decreto lei 54 75 12 fevereiro

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4 /2015, de 07 de janeiro que a Câmara ... do artigo 36.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75"/2013, de 12 de setembro, das competências atribu\xC3" ... urbanização, nos termos previstos no artigo 54.º, n.º 4;f) Fixar o prazo, por motivo ... agosto e da Lei n.º 10/2008 de 20 de fevereiro.b) Quanto ao licenciamento de áreas de serviço ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro e no artigo 6.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, ... , em sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2018, aprovou, sob proposta da Câmara ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 54, de 18 de março de 2014.A presente proposta de ...

... _c{margin-left:-312.293400px;}._2{margin-left:-12 ... Decreto -Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, na sua redação atual, é a constante do anexo ... ª 4.ª 5.ª 6.ª 7.ª 8.ª n) 51 53 54" 55 56 57 58 59 ANEXO II (a que se refere o n.\xC2" ... ª 2.ª 3.ª 4.ª 5.ª n) 64 70 72 75 78 ... Diário da República, 1.ª série N.º ...

... Artigo 12.º Alterações orçamentais respeitantes a ... Artigo 54.º Regras respeitantes à Direção-Geral dos ... Artigo 75".º Demonstração da realização de despesa eleg\xC3" ... ão ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro ... Artigo 149.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ...

... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro. 3 - Postos de trabalho e caraterização: 3.1 - ... com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; aos nascidos após ... Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e Lei n.º 169/99, de 18 ... ; Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Constituição ... das Autarquias Locais - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro; Procedimentos ...

... /2014, de 20 de junho, face ao disposto no Decreto-Lei n.º 111/2017 de 31 de agosto, e no âmbito ... , na redação dada pelos Decreto-Lei n.º 54/2003 de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004 ... nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro, das carreiras e ... 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de fevereiro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro; Portaria ... ; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; ... 8.2 - Nível habilitacional exigido: 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja ... Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (a versão atualizada do ... Autarquias Locais (POCAL) - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro (a versão atualizada do ...

... área de Construção Civil - equivalente ao 12.º ano. 10 - Não há lugar, no presente ... ção: Referência A: Engenharia Ambiental Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro - Código dos ... e de gestão de resíduos urbanos; Lei n.º 54/2005 de 15 de novembro - Estabelece a ... : Decreto-Lei n.º 62/2001, de 19 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266/2009, de 29 ... Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as alterações ...

... ), mencionada no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro2 - Ao ... ão, e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.3 - Em cumprimento da alínea h) do art.º 9.º, ... que se encontram relativamente a cada um deles.12 - Não serão aceites candidaturas enviadas pelo ... ; Lei das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua atual redação; Lei das ... da Administração Local - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22/01, na sua atual redação; Código ...

... b) e g), do n.º 1 do artigo 25 da Lei n.º 75"/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, a Alteraç\xC3" ... Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro com a ... Retificação n.º 5-B/2000, de 29 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 04 ... seja prestada caução nos termos do artigo 54.º do RJUE. Artigo 12.º Documento de ...

... -spacing:-42.000000px;}.ws22b{word-spacing:-12 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x1c{left:75 ... N.º 35 18 de fevereiro de 2022 Pág. 444 Diário da República, 2.ª ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto -Lei n.º 54 -A/99 de 22 de fevereiro, na sua ...

... ínea e), e artigo 56.º do anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o ponto .1 do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, na sua atual ...

... Câmara Municipal de 07 de fevereiro de 2022 e em Sessão Ordinária da Assembleia ... do artigo 25.º da Lei n.º 75"/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, a Alteraç\xC3" ... /2017, de 29 de dezembro, e também pelo Decreto"-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, na ... redaç\xC3" ... 54 (cinquenta e quatro) Ossários com 0,50 metros ...

... gados do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75"/2013, de 12 de setembro e do artigos 47.º e 159.\xC2" ... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... 4, 5 e 6 do artigo 54.º, bem como proceder à sua ... correção nos ... de fevereiro, na sua atual redação; ... 19 — No Regime de ...

... estabelecido no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 setembro, a qual também ... por correio eletrónico datado de 15 de fevereiro de 2017, prestado a seguinte informação «Não ... G a H e de K a M - 12.º ano de escolaridade; Ref. I - Curso ... das Autarquias Locais, aprovado pela lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Garantias, direitos e ... /2015, de 9 de março; POCAL - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro; Contratação Pública ...

... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na ... sua redação ... pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, com as na atual redação; ... Decreto-Lei n.º ... lência doméstica; ... Lei n.º 54/2020, de 28 de junho (altera o artigo 20.º) — ...

... de complexidade 2 - titularidade mínima de 12.º ano, para o exercício de funções nas ... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Exa. que, não ... ção da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, estão de igual forma dispensadas de consultar o ... do Trabalho em Funções Públicas; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na versão atual - ... - Código dos Contratos Públicos; Decreto-lei 54-A/99, de 22 de fevereiro, na versão atualizada - ...

... 1, do artigo 18.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos do ... Constituição da República Portuguesa - Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... fevereiro; Quadro de competências e regime jurídico de ... -H/2008, de 29 de julho; POCAL - decreto-lei 54-A/99, de 22 de fevereiro (disposições relativas ...

... ção Autárquica, foi aprovado pelo DL n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro e posteriormente ... das Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as ... 75/2013, de 12 de setembro; d) Código do ...

... 33.º, ambos do anexo da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alterado pela Lei n.º ... Nota justificativa Com a publicação do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com a ... pelo Decreto-Lei n.º 10/2018 de 14 de fevereiro", que clarificou os critérios aplicáveis à gest\xC3" ... , deverão cumprir com o disposto na Lei n.º 54/2005 de 15 de novembro e na Lei n.º 58/2005, de ...

... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.\xC2"º 29/2001, de 3 de fevereiro. 2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ... , de acordo com o seguinte programa: Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Regime jurídico das ... e 22/2015, de 17 de março; Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro - POCAL - Plano Oficial ...

... 1, 2 e 3, do artigo 38.º da Lei ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com as ... no Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro ... 14 — ...

... , 56/2013 , de 19 de abril, 71/2014 , de 12 de maio, 52/2015 , de 15 de abril, 78/2016 , de ... , de 6 de junho e 9/2018 , de 12 de fevereiro. Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma ... ; 2 - HN2: bis (2-cloroetil) metilamina (CAS 51-75-2); 3 - HN3: tris (2-cloroetil) amina (CAS ... não abrange o trifluoreto de azoto (CAS 7783-54-2) no estado gasoso. 4 - DNAD ...

... n.º 2004/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... n.º 75/2006, de 27 de março, na sua redação atual, ... n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, na sua redação atual, devem fornecer à ANSR ... 12 — Ao incumprimento das obrigações decorrentes ...