delegado de saude
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Regulamento n.º 1133/2020
... competência na área geográfica da Freguesia; b) «Autoridade de Saúde»: a Direção-Geral de Saúde, o Delegado de Saúde ou seu legal ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2020 de 19 de março de 2020
... , o passageiro fica, automaticamente, impedido de desembarcar pelo delegado de sade.6 - As tripulaes destes voos, em caso de desembarque, esto ...
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Despacho n.º 3727/2020
... os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos ... de Cavaleiros, a 1 de outubro de 1988.É nomeado administrador-delegado do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Mirandela, em 19 ...
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Despacho (extrato) n.º 8436/2018
Despacho (extrato) n.º 8436/2018Por despacho do Delegado Regional de Saúde do Centro, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho ...
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Despacho (extrato) n.º 8436/2018
Despacho (extrato) n.º 8436/2018Por despacho do Delegado Regional de Saúde do Centro, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho ...
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Aviso n.º 14229/2017
... n) Delegado da Ilha Terceira da Secretaria Regional com a tutela das obras públicas; ... ítima; i) Representante do Conselho de Administração do Centro de Saúde da Praia da Vitória; j) Delegado de Saúde do Concelho; k) Representante ...
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Despacho n.º 618/2024
... 149 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 618/2024 Sumário: Autoriza, com ... acordo do interessado, e após parecer positivo do respetivo Delegado de Saúde Regional e ouvidos os Diretores Executivos dos ACES em questão; ...
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Aviso n.º 7429/2017
... competentes das alterações a efetuar ao Programa;d) Informar o delegado de saúde, as entidades policiais e o corpo de bombeiros da área onde o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2012/A, de 16 de Março de 2012
... dos atingidos ou dos contactos, sendo a sua durao fixada pelo delegado de sade concelhio, com base na legislao sanitria em vigor, em instrues ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2017
... nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo III ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de ... Graduado de Clínica Geral.13 de janeiro de 1995 - Adjunto do Delegado de Saúde de Ponte da Barca.31 de março de 1992 - Assistente de Clínica ...
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Despacho n.º 12691/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 12691/2022 ... Sumário: Nomeação de várias ... serviço, como Delegado de Saúde Coordenador, sob proposta do Conselho Diretivo da Adminis- ...
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Portaria n.º 173/2017
... nas praias que não se encontrem interditas para banhos pelo delegado de saúde regional, desde que solicitada pelas câmaras municipais e/ou ...
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Despacho (extrato) n.º 9804/2019
... competências.Por despacho de 27 de setembro de 2019, do Senhor Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr. António Firmino ...
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Regulamento n.º 408/2018
... Guarda Nacional Republicana;e) O Capitão do Porto de Aveiro;f) O Delegado de Saúde do Município de Ílhavo;g) O Diretor do ACES Vouga II;h) O ...
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Portaria n.º 154-C/2016
... nas praias que não se encontrem interditas para banhos pelo delegado de saúde regional, desde que solicitada pelas câmaras municipais e/ou ...
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Regulamento n.º 923/2023
... b)Autoridade de saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado de Saúde ou os seusAdjuntos; ...
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Despacho n.º 7003/2023
... Administração Regional de Saúde do Norte, I. P ... Despacho n.º 7003/2023 ... Sumário: Designação de ... 1994 — É nomeada para o cargo de Adjunta do Delegado de Saúde Concelhio ... 1994 — Inscreve-se no Colégio da Especialidade ...
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Deliberação (extrato) n.º 1070/2022
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação (extrato) n.º 1070/2022 ... Funções e atividades relevantes: ... Designado Delegado de Saúde do ACES Oeste Norte desde 1 de outubro de 2018 (Despacho ...
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Aviso n.º 11754/2020
... ções a essas atividades, atendendo a critérios relacionados com a saúde pública, segurança e ordem pública, bem como a princípios da ... ão, sendo da competência do Presidente da Câmara, podendo ser delegado" num dirigente, proferir despacho de aperfeiçoamento do pedido ou de rejei\xC3" ...
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Deliberação n.º 837/2022
... Administração Regional de Saúde do Norte, I. P ... Deliberação n.º 837/2022 ... Sumário: Designação ... 1998 — Nomeada Adjunta do Delegado Concelhio de Saúde de Barcelos. Chefiou e coordenou ... o serviço de ...
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Aviso n.º 509/2024
... de Segurança Pública e a Polícia Marítima; b ) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 509/2024
... de Segurança Pública e a Polícia Marítima; b ) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Edital n.º 296/2021
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 652/2019
... 3 - Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 8719/2023
... manifestação de saudade, bem como a preservação do ambiente e saúde" pública e o melhoramento ... dos espaços, numa lógica de incutir uma pr\xC3" ... b) Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ... os seus ...