decreto lei 95 92 23 maio

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua reda- ... 1.ª 19 de dezembro de 2022. 23 de dezembro de 2022 ... 2.ª 20 de fevereiro de ... Ano letivo de 2022-2023 ... Entre 2 e 11 de maio ... Sexta-feira ... 2 de junho ... Quarta-feira ... 9h30 — 9.º ano ... Matemática (92) ... 9h30 — 9.º ano ... PLNM (93) (94) ... Português Língua ... Segunda (95) ... 9h30 — 9.º ano ... Matemática (92) ...

... importância de € 1.511.591,00 até ao dia 23/04/2009, decidiu: «Pelo exposto, julga-se ... normas do n.º 4 do artigo 11.º da Diretiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de junho de 1992 ... alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de março ... W. Também ... ao projecto LIPOR realizada entre 13 e 17 de Maio de 2002 e do posterior procedimento ...

... Quadro 23 — Transferências para UE ... Quadro 24 — ... Quadro 92 — Universo de PPP considerado pela UTAP ... Quadro 95 — Acolhimento das recomendações formuladas no ... das despesas com medidas COVID-19, de maio ... de 2020 a dezembro de 2021 ... Gráfico 8 — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ...

... /2016 de 30 de março, Lei n.º 42/2016 e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Lei n.º ... ; Decreto-Lei n.º 116/98 de 5 de maio, que estabelece os princípios gerais da carreira de médico-veterinário; Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto - Aprova medidas para criação de uma ... º 260/2012, de 12 de dezembro e pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto - Estabelece as normas ... 92/95 de 12 setembro e Lei n.º 69/2014 de 29 ...

... do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o n\xC3" ... ção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente homologada pelo Senhor ... dos Pagamentos em Atraso; Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua atual redação - Regime ... para a respetiva execução; Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho, procede à primeira ... alojamento local; Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril, procede à primeira alteração ao ...

N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª ... artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... n.º 2 e n.º 5 do artigo 20.º e artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, ... a) Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro — Lei de Bases da ... l) Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho — Aprova a Estratégia ...

... és do Decreto-Lei n.º 167/99, de 18 de maio, tendo procedido posteriormente à respetiva ... aprovar a Diretiva n.º 2014/90/UE , de 23 de julho de 2014, garantindo que os equipamentos ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho. 2 - Quando, por motivo de ... -Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de ...

... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... , 53, 55, 59, 67, 69, 73, 79, 81, 83, 85, 91, 95. Avenida Serpa Pinto n.os 87, 91, 93, 101. Rua do ... Rua Roberto Ivens n.os 44, 56, 68, 92, 100, 104, 108, 112, 118, 122, 126. MA-C18 - ... de edifícios com frente para a Rua 1.º de Maio, Rua de Diu, Rua de Goa e Rua Augusto Gomes, ...

... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, operou-se a ...

... Diretivas n.os 93/48/CEE , da Comissão, de 23 de junho de 1993, e 93/64/CEE , da Comissão, de ... pelo Decreto-Lei n.º 53/2010, de 27 de maio, já havia sido encetada uma política de ... sementes, em conformidade com a Diretiva n.º 92/33/CEE , do Conselho, de 28 de abril de 1992; ... , de 25 de janeiro, 32/2010, de 13 de abril, 95/2011, de 8 de agosto, 115/2014, de 5 de agosto, e ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera as Diretivas 2000/53/CE ... 1.º a 3.º, 5.º, 7.º, 9.º a 21.º, 22.º, 23.º, 23.º-B a 26.º, 29.º a 31.º, 41.º, 44.º ... de novembro, 152-D/2017, de 11 de dezembro, e 92/2020, de 23 de outubro, com exceção do n.º 2 ... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, na sua redação atual, ou por ...

... Quadro I.23 — Operações extraorçamentais registadas nos ... reforço de dotações suborçamentadas, maio- ... ritariamente de forma indevida por não se ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Destes, 92,9 % foram provenientes da venda de imóveis ...

... Quadro I.23 — Operações extraorçamentais registadas nos ... reforço de dotações suborçamentadas, maio- ... ritariamente de forma indevida por não se ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... Destes, 92,9 % foram provenientes da venda de imóveis ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... 23 de novembro) ... Programador de informática ... no Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de ...

... árias, IP, (“InIR”) criado pelo Decreto-Lei n° 148/2007, de 27 de Abril e não das EP ... com o disposto nos artigos 12°, alínea d) e 23.º daquele diploma e com o regime jurídico das ... o Decreto-Lei n.º 87/2014, de 29 de Maio e, em particular, referir nos termos do n.º 1 do ... provocadas pela transposição da Directiva 95/60/CE, ou seja, cingindo-se esta isenção a ... comunitária já foi prevista na Directiva 92/81/CEE (4), nomeadamente no seu artigo 9º; e ...

... /04 (Portaria), e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, faz-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de 23 de junho, foi autorizada a abertura dos seguintes ... /2009, de 20/08, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26/07 e pela Lei n.º 12/2014; Lei dos ... , aprovado pela Lei n.º 33/2013, de 16 de maio; Regime de Acesso e Exercício da Atividade das ... 15 de maio, alterado pelos Decretos-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho e n.º 186/2015, de 3 de ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... Proc. 23/2018 - Um posto de trabalho para a ... ão), conforme despacho 11321/2009, de 08 de maio, a obter na página eletrónica do Município, ... , e à segunda alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, sobre proteção aos ...

... 57.312.973,00 74,23% 05.02.01a Juros/Bancos e outras ... ,00 7,6% 06.01 Dotao provisional 5.163.169,00 95,4% 06.01.01 Dotao provisional 83 5.163.169,00 ... ORAMENTAL 07.01.12 Artigos e objectos de valor 92 3.000,00 07.01.15 Outros Investimentos 464.812,00 ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ...

... ção e Licenciamento de Cães e Gatos; Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de dezembro - Aprova o ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de outubro - Aprova o Regulamento das Condições ... humano, e altera as Portarias n.º s 492/95, de 23 de maio, e 576/93, de 4 de junho; ... ções - Código do Trabalho; Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho - Estabelece os Princípios ...

... -align:-41.566004px;}.v3{vertical-align:-23 ... :79.253884px;}._d{width:86.005289px;}._40{width:92 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... de dados, até ao último dia do mês de maio", independentemente de esse dia ser útil ou não \xC3" ... N.º 9 12 de janeiro de 2024 Pág. 95 Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... torna-se público que, por despacho de 24 de maio de 2018 do Diretor da Faculdade de Letras da ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... , 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, que o ... Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 14 de maio - Regime Jurídico da ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE - Regulamento Geral sobre a Proteção de ...

... b) Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, alterado pelos ... Decretos-Leis n.os ... 220/95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e ... pela Lei n.º 32/2021, de 27 de maio, e pelos Decretos-Leis n.os ... 108/2021, de 7 de ... Decretos-Leis n.os ... 205/2015, de 23 de setembro, 9/2021, de 29 de janeiro, e ... agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, e no Decreto-Lei n.º ...

... na alínea o) do n.º 1 do artigo n.º 92 da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime ... Despacho normativo n.º 20/2009, de 21 de maio, alterado pelo Despacho normativo n.º 16/2014, ... tenham obtido a classificação mínima de 95" pontos;2 - O regime de mudança de par instituiç\xC3" ... és da aplicação do Artigo 20.º-A do Decreto"-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua reda\xC3" ... acesso ao Ensino Superior para os maiores de 23 anos, as provas de ingresso podem ser ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, conjugado com o ... República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014;Bragança - António Benedito Falcão ... ário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2014;Coimbra - Vítor Manuel Duarte ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014;Portalegre - Isabel Maria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95 ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o executivo ... º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23".º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 30.\xC2" ... a 26, 32 a 40, 44 a 51, 57, 67 a 69, 72, 88, 92, 96 a 99, e 134 a 136 - destinados a unidades ... a 43, 52 a 56, 70, 71, 73 a 87, 89 a 91, 93 a 95, 100, 101, 103 a 133 e 137. 2 - A dimensão dos ...