delegado de saude
4180 resultados para delegado de saude
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Aviso n.º 3036/2021
... Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 476/2021
... Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 740/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; c) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 517/2022
... a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou ... os ...
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Despacho n.º 13918/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 13918/2022 ... Sumário: Nomeação da delegada de ... o Diretor Executivo do respetivo ACES e com parecer favorável do Delegado ... de Saúde Regional do Centro ... 25 de outubro de 2022. — A ...
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Despacho n.º 9964/2020
... º 9964/2020Sumário: Designa em comissão de serviço delegada de saúde coordenadora do ACES Amadora a Dr.ª Maria Etelvina de Sousa Calé, ... a Diretora Executiva do referido ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O presente despacho produz ...
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Lei n.º 53/2017
... Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a monitorização da efetividade de medicamentos ... região autónoma; e) O perfil de gestor de saúde, a atribuir ao delegado de saúde regional e ao diretor do departamento de saúde pública das ...
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Lei n.º 53/2017
... mento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a ... monitorização da efetividade de ... e) O perfil de gestor de saúde, a atribuir ao delegado ... de saúde regional e ao diretor do departamento de saúde ... pública ...
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Em vigor
Lei n.º 53/2017 . Registo Oncológico Nacional
... Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), a monitorização da efetividade de medicamentos ... e) O perfil de gestor de saúde, a atribuir ao delegado de saúde regional e ao diretor do departamento de saúde pública das ...
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Aviso n.º 8542/2022
... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ... Aviso n.º 8542/2022 ... Sumário: Nomeação de ... Saúde, por proposta do senhor Delegado Regional de Saúde do Centro e nos termos do artigo 5.º ... do ...
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Aviso n.º 8541/2022
... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ... Aviso n.º 8541/2022 ... Sumário: Nomeação de ... Saúde, por proposta do senhor Delegado Regional de Saúde do Centro e nos termos do artigo 5.º ... do ...
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Regulamento n.º 398/2020
... saúde - o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Acórdão nº 1783/20.7T8PDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2020
... Veio então a AUTORIDADE REGIONAL DE SAÚDE, representada pela Direcção Regional da Saúde da Região Autónoma dos ... 25, 25verso, 26 e 26 verso, assinado pelo Delegado de Saúde do concelho da Lagoa, em exercício de funções, Dr. Magno ...
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Deliberação (extrato) n.º 457/2023
... Administração Regional de Saúde do Norte, I. P ... Deliberação (extrato) n.º 457/2023 ... Sumário: ... Delegado de Saúde ... (Autoridade de Saúde), desde abril de 2014. Coordenador ...
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Despacho n.º 2117/2021
... ário: Renova a comissão de serviço de vários delegados de saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. (ULSBA).Nos termos ... Administração da ULSBA, e com parecer favorável do respetivo Delegado de Saúde Coordenador: António Manuel Pires Cabral - (2-1-2019) - ...
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Despacho n.º 2063/2021
... º 2063/2021Sumário: Designa em comissão de serviço delegados de saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA, E. P. E.) diversos ... o Conselho de Administração da referida ULSBA e o respetivo Delegado de Saúde Coordenador, os seguintes médicos: Edite Maria Spencer Reis - ...
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Regulamento n.º 482/2019
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Edital n.º 644/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Edital n.º 1210/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 596/2019
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de saúde - o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 317/2022
... contribuir para a preservação do ambiente e da saúde publica, bem como para o melhoramento ... dos espaços, visando, ainda, ... d) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ... seus ...
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Edital n.º 810/2021
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Despacho n.º 5978/2019
... /2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço Delegada de Saúde Coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada - Seixal, a ... o Diretor Executivo do referido ACES e com parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 4000/2020
... n.º 4000/2020Sumário: Delegação de competências da delegada de saúde regional do Norte nos delegados de saúde-coordenadores, no que respeita a ... dos recintos com diversões aquáticas.Sendo da competência do delegado de saúde regional o disposto no artigo 7.º, no n.º 4 do artigo 20.º e ...
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Aviso n.º 56/2022/M
... 305 ... Diário da República, 2.ª série PARTE F ... SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM ... Aviso n.º 56/2022/M ... mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, na qualidade de Delegado de Saúde do Município ... do Funchal ... Vogais efetivos: ... Dr.ª ...