decreto lei 740 74

328 resultados para decreto lei 740 74

  • Regulamento n.º 1107/2020
    ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, agora se ... critérios estabelecidos no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado ...ços de informática através do telefone 232 740 740 - opção 9 - Serviço de Informática/E-mail ...
  • Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
    ....903907pt;}.ya5{bottom:73.200400pt;}.y62{bottom:74...;}.y2b5{bottom:738.922013pt;}.y163{bottom:740... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Aviso n.º 13407/2019
    ... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 11.6 - Sem ... Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018, de 20 de março; Estatuto dos Funcionários ...étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 18472/2020
    ... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 11.6 - Sem ... Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018, de 20 de março; Estatuto dos Funcionários ...étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 4339/2019
    ... Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018, de 20 de março; Estatuto dos Funcionários ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e ...étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
  • Aviso n.º 4339/2019
    ... Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018, de 20 de março; Estatuto dos Funcionários ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e ...étricas, designadamente, o Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei ...
  • Portaria n.º 774/2022
    N.º 219 14 de novembro de 2022 Pág. 74. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ...O Fundo Ambiental (FA), criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, alterado ...de 3 740 000 euros, distribuídos por 6 anos. A duração ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ...ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... à conservatória do registo predial (n.º 3) (74"). Especialmente significativa, pela recente inova\xC3"...740" e seguintes. Gonçalo Reino Pires, A Classificaç\xC3"...
  • Despacho n.º 10911/2021
    ...-spacing:70.821655px;}.ls1fd{letter-spacing:74...;}.ybca{bottom:739.832326px;}.y1ca7{bottom:740... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...-spacing:70.100829px;}.ls119{letter-spacing:74....016665px;}._c1{width:735.422869px;}._71{width:740...O decreto -lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... por referência ao nível remuneratório 74 da tabela remuneratória única. 4 - As ...740. (35) Procuradoria-Geral da República, ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... por referência ao nível remuneratório 74 da tabela remuneratória única. 4 - As ...740. (35) Procuradoria-Geral da República, ...
  • Regulamento n.º 738/2018
    ... Nos termos do n.º 5 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, publica-se o ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril, que estabelece o Regulamento ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
  • Acórdão nº 1374/13.9TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2017

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A nulidade resultante de uma venda de coisa alheia apenas se aplica entre o alienante e o adquirente e não se reporta ao verdadeiro proprietário perante o qual a venda é ineficaz, insusceptível de poder produzir efeitos sobre o seu património. 2. Pedindo o autor, proprietário de um veículo, a declaração de nulidade do contrato em resultado da venda de coisa...

    ... de marca BMW, modelo Série-7 Diesel, versão 740 d, de matrícula .., dito como celebrado entre si ...ódigo do Registo Predial e 1.º e 5.º do Decreto-lei n.º 54/75 de 12 de Fevereiro, cuja ...73 e 74 dos autos, e que aqui se dá por integralmente ...
  • Portaria n.º 253/2012, de 21 de Agosto de 2012
    ... de 21 de agosto Através da Portaria n.º 740/75, de 13 de dezem- bro, e ao abrigo dos artigos 1.º e 8.º do Decreto -Lei n.º 406 -A/75, de 19 de novembro, foi ... decurso do qual se fez prova de que os lotes 74 -OL (10,1759 ha) e 32 -F (2,9625 ha) foram arren- ...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...Quadro 74 — Financiamento do sistema previdencial — ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ... cobrado 3,7 % (928 M€), anulado 3,0 % (740 M€) e considerado. prescrito um valor residual ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ...;}.y315{bottom:738.746923px;}.y1bd{bottom:739.775023px;}.yb{bottom:740...:73.721900pt;}.ws19e{word-spacing:73.727620pt;}.ws1b4{word-spacing:74...
  • Diretiva n.º 15/2022
    ...{word-spacing:71.830951px;}.ws443{word-spacing:74...;}.y63d{bottom:739.333117px;}.y71a{bottom:740... dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...
  • Aviso n.º 5353/2022
    ...;}.ya7{bottom:739.763589px;}.y13f{bottom:740...:44.028571px;}.x1{left:51.950034px;}.x12{left:74... previstos no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 11.6 — ...
  • Aviso n.º 4936/2019
    ...O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, na sua atual ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril e do Decreto-Lei n.º 114/2014, ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
  • Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
    ...;}.y1fc{bottom:738.593433px;}.y146{bottom:740....200387pt;}.y98{bottom:73.200400pt;}.y34{bottom:74... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Aviso n.º 13800/2018
    ...O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, na sua atual ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril (conforme deliberação da ERSAR ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
  • Regulamento n.º 976/2016
    ... Resíduos Urbanos Enquadramento Geral O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que aprova o ... no Diário da República, 2.ª Serie, n.º 74, de 15 de abril e Decreto-Lei n.º 114/2014, de ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ...
  • Regulamento n.º 270/2018
    ... ao abrigo do disposto no artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, do Decreto ... punível com coima de (euro) 1 500 a (euro) 3 740, no caso de pessoas singulares, e de (euro) 7 500 ... Campolide, 1099-032 Lisboa, telefone: 21 384 74 84. 3 - Os utilizadores podem ainda recorrer aos ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...{word-spacing:73.984730px;}.ws26d{word-spacing:74...;}.y134d{bottom:739.891867pt;}.y1b95{bottom:740... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

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