/2006
4992 Diário da República, 1.a ... série — N.o ... 137 — ... Século XVI (1508-1511) ... MNAA: 89; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 293 ... Au-314; Au-315; Au-316; Au-317; Au-318; Au-319; ... Au-320; Au-321; Au-322; Au-323; Au-324; ...