delegado de saude
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Regulamento n.º 136/2022
... de Segurança Pública e a Polícia Marítima; b ) Autoridade de Saúde — O Delegado Regional de Saúde, o delegado concelhio de saúde e os ...
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Aviso n.º 1658/2023
... Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... Saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 18128/2021
... saúde - o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 136/2022
... e a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de Saúde — O Delegado Regional de Saúde, o delegado concelhio de saúde ... e os ...
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Regulamento n.º 133/2019
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 497/2018
... de Segurança Pública e a Polícia Marítima; b) «Autoridade de saúde» o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 148/2019
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 13705/2020
... , a Polícia Marítima e a Polícia Judiciária; 2 - Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 977/2020
... saúde - o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 322/2017
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 694/2022
... e a Polícia Marítima; ... b) Autoridade de saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ...
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Aviso n.º 14650/2016
... municipais que reuniam condições de higiene e salubridade para a saúde pública, promovendo, ao mesmo tempo, o culto dos mortos de forma digna e ... ça Pública e a Polícia Marítima; b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde e o delegado concelhio de saúde ou os seus adjuntos; ...
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Despacho n.º 3470-A/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 3470-A/2022 ... Sumário: Designação para substituir a ... delegado regional de Saúde do Centro ... 2 — O presente despacho produz efeitos ...
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Deliberação n.º 1063/2021
... 1063/2021Sumário: Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga I - ... Foi nomeada Adjunta do Delegado Concelhio de Saúde de Santa Maria da Feira de acordo com o Despacho n.º ...
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Regulamento n.º 891/2023
... a Polícia Marítima; ... 2) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ...
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Aviso n.º 17128/2022
... b) Autoridade de Saúde — o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ...
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Aviso n.º 2648/2019
... de Segurança Pública e a Polícia Marítima; c) «Autoridade de saúde», o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os ...
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Regulamento n.º 340/2022
... b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou ... os ...
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Regulamento n.º 307/2023
... b) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou ... seus ...
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Deliberação n.º 1288/2016
... deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., datada de 2015-09-18, foram designados os profissionais ... Foi nomeada Adjunta do Delegado Concelhio de Saúde em 16 de julho de 2000, por despacho do Sr ...
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Regulamento n.º 509/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 69/2024
... de Segurança Pública e a Polícia Marítima; b ) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 55/2021
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...