decreto regulamentar nº 90 84 26 dezembro
1264 resultados para decreto regulamentar nº 90 84 26 dezembro
-
Aviso n.º 1101/2018
... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 07 de agosto, 18/2016 de 20 de ... concursal comum para ocupação de 26 (vinte e seis) postos de trabalho em funções ... 1 - Duração da prova - Duração máxima de 90 minutos, com consulta obrigatória de ... ; Código do Procedimento Administrativo - Decreto de Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Lei Geral ... e 73/2017 de 16 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07; Portaria n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de 1 % em 2015 (medida no final do ano - dezembro), que compara a 0,3 % no ano anterior. Observando ... horário atribuído, com um bloco adicional de 90' para cada turma nas disciplinas de Português e ... dotado com 206,9 milhões de euros, representa 26,7 % do valor global do Investimento Público ... e COOPDELGA, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/84/A, de 2 de fevereiro. Apoio ...
-
Aviso n.º 12499/2018
... Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março. 2 - Nos termos ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, da Portaria, do EMGNR, e ... completado 27 anos de idade, em 31 de dezembro do ano de publicação do aviso de abertura do ... Certificado do Registo Criminal, válido por 90 (noventa) dias, solicitado exclusivamente para ... ública, conforme previsto nos artigos 24.º e 26.º da Portaria; 11.2 - No caso de serem admitidos ... º 1-A/2008, de 4 de janeiro; Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro; Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 12499/2018
... Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março. 2 - Nos termos ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, da Portaria, do EMGNR, e ... completado 27 anos de idade, em 31 de dezembro do ano de publicação do aviso de abertura do ... Certificado do Registo Criminal, válido por 90 (noventa) dias, solicitado exclusivamente para ... ública, conforme previsto nos artigos 24.º e 26.º da Portaria; 11.2 - No caso de serem admitidos ... º 1-A/2008, de 4 de janeiro; Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro; Decreto-Lei n.º ...
-
Acórdão nº 75/14.5TTBRR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017
1 - De acordo com a legislação especial reguladora da formação profissional inserida no mercado de emprego o exercício da docência como formador em Centro de Formação Profissional pode processar-se ao abrigo de um contrato de trabalho ou de outra forma de contratação que não implique uma vinculação de natureza laboral, nomeadamente, o contrato de prestação de serviço. 2 – Por tal motivo,...
... do recurso por acórdão de 15 de dezembro de 2016, tendo decidido, por unanimidade, julgar ... 2 - Foi constituído ao abrigo do Decreto-Lei 165/85 de 16 de agosto ... 3 - Tem como ... ° 53-A/96 de 17.12.1996; - Decreto Regulamentar n.° 26/97 de 18 de junho; - Despacho Normativo ... de 20 de setembro; - Decreto Regulamentar n.° 84"-A/2007 de 10 de dezembro; - Despacho Normativo n.\xC2" ... 21 a 25 – 86 a 90, datado de 24 de junho de 1992, válido de ... -
Aviso n.º 12220/2017
... para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna -se público que, por despacho do ... termos previstos na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA Direção - Geral da ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... /2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Regulamento do procedimento ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Identificação ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... acordo com o constante da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, na sua redação atual. O regulamento ... , constitui a sede própria para regulamentar os direitos e obrigações da entidade gestora e ... ao disposto no n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, conjugado com ... pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação em vigor, no que respeita às ... de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido, excetuando-se os ... SECÇÃO III Recolha e transporte Artigo 84.º Recolha 1 - A recolha na área abrangida pelo ...
-
Relatório n.º 3/2023
... : Relatório de contas e gestão a 31 de dezembro de 2022 ... Sede: Lugar do Espido, Via Norte, ... média, 29 % no produtor e 26" % nas indústrias alimentares, ao passo que o pre\xC3" ... e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, de ... 12 de novembro (RJSPME), ... deração o enquadramento regulamentar disponível ... Face ao exposto, conforme ... Clientes com atraso superior a 90 dias — Crédito com atraso no pagamento de ...
-
Crise financeira & Direito do Consumo
... o teor do sumário do acórdão de 04 de Dezembro de 2013 do Supremo Tribunal de Justiça, relatado ... “ O Decreto-Lei n.° 32/2003, de 17/12, não tem por ... n.°s 87/102/CEE, de 22 de Dezembro de 1986, e 90/88/CEE, de 22 de Fevereiro de 1990 ... dão conta de que o malparado aumentou de 14,84% para os 14,90% nos dois últimos meses, ... e do disposto no Decreto-Lei n.° 57/2008, de 26 de Março, que transpõe para a ordem jurídica ... ém assegurar que o enquadramento regulamentar da União nesta área seja robusto e coerente com ...
-
Aviso n.º 8013-B/2017
... Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março. 2 - Nos termos ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, e no artigo 19.º da ... completado 27 anos de idade, em 31 de dezembro do ano de publicação do aviso de abertura do ... Certificado do Registo Criminal, válido por 90 dias, solicitado exclusivamente para efeitos de ... 26 - Legislação aplicável: Lei n.º 63/2007, de 6 ... º 1-A/2008, de 4 de janeiro; Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro; Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... Legislativo Regional nº 20/2011/M, de 26 de dezembro ... Artigo 17º Derrama regional 1 - ... norma serão definidos no decreto regulamentar regional de execução orçamental ... Artigo ... abrigo do disposto no artigo 6º da Lei nº 8/90, de 20 de fevereiro, é atribuído ao FGPFP ... refugos * 11 Produtos acabados e intermédios 84.977 99 Outros 4.829 909.752 02 Serviços 01 ...
-
Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... {word-spacing:25.277597px;}.ws576{word-spacing:26 ... ;}.ya43{bottom:89.535583px;}.y50a{bottom:90 ... N.º 250 29 de dezembro de 2023 Pág. 339-(18) Diário da República, ... da Gestão de Ativos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27/2023, de 28 de abril, e revoga os ... ária a revisão global do regime regulamentar aplicável ao setor da gestão coletiva de ... divulgação de informação pela CMVM Artigo 84.º Registo e divulgação de informação no ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... ;}.y1f2{bottom:89.954113px;}.y2b7{bottom:90 ... ão Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/A, de 15 de março, definiu ... de incidência local previstos no artigo 26.º deste diploma. Artigo 25.º Proibição da ... pelo requerente até 15 de dezembro e aceite pelo departamento do Governo ... 84.º Emissão das cédulas 1 - Efetuadas as i ...
-
Acórdão nº 268/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
... Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, cuja vigência foi prorrogada para o ano ... de ... Portaria n.º 77/2012, de 26 de março, pela Portaria n.º 64/2014, de 12 de ... sua definição para um diploma regulamentar; ... f) A aplicação no caso concreto do ... Decreto-Lei n.º 31-A/2012, de 10 de fevereiro), mas ... 84.ª No acórdão n.º 539/2015, de 21.10.2015, ... artigo 8.º do regime da CSB); ... 90.ª Não se afigura possível determinar no ...
-
Aviso n.º 16135/2023
... da Administração Interna, de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Repú- ... Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março ... 2 — Nos ... procedimento no valor de 44,90 € (quarenta e quatro euros e noventa ... ública, conforme previsto nos artigos 24.º e 26.º da Portaria; ... N.º 166 28 de agosto de ... zidas pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto; Decreto-Lei n.º 30/2017, ... Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro e Despacho n.º ...
-
Aviso (extrato) n.º 19539/2023
... (RJIGT), com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, torna público ... ção no edificado existente nas parcelas 84 e 89, em função da ponderação ... dos ... mos do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de ... pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de dezembro e com o Decreto-Lei n.º 314/2000 ... de 2 de ... Planta de Espaço Exterior — Desenho n.º 26 ... Planta de Modos de Intervenção no Edificado ... não habitáveis sem pé-direito regulamentar, garagens e arrecadações privativas das ...
-
Portaria n.º 325/2023
... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... a execução da operação no prazo máximo de 90 dias úteis contados da data do ... início da ... 31 de dezembro de 2029, previsto no n.º 2 do artigo 20.º do ... ício da sua atividade, nos termos do artigo 26.º; ... c) Encargos com outro pessoal afeto à ... Artigo 84.º ... Modalidades de apresentação de ... na sua redação atual, e do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, ... na sua ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Lei n.º 82-E/2014, de 31 de dezembro ... Com as alterações introduzidas por: Lei Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 10.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro ... Capítulo IX ... Artigo 84.º Encargos com lares ... Artigo 85.º Encargos ... Artigo 90.º Reforma de liquidação ... Artigo 91.º Juros ... como tal no competente diploma regulamentar, as de mineiros e as de pescadores ... 3 - No ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que veio ... N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 26 ... Diário da República, 1.ª série ... Fonte: ... D10 - Incineração em terra 0,03 1,84% 0,28% ... Outros 0,01 0,71% 0,11% ... ii) Volatilidade regulamentar e legislativa em matéria de ambiente e, em ... Quantidade de ... resíduos não ... 82,7% 90,2% % ... N.º 202 18 de outubro de 2023 Pág. 64 ...
-
Acórdão nº 01354/05.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
I- As nulidades processuais devem ser arguidas no prazo legal, e perante o tribunal onde ocorrem, sob pena de considerarem sanadas. II- Excetuam-se as nulidades a coberto de decisão judicial que sobre elas se tenha pronunciado e as que tenham conhecidas pelo interessado unicamente com a notificação da sentença, que devem ser ambas arguidas no recurso da decisão que lhes deu cobertura ou da...
... 6.° do DL n.° 314/2000 de 2 de dezembro; do n.° 1, al. a) do artigo 7.° do DL 186/2000 ... °, 31°, 32°, 34° a 54°, 59° a 62°, 89°, 90° a 105°, 107°, 109°, 110°, 113° a 115°, ... °-B, 87°-C, 88°, 89-A, 90° e 91°-A do CPTA 26. Foi violado o artigo 269° n° 1 e 270° n° 1 ... 40. O n° 4 do artigo 6° do Decreto-Lei n° 314/2000, de 2 de dezembro, não ... fundamentação complementar de facto, assim 84. Em face da natureza do direito de propriedade ... para o Centro Histórico, pretende regulamentar os parâmetros urbanísticos, a definir em sede ... -
Decreto-Lei n.º 81/2022
N.º 234 6 de dezembro" de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... termos do n.º 1 do artigo 26".º; ... v) A inexistência ou a não implementaç\xC3" ... vistos nos n.os ... 2 e 3 do artigo 84.º; ... i) A admissão ou classificação de ... do artigo 90.º; ... k) A violação das obrigações das ... e regulamentar em vigor; ... ce) «Responsabilidade clínica», ...
-
Regulamento n.º 1339/2023
... {word-spacing:10.378836px;}.ws18c{word-spacing:90 ... ;}.fs6{font-size:25.565217pt;}.fs8{font-size:26 ... N.º 244 20 de dezembro de 2023 Pág. 507 Diário da República, 2.ª ... , conjugado com o artigo 139.º do Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro que aprova o ... No uso do seu poder regulamentar próprio, nomeadamente ao abrigo do disposto no ... 3,84 15.2 — De temas novos ...
-
Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Artigo 26.º Composição ... Artigo 27.º Reunião ... Artigo 83.º Quotas ... Artigo 84.º Cobrança de taxas e outras quantias ... Artigo 90.º Associados ... Artigo 91.º Associado efetivo ... ções para um mandato, que termina em dezembro de 2017, dos seguintes órgãos: ... a) ... Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, ... de 26 de abril, alterado ... regulamentar uma comissão ... instaladora do conselho ...
-
Aviso n.º 16940/2023
... em reunião de 15 de dezembro de 2022, ao abrigo do disposto na alínea b) do ... conjugada com o n.º 4 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que ... , monitorizado e avaliado; 8 PSA monitorizados; 90 % de ... execução nos projetos chave ... 2 660 ... dos quais apenas 26% estão já agrupados) onde claramente a margem ... 3.1.1.1 – Regulamentar e implementar o uso do fogo ... 4.3.2.4 - ... 28 formações x 3 000 € = 84 000€ ... 3.Kits de investigação de Incêndios ...