Despesa nacional
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2022
... Sumário: Autoriza o reescalonamento da despesa com aquisição de serviços de higiene e lim- ... peza das entidades dicantes do Ministério da Defesa Nacional ... A Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2020, de 28 de agosto, ...
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Despacho n.º 6659/2023
... Sumário: Autorização para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil realizar ... despesa de aquisição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2015 - Diário da República n.º 121/2015, Série I de 2015-06-24
... de abastecimento públicos e a granel (AQ -CR) pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP, E. P. E.), ora Entidade de Serviços ... à presente resolução, da qual faz parte integrante, a realizar a despesa com a aquisição de combustíveis rodoviários, em postos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-C/2021
... de Saúde e as entidades da respetiva abrangência, a realizar a despesa com a aquisição das vacinas e tuberculinas, no âmbito do Programa ... proceder à aquisição de vacinas e tuberculinas para o Programa Nacional de Vacinação 2021.Atendendo à existência de um Acordo-Quadro, o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2023
... despesa e a respetiva reprogramação com a aquisição de veículos e equipa- ... mentos operacionais para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... O Mecanismo de Recuperação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2012, de 17 de Abril de 2012
... 43/2012 A Rede Nacional de Segurana Interna (RNSI) assenta num sistema de cooperao, partilha de ... , de 25 de setembro, encontrando -se prevista para o ano 2012 uma despesa no montante de 7 857 842. A RNSI constitui um sistema indispensvel para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2023
... Ministros n.º 168/2023 Sumário: Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de disponibi- lização, locação, manutenção e operação de meios aéreos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. A Resolução do Conselho de Ministros n.º ...
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Portaria n.º 317/2018
... do Exército Português e tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional" (MDN), seguindo normas de orientação pedagógica do Ministério da Educa\xC3" ... ês - Direção de Educação - Colégio Militar a realizar a despesa relativa à aquisição de alimentação confecionada para o ano letivo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017
... º 235/2015, de 14 de outubro, compete exclusivamente à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), a produção de documentos de segurança, nos ... de condução.Através da presente resolução é autorizada a despesa relativa à aquisição de serviços de produção, personalização e ...
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Despacho n.º 4081/2019
... ção de forças da componente operacional do sistema de forças nacional as quais, assentes no princípio de racionalização de recursos e ... concurso, com convite a dirigir à Leonardo MW Ltd., e a respetiva despesa até ao montante máximo de 3.788.888,00 (euro) (três milhões, ...
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Despacho n.º 12447-C/2021
... despesa com a aquisição à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de modelos e ...
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Despacho n.º 176-E/2019
... P.) a realizar a despesa relativa à aquisição à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2022
... Sumário: Autoriza o Camões, I. P., a realizar a despesa com a 5.ª fase do projeto «Saúde ... para Todos — Consolidação do istema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe ... 2022-2025» ... O projeto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série I de 2016-03-22
... de Ministros n.º 55/2012, de 4 de julho, a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios ... 2 - Autorizar a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) a realizar a despesa com a aquisição dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-D/2016
... , pretende proceder à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, celebrando o correspondente contrato para o ano de ... P. (ARS do Norte, I. P.), a realizar a despesa" relativa à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2016
... de Ministros n.º 40/2016O Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (CASNS) foi criado em 2006 tendo-se revelado um importante ... de abrir novo procedimento concursal, e autorizar a respetiva despesa, que preveja que os serviços atualmente prestados incluam também ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 2 — A DGTF fica autorizada a realizar a despesa correspondente à transferência da afetação ... do produto proveniente ... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e da agricultura, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2018A Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) é uma rede de comunicações segura que ... ção Interna, durante os anos de 2019 a 2023, a realizar a despesa inerente à aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2019
... n.º 102/2018, de 26 de julho, autorizou a realização da despesa, bem como o procedimento de concurso público, com publicação de ... ão Europeia, para a aquisição dos serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna, pelo período de cinco anos, até ao montante ...
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Despacho n.º 2511-A/2017
... P. (IMT, I. P.), a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2019
... de Ministros n.º 167/2019Sumário: Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de Regularização do Rio Arunca.A ... ção, exercendo neste domínio as funções de Autoridade Nacional da Água.No âmbito das suas atribuições, a APA, I. P., detém a ...
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Portaria n.º 579/2019
Portaria n.º 579/2019Sumário: Autoriza o INE, I. P., a realizar despesa para a contratação de serviços tendo em vista a implementação de uma ... , o seguinte:1 - Fica o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), autorizado a realizar a despesa para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série I de 2016-03-23
... Nacional de Saúde (CCM -SNS), tem -se mostrado um ... importante instrumento de ... ção deste serviço, entende o Governo autorizar a realização da despesa relativa à aquisição dos bens e serviços para a gestão do CCM -SNS ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2018
... , pretende proceder à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, celebrando os correspondentes contratos para o ano de ... despesa relativa à aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2018
... , pretende proceder à aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, celebrando os correspondentes contratos para o ano de ... despesa relativa à aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, ...