delegado de saude
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2001/A de 7 de Setembro
... /A, de 31 de Julho, que aprovou o Estatuto do Serviço Regional de Saúde, prevê, no que respeita às autoridades de saúde, que os respectivos ... 2 - As funções de delegado de saúde podem ser acumuladas com quaisquer outras ... 3 - No ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro de 2001
... /A, de 31 de Julho, que aprovou o Estatuto do Serviço Regional de Saúde, prevê, no que respeita às autoridades de saúde, que os respectivos ... 2 - As funções de delegado de saúde podem ser acumuladas com quaisquer outras ... 3 - No exercício ...
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Aviso n.º 2271/2019
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 5842/2023
... nistração do Território, da Saúde e do Ambiente; ... A possibilidade de inumação em locais especiais ou ... a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ... seus ...
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Aviso n.º 9129/2017
... de consumpção aeróbia e para garantir a salvaguarda da higiene e saúde pública, há necessidade de elaborar o presente regulamento e ajusta-lo ... e Polícia de Segurança Pública; c) Autoridade de saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde e seus Adjuntos; d) ...
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Edital n.º 526/2018
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 223/2017
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 420/2019
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Despacho n.º 14973/2016
... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do ACES Tâmega III - Vale de Sousa Norte, a Dr.ª Ana Isabel Mendes de ... o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Coordenador do mesmo ACES e da Delegada de Saúde Regional do ...
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Regulamento n.º 68/2017
... Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 482/2021
... , portadores de uma maior satisfação e qualidade de vida e de saúde pública, na medida em que são fruto do avanço da ciência mortuária e ... ça Pública e a Polícia Marítima; b) Autoridade de saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus adjuntos; c) ...
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Regulamento n.º 841/2019
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 618/2020
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 903/2021
... e a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ...
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Regulamento n.º 772/2016
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 346/2020
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 1429/2024
... , do Planeamento e da Administração do T erritório, da Saúde e do Ambiente; A possibilidade de cremação, por iniciativa da entidade ... ça Pública e a Polícia Marítima; b ) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus adjuntos; c ...
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Aviso n.º 416/2021
... Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e do Ambiente; A possibilidade de cremação, por iniciativa da entidade ... ça Pública e a Polícia Marítima; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus adjuntos; c) ...
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Regulamento n.º 903/2021
... saúde - o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 1015/2023
... Administração do Território, da Saúde e do Ambiente; A possibilidade de cremação, por iniciativa ... da ... a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ... seus ...
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Regulamento n.º 670/2020
... saúde - o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Edital n.º 335/2019
... saúde - o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 401/2023
... Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ...
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Regulamento n.º 487/2022
... e a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ...
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Despacho n.º 6249/2022
... c) Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ...