decreto lei 740 74
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Aviso n.º 2622/2024
... {word-spacing:59.622231px;}.ws14d{word-spacing:74 ... ;}.y3d{bottom:739.328467pt;}.y2bc{bottom:740 ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... à conservatória do registo predial (n.º 3) (74"). Especialmente significativa, pela recente inova\xC3" ... 740" e seguintes. Gonçalo Reino Pires, A Classificaç\xC3" ...
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Parecer n.º 2/2022
... dos últimos três anos; 74,9 % do total em atraso é referente às entidades ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... ências correntes (a) 10 912 13 652 0 2 740 0 2 740 13 652 ... Venda de bens e serviços ...
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Parecer n.º 2/2022
... dos últimos três anos; 74,9 % do total em atraso é referente às entidades ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... ências correntes (a) 10 912 13 652 0 2 740 0 2 740 13 652 ... Venda de bens e serviços ...
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Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... por referência ao nível remuneratório 74 da tabela remuneratória única. 4 - As ... 740. (35) Procuradoria-Geral da República, ...
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Parecer n.º 25/2017
... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... por referência ao nível remuneratório 74 da tabela remuneratória única. 4 - As ... 740. (35) Procuradoria-Geral da República, ...
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Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017
... de marca BMW, modelo Série-7 Diesel, versão 740 d, de matrícula ... , dito como celebrado entre ... ódigo do Registo Predial e 1.º e 5.º do Decreto-lei n.º 54/75 de 12 de Fevereiro, cuja ... 73 e 74 dos autos, e que aqui se dá por integralmente ...
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Regulamento n.º 738/2018
... Nos termos do n.º 5 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, publica-se o ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril, que estabelece o Regulamento ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Despacho n.º 14400-A/2022
... Emergência Municipal (FEM) previsto no Decreto-Lei n.º 225/2009, ... de 14 de setembro, e ... 134 027,88 55,86 42 606,39 32 263,14 74 869,53 ... Gouveia ... Reposição de ... Totais ... 10 740 ...
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Portaria n.º 253/2012, de 21 de Agosto de 2012
... 740/75, de 13 de dezem- bro, e ao abrigo dos artigos 1. e 8. do Decreto -Lei n. 406 -A/75, de 19 de novembro, foi ... decurso do qual se fez prova de que os lotes 74 -OL (10,1759 ha) e 32 -F (2,9625 ha) foram arren- ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 74 — Financiamento do sistema previdencial — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... cobrado 3,7 % (928 M€), anulado 3,0 % (740 M€) e considerado ... prescrito um valor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Fundo Escolar da ES da Ribeira Grande 6 260 740 ... Fundo Escolar da ES Laranjeiras 6 036 506 ... Fundo Escolar da ES ... O.Fontes - FC ... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 74 ... Diário da República, 1.ª série ... Designação Fontes de ...
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Despacho n.º 271/2024
... {word-spacing:71.465556px;}.ws4b5{word-spacing:74 ... ;}.y552{bottom:739.987077px;}.y10ee{bottom:740 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
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Regulamento n.º 201/2018
... ao abrigo do disposto no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ... Artigo 74.º Produto das coimas O produto das coimas ...
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Diretiva n.º 3/2022
... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... ,15 61 739,15 61 739,15 61 739,15 61 739,15 740 869,84 ... Frades 163 782,34 163 782,34 163 ... Pedrogão 8 660,74 8 660,74 8 660,74 8 660,74 8 660,74 8 660,74 8 ...
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Aviso n.º 4936/2019
... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, na sua atual ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril e do Decreto-Lei n.º 114/2014, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... ;}.y1fc{bottom:738.593433px;}.y146{bottom:740 ... 200387pt;}.y98{bottom:73.200400pt;}.y34{bottom:74 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Aviso n.º 13800/2018
... O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, na sua atual ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril (conforme deliberação da ERSAR ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 976/2016
... Resíduos Urbanos Enquadramento Geral O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 74, de 15 de abril e Decreto-Lei n.º 114/2014, de ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Regulamento n.º 270/2018
... ao abrigo do disposto no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ... Campolide, 1099-032 Lisboa, telefone: 21 384 74 84. 3 - Os utilizadores podem ainda recorrer aos ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:73.984730px;}.ws26d{word-spacing:74 ... ;}.y134d{bottom:739.891867pt;}.y1b95{bottom:740 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Parecer n.º 1/2022
... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 74 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... Ativo não corrente 1 036 740,8 789 285,5 1 826 026,3 -1,8 ... Ativo corrente ...
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Regulamento n.º 531/2017
... Nota Justificativa O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprovou o ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril (conforme deliberação da ERSAR ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
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Edital n.º 2081/2023
... ;}.y95c{bottom:739.424897px;}.y810{bottom:740 ... 346807pt;}.h5{height:51.679687pt;}.h1{height:74 ... enquadramento legal, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que ...
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Despacho n.º 8485/2023
... O Fundo Ambiental, criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, tem por ... 740 770 683 ... Projetos definidos pelo presente ...