delegado de saude
4064 resultados para delegado de saude
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Regulamento n.º 1087/2020
... leis e respetiva conhecem ainda qualificações; 3 - Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou Os seus ...
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Regulamento n.º 478/2017
... Republicana e a Polícia de Segurança Pública; b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde; o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Aviso n.º 18323/2021
... efeitos do presente regulamento, considera-se: a) Autoridade de saúde: o delegado regional de saúde, o delegado concelhio de saúde ou os seus ...
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Regulamento n.º 495/2021
... tal pela legislação portuguesa ou internacional; 2) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou os seus ...
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Deliberação (extrato) n.º 951/2022
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Deliberação (extrato) n.º 951/2022 ... Delegado de Saúde do ACES Oeste Sul, desde 1 de junho de 2013, no Polo de Mafra da ...
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Despacho n.º 3049/2019
... /20191 - Na sequência do Despacho n.º 11460/2017, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de ... -Geral da Saúde;2.2 - João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, Delegado Regional de Saúde, enquanto Autoridade de Saúde Nacional.3 - Nos termos ...
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Declaração de Retificação n.º 940/2016
... ção, com média de 16 valores).Completou, em 1977, o Curso de Saúde" Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (Lisboa).Especialista em sa\xC3"úde pública, foi delegado de saúde, primeiro no concelho de Cuba (19761980) e depois em Beja ...
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Despacho n.º 10512/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Direção-Geral da Saúde ... Despacho n.º 10512/2021 ... Sumário: Ratifica, nos períodos ... e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, se aplicável, e do Delegado de ... Saúde Regional ...
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Despacho n.º 6396/2017
... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P.E., aDr.ª Benilde Fátima Vaz ... de Saúde Coordenadora da mesma Unidade Local de Saúde e do Delegado de Saúde Regional.26 de junho de 2017. - O Diretor-Geral, ...
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Deliberação (extrato) n.º 309/2019
... de 14 de outubro, foram designados vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, o licenciado ... Complementar de Saúde Pública entre 1999 e 2002;Nomeado Delegado de Saúde Coordenador da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de ...
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Deliberação n.º 7/2019
... consideração a proposta da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II - Douro Sul, Dr.ª Maria Manuela Marques, por ... Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, desde abril de 2014.Delegado de Saúde (Autoridade de Saúde), desde abril de 2014.Coordenador Local do ...
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Despacho n.º 10163/2017
... Completou, em 1977, o Curso de Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (Lisboa). Especialista em aúde Pública foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho de Cuba e depois em ...
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Despacho n.º 10163/2017
... Completou, em 1977, o Curso de Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (Lisboa). Especialista em aúde Pública foi delegado de saúde a partir de 1976, primeiro no concelho de Cuba e depois em ...
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Despacho n.º 10512/2021
... , os atos administrativos praticados por vários delegados de saúde coordenadores.Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 164.º, ... o respetivo Diretor Executivo e com pareceres favoráveis do Delegado de Saúde Coordenador, se aplicável, e do Delegado de Saúde Regional de ...
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Deliberação n.º 924/2018
... deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., datada de 2018-07-06, foi designado o profissional abaixo ... Agrupamento de Centros de Saúde Douro Sul, desde abril de 2014.Delegado de Saúde (Autoridade de Saúde), desde abril de 2014.Coordenador Local do ...
- Despacho n.º 617/2024
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Despacho n.º 552/2019
... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Arrábida, a Dr.ª Valentyna ... favorável da respetiva Delegada de Saúde Coordenadora e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 4961/2019
... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Central, a Dr.ª Maria ... e com parecer favorável da Delegada de Saúde Coordenadora e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O presente despacho produz ...
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Despacho n.º 5083/2019
... , de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, a Dr.ª Diana Gomes ... e com parecer favorável da Delegada de Saúde Coordenadora e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo.O presente despacho produz ...
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Regulamento n.º 177/2022
... Republicana, Policia de Segurança Publica; b ) Autoridade de Saúde: Delegado Regional de Saúde, Delegado de Saúde do concelho e seus ...
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Despacho n.º 4921/2021
... º 4921/2021Sumário: Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde do ACES Pinhal Litoral Mónica Alexandra da Cruz Jorge Pedreiro, ... favorável da respetiva Delegada de Saúde Coordenadora e do Delegado de Saúde Regional do Centro.O presente despacho produz efeitos a ...
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Acórdão nº 02237/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Agosto de 2017
I - A legitimidade resulta da utilidade ou prejuízo que da procedência ou improcedência da acção pode advir para as partes, tendo em atenção a relação material controvertida tal como é configurada pelo A. II - Integrando-se os Delegados de Saúde na dependência hierárquica do Ministério da Saúde, será esta a entidade que detém a legitimidade passiva para os processos em que esteja em causa uma acçã
... a excepção de ilegitimidade passiva do requerido, Ministério da Saúde, no âmbito da intimação para prestação de informações, consulta de ... informações e documentos “que se encontram na posse do Senhor Delegado de Saúde de Braga, com domicílio profissional no ACES Cavado 1-Braga” ... -
Despacho (extrato) n.º 13579/2016
... de delegações de competênciasLuís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do ...
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Despacho (extrato) n.º 13578/2016
... de delegações de competênciasLuís Moreno Delgado, Delegado de Saúde Coordenador da ULSAM, nos termos do disposto no artigo 44.º do ...
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Despacho n.º 1270/2018
... /20181 - Na sequência do Despacho n.º 11460/2017, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de ... -Geral da Saúde;2.2 - João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, Delegado Regional de Saúde, enquanto Autoridade de Saúde Nacional.3 - O presente ...