Avocação

3366 resultados para Avocação

  • Avocação
  • Despacho (extrato) n.º 5825/2020
    ...avocação.Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ...
  • Deliberação n.º 363/2017
  • Despacho n.º 10068/2020
    . Despacho n.º 10068/2020Sumário: Avocação e subdelegação de competências.Avocação e subdelegação de competências1 - Nos termos do n.º 3 do Despacho (extrato) n.º 5055/2019, ...
  • Despacho n.º 6659/2018
    ...avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
  • Despacho n.º 6659/2018
    ...avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
  • Despacho n.º 6658/2018
    ...avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
  • Despacho n.º 6658/2018
    ...avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
  • Acórdão nº 94/18.2BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Outubro de 2020

    1. Na reversão da execução contra responsável solidário, ao abrigo do regime de responsabilidade por dívidas tributárias do grupo fiscal, dado o não pagamento da dívida por parte da sociedade dominante do grupo, a citação daquele opera como interpelação para o cumprimento da dívida. 2. A avocação da execução fiscal à insolvência da devedora originária não impede, nem preclude o chamamento à...

    ...Doc. 7 junto à Oposição Judicial. 3. Na referida sentença, o Tribunal do Comércio de Lisboa procedeu à avocação de “todos os processos de execução fiscal pendentes contra a insolvente a fim de serem apensados ao presente processo (artigo 181.º, n.º 2 e 4, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1089/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1085/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Tenente-Coronel Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé, sem faculdade de subdelegação, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1093/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto), Coronel Antonino Melchior Pereira de Melo, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1088/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1087/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel João Manuel Batista Cabral, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Despacho n.º 9564/2017
  • Deliberação (extrato) n.º 1089/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1087/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel João Manuel Batista Cabral, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1088/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1085/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Tenente-Coronel Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé, sem faculdade de subdelegação, ...
  • Despacho n.º 9689/2018
  • Despacho n.º 10574/2020
    . Despacho n.º 10574/2020Sumário: Avocação" de delegação da presidência dos júris de provas de doutoramento na NOVA School of Law - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.Avoca\xC3"...
  • Deliberação (extrato) n.º 1092/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CASAlfeite), Capitão de Mar-e-Guerra Joaquim António Areias Figueira, sem faculdade de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1092/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CASAlfeite), Capitão de Mar-e-Guerra Joaquim António Areias Figueira, sem faculdade de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1094/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), em regime de suplência, Tenente-Coronel Carlos Manuel Santos de Jesus, sem faculdade de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1086/2017
    ..., de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto),em regime de suplência, Tenente-Coronel Agostinho de Aguiar Pinto Janeiro, sem faculdade ...