decreto lei 95 92 23 maio

N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 83 ... Diário da ... 92.º, todos ... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 ... Cm Lisboa ... 95 154654 Filipe José Reis Figueiredo ...

... Energia Decreto-Lei n.º 55/2014. D.R. n.º 70, Série I de ... ção do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, releva para a determinação do preço de compra ... Veículos Decreto-Lei n.º 76/2014. D.R. n.º 92, Série I de 2014-05-14 – Ministério da ... 23 de abril, alterada pela Portaria n.º 1393/2009, ... Alimentação Animal Decreto-Lei n.º 95/2014. D.R. n.º 119, Série I de 2014-06-24 ...

... ão Territorial (RJIGT), publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, torna público ... de Oliveira do Hospital, na reunião de 23 de fevereiro de 2018 deliberou aprovar, por ... do Abraços, Bobadela, Decreto-Lei n.º 26-A/92, de 1 de junho, zona de proteção de 50 m; (d) ... da Beira, Ervedal da Beira, Decreto n.º 95/78, de 12 de setembro, zona de proteção de 50 ...

... 90 265 419,00 76,3% ... 28 026 963,00 23,7% ... 06.03.01.3043 Transferências OE-corrente ... ências OE-corrente para ERC 13 2 500 000,00 8,92% ... 06.03.01h Transferência OE para ... íses terceiros - Cooperação Interparlamentar 95 500,00 ... 1 500 000,00 15,3% ... 11.01 Dotação ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de abril, al- ... terado lo Decreto-Lei n.º 139/92, de 17 de julho, e pelas ... 30-C/2000, de 29 de ... (Dec. Lei n.º 347/85 de 23/08) ... CONTINENTE MADEIRA ... Declaração ... (excesso a reportar do período anterior), e 95 e/ou 96 (pedido ... de reembolso e/ou excesso a ... disposto na Portaria n.º 375/2003, de 10 de maio, os sujeitos passivos do IVA estão obrigados ao ...

... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...

... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ...

... {word-spacing:22.886880px;}.ws7e9{word-spacing:23 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... ;}.y8{bottom:90.092840px;}.y115a{bottom:92 ... Adiantou -se ainda «que no final de maio corrente foi apresentada uma proposta de DLR que ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...

... ço, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio e artigo 185.º da ... n.º 9/91, de 9 de abril, e artigos 21.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 279/93, de 11 de agosto ... /87, de 1 de junho, 102/88, de 25 de agosto, 26/95, de 18 de agosto, 3/2001, de 23 de fevereiro, ... 92 - Despesas com equipamento relacionado com a ...

... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... , com o valor de 5.375,00 (euro) nos meses de maio" a dezembro.Cláusula 6.ªObrigações da Federaç\xC3" ...

... 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... íficos: Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de maio; Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2016; Regulamento do Ciclo de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016; Regulamento do Ciclo de ... ário da República, 2.ª série, n.º 102, de 23 de março de 2015); Regulamento de Propinas da ...

... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... 9 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 23/2023, de 5 de ... abril, estabelece metas ... do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, relativo ... à inclusão das emissões ... de madeira do tronco ... 1 a 500 km 93 % 89 % 92 % 88 % ... 500 a 2 500 km 90 % 85 % 88 % 82 % ... 1 a 500 km 95 % 93 % 94 % 91 % ... 500 a 2 500 km 95 % 93 % 94 ...

... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 3 276,90 1 966,14 5 ... 23 ... 3 243,20 1 945,92 5 ... 62 ... 2 716,00 1 629,60 4 ... 95 ...

... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... 3 276,90 1 966,14 5 ... 23 ... 3 243,20 1 945,92 5 ... 62 ... 2 716,00 1 629,60 4 ... 95 ...

... Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto"-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual reda\xC3" ... – 38894 35207 ... 23 ... – 38578 34886 ... 92 ... – 38550 34893 ... 95 ...

... Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual ... -72112 -2919 ... 23 ... -72854 -3211 ... 92 ... -72934 -2970 ... 95 ...

... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ), que impõe a sua apresentação até 31 de maio de cada ano. No decurso da execução orçamental ... 2019, uma redução da receita orçamental, de 23 milhões de euros, a receita efetiva, no montante ... conhecido em 15 de dezembro p.p., representava 92,0 % do PIB daquele ano. Operações ... çamento do Estado de 2019 (31), e o DL n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ...

... realizada entre 7 de março e 5 de maio de 2022, tendo as propostas e recomendações do ... anexo එ ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... RU, em Portugal Continental, é assegurado por 23 SGRU — entidades ... gestoras de serviço e ... Vidro; 7,25% ... Compósitos; 3,92% ... Têxteis; 3,85% ... sanitários; ... Metais; ... Papel/Cartão (incluindo ECAL) 90 % ... Vidro 95 % ... Madeira 30 % ... REEE e Pilhas 80 % ...

... No âmbito da despesa, 92,2 % das verbas transferidas destinaram-se a ... Adiantou-se ainda ... «que no final de maio corrente foi apresentada uma proposta de DLR que ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... prolonga pelo ano económico seguinte (23 ... • Os serviços dotados de autonomia ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ...

... {word-spacing:21.499500px;}.ws7ee{word-spacing:23 ... {word-spacing:91.936217px;}.ws322{word-spacing:92 ... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... ínea i ), da Lei n.º 13/2020, de 7 de maio) ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que aprova o regime ... n.º 7 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na sua ... redação atual ... de 2 de abril de 1979, e Diretiva n.º 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, ... Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000 (Diretiva Quadro da Água) ...

... por ela detidas atingiram os 23,5 milhões de euros (uma melhoria de 13,5 ... ónoma da Madeira (aprovada pela Lei n.º 28/92, de 1 de setembro), evidenciou um ... saldo ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... , subalínea i), da Lei n.º 13/2020, de 7 de maio) ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 81 ...

N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 34 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 23 136644 Paulo Telmo Fernandes ... D. Nacional ... 92 138885 Carlos Alberto Pinto Ribeiro ... CD Setúbal ... 95 136443 José Jorge Pereira ...

N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 34 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Porto ... 23 136644 Paulo Telmo Fernandes ... D. Nacional ... 92 138885 Carlos Alberto Pinto Ribeiro ... CD Setúbal ... 95 136443 José Jorge Pereira ...

N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 79-(14) ... Diário da ... ) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 ... de setembro, na sua ... de 3 de abril de 2020, C(2020) 3156, de 8 de maio de 2020, C(2020) ... 4509, de 29 de junho de ... na Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, ... alterada pela ... e ... 95 ...