Avocação
- Avocação
- Despacho n.º 341/2022 de 7 de março de 2022
- Deliberação n.º 363/2017
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Despacho n.º 10068/2020
Despacho n.º 10068/2020Sumário: Avocação e subdelegação de competências.Avocação e subdelegação de competências1 - Nos termos do n.º 3 do Despacho (extrato) n.º 5055/2019, ...
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Despacho (extrato) n.º 5825/2020
... avocação.Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ...
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Despacho n.º 6658/2018
... avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
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Despacho n.º 6658/2018
... avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
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Despacho n.º 6659/2018
... avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
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Despacho n.º 6659/2018
... avocação, nos Coordenadores dos Serviços Locais do Centro Distrital de Viseu do ISS, I. P., Agostinho da Silva Ferreira, Coordenador do Serviço Local de ...
- Despacho n.º 9689/2018
- Despacho n.º 9564/2017
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Despacho n.º 4284/2023
... 222 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Despacho n.º 4284/2023 ... Sumário: Avocação da delegação de competências relativa à prova de doutoramento de Desi- ... deria Santella ... Avocação da delegação de competências no ...
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Despacho n.º 4856/2023
... 155 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Despacho n.º 4856/2023 ... Sumário: Avocação da delegação de competências relativa à prova de doutoramento de Joana ... Avocação da delegação de competências no âmbito de prova de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1087/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel João Manuel Batista Cabral, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1088/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1085/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Tenente-Coronel Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé, sem faculdade de subdelegação, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1089/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel José Manuel dos Santos Fazendeiro, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1092/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CASAlfeite), Capitão de Mar-e-Guerra Joaquim António Areias Figueira, sem faculdade de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1086/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto),em regime de suplência, Tenente-Coronel Agostinho de Aguiar Pinto Janeiro, sem faculdade ...
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Deliberação (extrato) n.º 1085/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Tenente-Coronel Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé, sem faculdade de subdelegação, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1092/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Alfeite (CASAlfeite), Capitão de Mar-e-Guerra Joaquim António Areias Figueira, sem faculdade de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1093/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto), Coronel Antonino Melchior Pereira de Melo, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1088/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Lisboa (CASLisboa), Coronel Jorge Manuel Sequeira Fernandes, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...
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Deliberação (extrato) n.º 1086/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social do Porto (CASPorto),em regime de suplência, Tenente-Coronel Agostinho de Aguiar Pinto Janeiro, sem faculdade ...
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Deliberação (extrato) n.º 1087/2017
... , de 29 de junho, e nos termos da Portaria n.º 189/2013, de 22 de maio, o Conselho Diretivo delibera delegar, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor do Centro de Apoio Social de Runa (CASRuna), Coronel João Manuel Batista Cabral, sem faculdade de subdelegação, as seguintes ...