decreto lei mobilidade condicionada
2429 resultados para decreto lei mobilidade condicionada
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Regulamento n.º 948/2021
... O Decreto-Lei n.º 97/2018 de 27 de novembro veio ... mobilidade reduzida ou condicionada e veículos de socorro, ...
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Aviso n.º 10033/2020
... Gestão Territorial (RJIGT) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Assembleia ... urbana e melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade. 3 - Os objetivos gerais são ... ção e transformação do solo é condicionada à observância dos respetivos regimes ...
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Aviso n.º 5785/2018
... ão Territorial (RJIGT), publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, torna público ... ção com esta tipologia, fica condicionada" a locais devidamente separados e isolados em rela\xC3" ... PDM são os seguintes: a) Melhorar a mobilidade e acessibilidade; b) Colmatar, estruturar e ...
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Despacho n.º 4504-A/2019
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi o início ... Nova de Lisboa; d) Estudante em mobilidade na Instituição - Estudante inscrito/a, ... diploma ou carta de curso está condicionada ao pagamento da propina, efetuado na totalidade ...
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Declaração n.º 96/2021
... , nos termos do n.º 3 do artigo 121.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), a altera\xC3" ... área envolvente; ii) avaliação da mobilidade resultante da implementação do PPZNMS; iii) ... ão de novas captações (furos) fica condicionada à apresentação de estudo que demonstre que a ...
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Aviso n.º 18693/2021
... Gestão Territorial (RJIGT) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na atual ... específicas de pessoas com mobilidade condicionada, com o disposto no PDM Torres Novas, ...
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Despacho n.º 8700/2019
... Considerando: 1 - O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que aprova o ... sua redação atual; h) Estudante em mobilidade - estudante matriculado e inscrito num par ... pode ser total ou parcialmente condicionada à realização de procedimentos de avaliação ...
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Edital n.º 929/2018
... Nota Justificativa A publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, veio regular ... com a ordem de chegada, estando condicionada à existência de lugares disponíveis. 3 - A ... ção, deve notificar o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P. dessa sua intenção, ...
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Aviso n.º 6972/2022
... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... 5: Qualificar as Acessibilidades e a Mobilidade"; ... f) Eixo 6: Adaptação às alterações clim\xC3" ... fica condicionada à exigência do encaminhamento das águas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... na ferrovia seja para servir a mobilidade interna, seja para atender à crescente procura ... Calendário - Após 2017 (condicionada a negociação prévia em sede de Comissão ... o regime instituído pelo artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de julho: «É gratuito o ...
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Despacho n.º 9661/2018
... previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se ... ção da estrutura organizacional, condicionada à aprovação integral, na parte que lhe diz ... por equipa autónoma afeta com base na mobilidade funcional, garantindo maior flexibilidade, ...
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Aviso n.º 11210/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, não tendo sido ... uma situação de deficiência ou mobilidade condicionada. 3 - A confirmação do previsto no ...
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Edital n.º 1530/2023
... trativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro e, de acordo ... de Serpa, nomeadamente respeitantes à mobilidade, circulação, estacionamento e ... transportes ... mobilidade condicionada; ... g) Propor marcação dos parques de ...
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Portaria n.º 392/2019
... O Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, veio ... mobilidade condicionada ... próximo da zona de co- ...
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Regulamento (extrato) n.º 199/2019
... do n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... º 1 pode ser total ou parcialmente condicionada à realização de procedimentos de avaliação ... 5 - Os alunos em programa de mobilidade" não estão sujeitos aos prazos consignados no n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 847/2021
... e Tecnologias reconhecida pelo Decreto-Lei n.º 92/98, de 14 de abril, procede, nos ... 7.º pode ser total ou parcialmente condicionada à realização dos requisitos seguintes: a) Uma ... curriculares opcionais e programas de mobilidade internacional 1 - A creditação de unidades ...
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Aviso n.º 10580/2019
... º e do n.º 2 do artigo 193.º do citado Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 maio, os elementos ... Artigo 15.º Mobilidade Condicionada A execução de passeios, vias de ...
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Regulamento n.º 191/2018
... seguimento da quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, introduzida ... A mobilidade dos estudantes entre os estabelecimentos de ... º 2 pode ser total ou parcialmente condicionada à realização de procedimentos de avaliação ...
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Aviso n.º 9648/2022
... nos termos do n.º 2, do artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/20015, de 14 de maio, aprovar, ... d) Mobilidade e transportes — Promover a acessibilidade a ... condicionada ao cumprimento da legislação em vigor e ao ...
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Regulamento n.º 553/2016
... da vida e a necessidade de favorecer a mobilidade e a flexibilidade do percurso dos indivíduos, a ... termos do disposto no artigo 46.º-A do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... Curricular Isolada poderá ficar condicionada à detenção de pressupostos de formação ...
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Aviso n.º 15686/2017
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), a Altera\xC3" ... no n.º 3 do artigo anterior fica condicionada pelo disposto nos artigos seguintes.Artigo ... ções de segurança, salubridade e mobilidade;f) A abertura de novos acessos rodoviários e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3285/2024
... ção e adaptação em conformidade com o Decreto-lei n.º 163/2006, mediante a aplicação das ... ípio de Setúbal pretende melhorar a mobilidade e qualidade de vida de todos os munícipes, ... seja uma pessoa de mobilidade condicionada", rebaixamento geral de lancis/pavimentos e renova\xC3" ...
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Edital n.º 416/2017
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, fazer uma ... a que se destinam; j) «Renda Condicionada», no regime de renda condicionada a renda ... uma situação de deficiência ou mobilidade condicionada. 3 - A confirmação do previsto no ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... ão Territorial (RJIGT), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio nos termos do ... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada. 2 - Para o território municipal ...
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Decreto-Lei n.º 79/2014
... económicas no âmbito da mobilidade, dos transportes ... terrestres, fluviais, marítimos, ferroviários e ... mento de ensino superior, fica condicionada à obtenção ... dos créditos em falta ... 7 — O órgão legal e ...