decreto lei 84 97
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Aviso n.º 10634/2023
... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 1.º Ano Semestral ... 30 20 54 84 3 ... Composição Nutricional dos Alimentos ...
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Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... corpo consultivo ao aprovar o Parecer n.º 25/97", de 25 de setembro de 1997(63), e parafraseando M\xC3" ... , em verdade, como bem observa, Rui Medeiros(84), o princípio salário igual para trabalho igual ...
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Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... corpo consultivo ao aprovar o Parecer n.º 25/97", de 25 de setembro de 1997(63), e parafraseando M\xC3" ... , em verdade, como bem observa, Rui Medeiros(84), o princípio salário igual para trabalho igual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Artigo 84.º ... Estratégia e Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar ... Artigo 97.º ... As receitas depositadas nos cofres da Região Autónoma da Madeira ...
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Regulamento n.º 604/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ... de propaganda eleitoral aprovado pela Lei n.º 97/98, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 9761/2016
... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... , de 10 de dezembro, 76/96, de 18 de junho, 13/97, de 17 de janeiro, 212/97, de 16 de agosto, ...
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Aviso n.º 11570-B/2019
... P. (Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho);Estatutos do ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 18/2016, de 20 de ... Decretos-Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, 97/2011, de 20 de setembro e 54/2015, de 16 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... ;}._48{width:931.423627px;}.fcc{color:rgb(36,64,97 ... {color:rgb(31,73,124);}.fc5{color:rgb(148,138,84 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Despacho n.º 9817-A/2021
... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... 0 € 67 912 € 7 200 € 22 441 € 97 553 € ... Miranda do Douro 0 € 0 € 3 403 ...
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Diretiva n.º 10/2020
... ínea d) dos Estatutos da ERSE, anexos ao Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterados pelo ... /2012, de 25 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 84/2013, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Diretiva n.º 10/2021
... ínea d) dos Estatutos da ERSE, anexos ao Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterados pelo ... /2012, de 25 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 84/2013, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Diretiva n.º 15/2019
... ínea d) dos Estatutos da ERSE, anexos ao Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, alterados pelo ... /2012, de 25 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 84/2013, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Parecer n.º 1/2023
... 97,9 % das verbas foram provenientes da Adminis- ... em 91,2 % (84,1 milhões de euros) o correspondente limite ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ...
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Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 42/2016 de 28 de ...
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Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro, Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, Lei n.º 42/2016 de 28 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... à administração regional pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/97/A, de 24 de maio ... 2 — As atribuições nos domínios da gestão dos ... Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego 84 048 134 ... Fundo Regional do Emprego 79 577 805 ... AAFTH - Associação ...
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Regulamento n.º 853/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ... de propaganda eleitoral aprovado pela Lei n.º 97/98, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º ...
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Aviso n.º 1426/2019
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 10 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º ... de propaganda eleitoral aprovado pela Lei n.º 97/98, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24
... OE-corrente para CNECV 10 279.546,00 0,97% 06.03.01.52.0Transferncias OE-corrente para ... 247.676,00 4,6% 06.02.01 Impostos e taxas 84 35.000,00 06.02.03 Outras 212.676,00 06.02.03a ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ...
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Despacho n.º 1523/2018 de 24 de agosto de 2018
... de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de 25 de fevereiro, na redao do ... 26/84/A, de 28 de agosto Regio Autnoma dos Aores, e no ... 1, inscrio n. 97, a fls. 104 do livro das Associaes de ...
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Despacho n.º 815/2018 de 22 de maio de 2018
... II SRIE N 97 TERA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018PRESIDNCIA DO ... de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de 25 de fevereiro, na redao do ... 26/84/A, de 28 de agosto, Regio Autnoma dos Aores, e ...
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Despacho n.º 816/2018 de 22 de maio de 2018
... II SRIE N 97 TERA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018PRESIDNCIA DO ... de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de 25 de fevereiro, na redao do ... 26/84/A, de 28 de agosto, Regio Autnoma dos Aores, e ...
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Extrato de Despacho n.º 175/2021 de 19 de agosto de 2021
... de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n. 119/83, de 25 de fevereiro, na redao do ... 26/84/A, de 28 de agosto Regio Autnoma dos Aores, e no ... 1, inscrio n. 56, a fls. 97 e 98 do livro das Casas do Povo, datado de 13 de ...
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Despacho n.º 11045/2023
... Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, e ... n.º 97, 2.ª série, de 19 de maio, republicado pelo ... N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Portaria n.º 220/2014
... de 22 de outubro ... O Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, alterado ... -72495,9 -104810,0 ... 84 ... -72621,9 -105345,0 ... 97 ...