Desemprego sazonal
237 resultados para Desemprego sazonal
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... DLD - Desemprego de Longa Duraçáo ... DPP - Departamento de Prospectiva e ... Observam-se, paralelamente, fenómenos de migraçáo temporária e sazonal das cidadás e dos cidadáos nacionais, determinados pelo comportamento ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... : Crescimento moderado do produto; Manutenção de níveis de desemprego preocupantes; Desequilíbrio acentuado das balanças de pagamentos de ... geral dos preços por grosso (-0,6%), como reflexo da diminuição sazonal dos preços dos produtos alimentares (-5,7%). Este mesmo efeito se denota ...
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Regulamento n.º 391/2008, de 16 de Julho de 2008
... , habilitaçóes literárias e ou profissionais, emprego ou desemprego, invalidez ou assistência, composiçáo dos rendimentos e encargos do ... Artigo 13 ... (Venda Ambulante ou Sazonal de Bebidas e Alimentos) ... 1 - Considera -se venda ambulante de bebidas e ...
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Aviso n.º 7938/2008, de 13 de Março de 2008
... , habilitações literárias e ou profissionais, emprego ou desemprego, invalidez ou assistência, composição dos rendimentos e encargos do ... Artigo 13.º Venda ambulante ou sazonal de bebidas e alimentos 1 -- Considera -se venda ambulante de bebidas e ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... Fundo Social Europeu: Actuação preventiva dos fenómenos de desemprego, tendo em conta o risco estrutural resultante dos baixos níveis de ... Actividade sazonal - actividade que, com regularidade, regista, em épocas certas do ano, ...
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Edital n.º 1057/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... c) A indicaçáo da situaçáo de emprego ou desemprego e a profissáo actual ou anterior; ... d) A indicaçáo de invalidez ou ... de instalaçóes fixas com carácter meramente temporário, sazonal ou permanente; ... f) Suspensáo de autorizaçóes, licenças e alvarás ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 33/2004 de 15 de Abril
... bem como, assegurar a aplicação de sistemas de protecção no desemprego; ... Considerando que no âmbito das atribuições do Fundo Regional do ... a actividade principal do promotor seja de natureza essencialmente sazonal, podem não ser considerados, para efeitos do disposto nos números ...
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Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã
... surgiam no quotidiano no seio da família, designadamente, o desemprego e a inatividade dos elementos adultos, as dificuldades económicas e ... , tendo executado alguns trabalhos temporários na área agrícola sazonal, sem conseguir definir um plano de progressão e de reintegração ... -
Acórdão nº 45/16.9PEEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I – Não é exigível, face à lei processual penal em vigor, que o Juiz de Instrução proceda à “validação” das interceções telefónicas ou das suas transcrições que lhe sejam apresentadas pelo Ministério Público. II – A fidedignidade das transcrições realizadas é controlável pelos intervenientes processuais, através do acesso que lhes é facultado aos próprios suportes...
... áveis que o arguido e companheira, referem auferir em atividade sazonal no sector agrícola ... Mais se provou sobre o arguido IC 114. IC de 45 ... 178. Auferia subsídio de desemprego havia mais de um ano e ocupava-se a "arrumar carros" na via pública ... -
Acórdão nº 617/11.8JABRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - A especificação dos fundamentos que presidiram à escolha e à medida da pena integra-se no dever de fundamentação das razões de direito da decisão, a que se refere o n.º 2 do art. 374.º do CPP, e a omissão de tal especificação determina a nulidade da sentença (cf art. 379.º, n.º 1, al. a) do CPP). A operação complexa de determinação da medida concreta da pena deve ser esclarecida na sentença...
... agregado de modesta condição económica, sendo o pai trabalhador sazonal (agricultura) na Bélgica e a mãe auxiliar num lar de idosos ... «101 ... gerência deste estabelecimento, passando a uma situação de desemprego prolongado ... «129. AA estabeleceu há cerca de dois anos novo ... -
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... propício aos negócios e à inovação, permitirá combater o desemprego e reduzir as desigualdades sociais ... O programa económico preconizado ... manter as características de destino não sazonal, através da execução do calendário de animação turística; ...
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Despacho n.º 15158/2004(2ªSérie), de 28 de Julho de 2004
... familiar provir apenas de pensões, reformas, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção ou outras prestações sociais; c) ... que se encontra matriculado;e b) Da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as duas localidades, ou da ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... ao apoio da segurança social, excluindo o subsídio de desemprego; ... c) O titular não tenha sido condenado por crime do- loso em pena ou ... profissional de caráter temporário» aquela que tem caráter sazonal ou não duradouro, não podendo ultrapassar a duração de seis meses, ...
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Aviso 3873-V/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... ário do RSI com referência ao montante auferido, subsidio desemprego, outras subvençóes, pensóes ou reformas ... ); ... c) Comprovativo da ... familiar, bem como quaisquer outros rendimentos de carácter sazonal, exceptuando-se unicamente o abono de família ... 2 - A determinaçáo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 16 de Novembro
... o trabalhador foi contratado com carácter permanente, eventual ou sazonal ... 3. Dos exemplares referidos nos números anteriores será devolvido ... $00 àquela entidade, cujo produto reverterá para o Fundo de Desemprego ... Cláusula 49.ª ... (CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR RESCISÃO ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 12.7.1 - Prestações de desemprego ... 12.7.1.1 - Evolução geral dos subsídios de desemprego e do número ... , tratando-se de zonas do país onde, quer pelo trabalho sazonal quer pela extemporaneidade das actividades ligadas ao meio rural, ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... do pescado está condicionado pelas deficiências na captura (sazonal") das espécies, assim como pela desorganização e desactualização das t\xC3" ... —Absorção do desemprego e redução do subemprego; ... —Aumento e diversificação das ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... do pescado está condicionado pelas deficiências na captura (sazonal") das espécies, assim como pela desorganização e desactualização das t\xC3" ... ; Correcção dos desequilíbrios intra-regionais; Absorção do desemprego e redução do subemprego; Aumento e diversificação das actividades ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... do pescado está condicionado pelas deficiências na captura (sazonal") das espécies, assim como pela desorganização e desactualização das t\xC3" ... ; Correcção dos desequilíbrios intra-regionais; Absorção do desemprego e redução do subemprego; Aumento e diversificação das actividades ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... sociais, à falta de oportunidades, ao agravamento do desemprego, através do lançamento de iniciativas que promovam a qualificaçáo e ... Setúbal; i desenvolvimento de operaçóes especiais de nature-za sazonal (Páscoa, Veráo e Natal) ... No âmbito das políticas de policiamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2006/A, de 13 de Setembro de 2006
... o período legalmente fixado de concessáo das prestaçóes de desemprego, deduzido das importâncias eventual-mente já recebidas ... 2 - Ao ... actividade principal do pro-motor seja de natureza essencialmente sazonal, podem náo ser considerados os acréscimos no volume de emprego que ...
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Resolução N.º 75/1986 de 6 de Maio
... comunidades, vindo também colmatar dificuldades de colocação sazonal de trabalhadores dada a quebra relativa de ofertas de emprego ... As ... és do orçamento do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego, até ao montante de Esc. 65 000 000$00 ... 3. A Secretaria Regional do ...
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Despacho n.º 12190/2007, de 19 de Junho de 2007
... que se encontra matriculado; e b) Da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as duas localidades, ou da ... familiar provir apenas de pensóes, reformas, subsídio de desemprego, rendimento mínimo garantido ou outras prestaçóes sociais; c) ...
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Despacho n.º 2552/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... que se encontra matriculado; e b) Da inexistência, permanente ou sazonal, de transportes públicos entre as duas localidades, ou da ... familiar provir apenas de pensóes, reformas, subsídio de desemprego, rendimento mínimo garantido ou outras prestaçóes sociais; c) ...