decreto lei 95 92 23 maio

... {vertical-align:15.839994px;}.v4{vertical-align:23 ... ;}.fc9{color:rgb(148,138,84);}.fcb{color:rgb(54,95 ... 855613px;}.w37{width:91.116744px;}.w53{width:92 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... à Assembleia Legislativa, até 31 de maio de cada ano, uma proposta de quadro ...

... 23 - A conformidade constitucional de uma eventual ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... Económica e Financeira (PAEF) acordado, em maio de 2011, entre as autoridades portuguesas, a ... «O Decreto-Lei n.º 92/2001, de 23 de março, ao considerar que o ... da Lei n.º 64/93, na redação da Lei n.º 28/95 (79). Em síntese, afigura-se pacífico que todos ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... ão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas de 15 m ... , nomeadamente o artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção ...

... em anexo à Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, a Direção-Geral da Qualificação dos ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... e seus Regulamentos (Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, alterada pelas ... Portarias n.os 58/2011, de 28 de janeiro, e 95/2012, de 4 de abril). Apoio Técnico à Criação ... jurídico do associativismo jovem (Lei n.º 23/2006, de 23 de junho). Regulamento da Propriedade ...

... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... ção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente homologada pelo Senhor ... Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto - Aprova o Regulamento Geral ... - Regulamento n.º 432/2010, 2.ª série, N.º 92; 12 de maio de 2010; Plano Diretor Municipal de ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 23.ª A completude das normas de ordenamento do ... º 2, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (39). Indo por este caminho nem sequer ficamos ... a análise proporcionada por Maria Raquel Rei (92), para quem, mais restritivamente, o ... Haverá de providenciar, e quanto antes (95), por fazer prova de as sondagens estarem ...

... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... 23.ª A perda das condições de elegibilidade ... de elegibilidade para certos cargos públicos (92). Com efeito, ao determinar inelegibilidades para ... para órgãos das federações desportivas (95) - não obteve a necessária autorização ... de junho, e pela Lei n.º 30/2017, de 30 de maio. (7) A favor da aplicação do n.º 4 do artigo ...

... e de Urbanismo - Lei n.º 31/2014, de 30 de maio", conjugado com a dinâmica prevista nas disposiç\xC3" ... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... histórico-cultural Artigo 22.º [ ... ] Artigo 23.º [ ... ] Artigo 24.º [ ... ] Artigo 25.º [ ... ] ... o normativo do Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro. 2 - Os loteamentos deverão ... 13 de outubro, 213/92, de 12 de outubro e 79/95, de 20 de abril, consideram-se integradas na ...

... 23 - Fluxos para o SPE Quadro I. 24 - Empresas ... , em 2016, o FCGM ter registado incorretamente 92 M(euro) de operações que, em 2017, foram ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... maio, com a obrigação de rentabilização dos ...

... 10º, n.º 2 da Lei 23/2004, de 22/06, que o Contrato de Trabalho a ... 15°-A, n.° 3, do Decreto Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado pelo art ... 92 Todavia, impõe aos Estados-Membros que adoptem ... de 12 de Setembro de 1996, Gallotti e o., C-58/95, C-75/95, C-112/95, C-119/95, C-123/95, C-135/95, ...

... O Decreto-Lei n.º 6/2015 , de 8 de janeiro, que procede à ... do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020, de 23 de novembro de 2020. Artigo 3.º Entrada em vigor ... 2003/361/CE , da Comissão Europeia, de 6 de maio; d) «Microempresa», «Pequena empresa» e ... na Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 , de 2 de novembro, alterada pela ... 95 ...

... O saldo global ou efetivo foi de –92 milhões de ... euros, evidenciando uma melhoria ... financeiras, 95,3 milhões de euros a créditos concedidos e 12,2 ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... maio de cada ano, uma proposta de quadro plurianual de ... /A, de 31 de maio, com efeitos a 1 de janeiro (23 ... O Orçamento inclui, para além da Assembleia ...

... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... no Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... previstos no Decreto-Lei n.º 48/96 de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/97 de 23 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 196/2003 de 23 de ... n.º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho; Decreto-Lei n.º 10/2015, de ... Artigo B-1/95.º Modo de ocupação da via pública 1 - O plano ...

... :44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x2{left:92 ... do artigo 7.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ... 2 — N.º 5 do artigo 23.º, n.º 3 do artigo 25.º e artigo 38.º da LOF ... 14 95 ...

... com o determinado no artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, republicado ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/95, publicada em 22 de dezembro, com a nova ... de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 213/92, de 12 de outubro: Leitos e margens dos cursos de ... pelo Decreto-Lei n.º 175/88, de 17 de maio", e pela Portaria n.º 528/89, de 11 de julho. SEC\xC3" ... ção do Decreto Regulamentar n.º 37/91, de 23 de julho. 4 - A ocupação da faixa de proteção ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 84 ... Diário da ... artigos 13.º, n.º 4 e 14.º, n.º 10 do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de ... janeiro, e na ... ções do Conselho Ministros n.º 76/2012, de 23 de agosto ... 13/04/2010-01/10/2012 ... Técnica ... N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 92 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... do Decreto n.º 167/XIV, que « transpõe a Diretiva (UE) ... Budapeste em 23 de novembro de 2001 (aprovada pela Resolução da ... , Tomo I, 2.ª Edição, Coimbra Editora, maio de 2012, ponto 27) ... Posição idêntica ... Conselho de Ministros n.º 92/2019, 23 de maio de 2019, indiciava já tais ... 95/46/CE ( Regulamento ... Geral de Proteção de ...

... e de Urbanismo - Lei n.º 31/2014, de 30 de maio", conjugado com a dinâmica prevista nas disposiç\xC3" ... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... designadamente os Decretos-Leis n.º 13/71, de 23 de janeiro, 13/94, de 15 de janeiro, e 380/85, de ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 213/92, de 12 de outubro, consideram-se integradas na ... de São Marcos, Castelo Branco (Decreto n.º 95/78, de 12 de setembro) Edifício do Governo Civil ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 03 de maio; artigo 169.º, n.º 7, do Código da Estrada, ... 25.º, da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de ... julho; Decreto-Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, de 23 de agosto e pelo ... Decreto-Lei n.º ... n.º 899/2003, de 28 de agosto; Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 92/95, ...

... pela Lei Orgânica n.º 2/2008, de 14 de maio, na Lei Eleitoral para a Assembleia da República ... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... , Lei n.º 72/93, de 30 novembro, Lei n.º 10/95, de 7 abril, Lei n.º 35/95, de 18 agosto, Lei ... EMP conjugadas com os artigos 91.º, n.º 1, e 92.º, n.º 1, do Código de Procedimento ...

... ências OE-corrente para CNECV 10 345 800,00 0,92% ... 06.03.01.4457 Transferências OE-corrente ... Subsídio familiar a crianças e jovens - SAR 23" 6 000,00 ... 01.03.03b Subsídio familiar a crian\xC3" ... 03.01.3044 CADA - Transferências OE-correntes 95 828 000,00 ... 04.03.01.3046 CNECV - ... do artigo 7.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, ... que aprova o regime jurídico do Conselho ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... 8.ª Não obstante, o Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de janeiro, consagra um ... maio de 2017, sobre a qual recaiu despacho, de 9 de ... , introduzida pela IV Revisão Constitucional(23) (1997) teve em vista resguardar e promover as ... artigo 95.º). Nos auxílios do Estado, determina-se a ... 1989 (Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 20 de abril de 1989) e das alterações ...

Lei n.º 31/2021 de 24 de maio Sumário: Procede à simplificação dos ... 22 - Institute of Energy. 23 - Institution of Structural Engineers. 24 - ... ção do artigo 2.º, alínea d), da Diretiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ... da República da Polónia, de 2004, n.º 92, ponto 885, e de 2007, n.º 176, ponto 1237) e no ...

... , pelo Despacho n.º 2/DMRH/19, de 27 de maio, publicado no Boletim Municipal n.º 1320, de 6 ... igual ou superior a 60 %, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devendo ... , publicado pelo Aviso n.º 1229/2009, de 23" de dezembro de 2008, no Diário da República, 2.\xC2" ... º 260/2012, de 12 de dezembro, pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ... , e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos ...