decreto lei 54 75 12 fevereiro

... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, relativa ao procedimento prévio de recrutamento ... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Portaria ... se encontrem na situação descrita no ponto 12.; b) Fotocópia do Certificado de Habilitações; ... , com as posteriores alterações; 2) Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as posteriores ... º 96/2015 de 17 de agosto; 9) Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, com as posteriores ...

O Decreto-Lei n. 192/2015, de 11 de setembro, alterado pelo ... 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n ... 1 do artigo 33. da Lei n. 75/2013, de 12 de setembro, que determina que cabe ...

... ínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de ... 12 de setembro, mediante proposta da ... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... de 2018 tendo entrado em vigor em 8 de fevereiro do mesmo ano ... Mas a normal dinâmica dos ... Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro ... Artigo 11.º ...

... , de 20 de junho, e face ao disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... 75/2014, de 12 de setembro; Código do Procedimento ... , na redação dada pelos Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004, ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo ...

... ção favorável do órgão deliberativo de 12 de dezembro de 2014, sob proposta do órgão ... da alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;d) Lei n.º 169/99, de 18 ... 75/2013, de 12 de setembro.e) Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações ...

... por meu Despacho n.º 15/2017 de 17 de fevereiro de 2017, encontram-se abertos os seguintes ... n.º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE2017);Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... (Pocal), aprovado pelo Decreto de Lei n.º 54"-A/99, de 22 de fevereiro, com as devidas alteraç\xC3" ... ípios e das freguesias, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, com as devidas ...

... {word-spacing:-186.738200px;}.ws3{word-spacing:-12 ... 941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h12{height:54 ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 99 Diário da República, 2.ª ... os 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março (RJGDES), na ... 1.º ano Semestral ... 20 55 75" 3 Matemática Geral ... 461 — Matem\xC3" ...

... Artigo 12.º Apresentação de candidatura e data das ... Artigo 54.º Avaliação dos cartórios deficitários e ... Artigo 75.º Casos de impedimento ... Artigo 76.º ...

... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... Quadro 54 — Fundos fora do IGCP detidos por entidades com ... Quadro 75 — Financiamento do sistema de proteção social ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... desde fevereiro" de 2022 com a guerra na Ucrânia ... 2.8.2 — D\xC3" ...

N.º 54" 17 de março de 2022 Pág. 343 ... Diário da Rep\xC3" ... no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, na sua atual ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2022, sob proposta da Câmara Municipal da ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... -se público que, por despacho de 10 de fevereiro de 2017 do Presidente do Conselho Diretivo do ... 12 de fevereiro (alterado pelos seguintes diplomas: ... Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio que aprova o Regime de ... º 261, de 11 de novembro, e Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto - Regime de Proteção do ...

... /2014, de 20 de junho, face ao disposto no Decreto-Lei n.º 111/2017 de 31 de agosto, e no âmbito ... , na redação dada pelos Decreto-Lei n.º 54/2003 de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004 ... nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro, das carreiras e ... 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de fevereiro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo ...

... ínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, mediante proposta da ... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabelece os ... Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54"-A/99, de 22 de fevereiro. Artigo 11.º Notificaç\xC3" ...

... , de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que, ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 10.5 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do ... 75/2008, de 22/04, na sua redação atual (DL n.º ... do Aluno e Ética Escolar; Decreto-Lei n.º 54/2018, de 06/07 - Estabelece o regime jurídico de ...

... e da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e ... ública, 2.ª série, de 19 de dezembro, Decreto-Lei n.º 209/2009, com as alterações ... declarações serão punidas nos termos da Lei.12 - Quotas de Emprego: De acordo com o n.º 3 do ... 75/2013, de 12 de setembro;Lei Geral do Trabalho em ... Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 2 de fevereiro, com as alterações ...

... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Portaria ... que considere relevantes para o procedimento 12 - As falsas declarações prestadas pelos ... Jurídico das Autarquias Locais, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as alterações ... Autarquias Locais (POCAL) - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações ...

N.º 12" 18 de janeiro de 2022 Pág. 66 ... Diário da Rep\xC3" ... n.º 8/90, de 20 de fevereiro ... 4 — Na contabilização dos fundos ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 75 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Poupança Bruta -54,4 ... Receita de Capital 76,2 ... Total da ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ...

... -spacing:73.753603px;}.ls497{letter-spacing:75 ... -spacing:-15.549154px;}.ws605{word-spacing:-12 ... {word-spacing:53.957484px;}.ws58b{word-spacing:54 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... ção e a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços ao consumidor ... º 53-B/2006, de 29 de dezembro, 42.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, 59.º do Esta- ... n.º 2/2020, de 31 de março, e no artigo 75.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, ... Regulamentar n.º 1-A/2021, de 22 de fevereiro, é atualizada pela aplicação da ... N.º 241 15 de dezembro de 2021 Pág. 54 ... Anos Coeficientes ... 2014 ...

... ; Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12/02) na sua redação atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) na sua redação atualizada; Lei ... Código do procedimento administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação - Código do trabalho; ... Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, com as alterações ...

... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... 12 10 ... 580 — Arquitetura e construção ... 60 75 135 5 ... Fundamentos de Física e Química ... 30 24 54 2 ... Sustentabilidade das Construções ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de ...

... O saldo global ou efetivo foi negativo em 75,8 milhões de euros. Por seu turno, o saldo ... -privadas e dos contratos ARAAL, reportado a 31-12-2017, ascendia a 654,7 milhões de euros (15,9% ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... 54). Com estes pressupostos, apuraram-se os ... fevereiro e março de 2018. A situação descrita ...

N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da República, 2.ª ... Com referência a 31-12-2020, apurou-se um saldo de 3,1 milhões de euros ... dívida pública regional nos próximos anos, 75,2 % ... da qual, totalizando 1 666,1 milhões de ... çamental, dos quais 555,8 milhões de euros (54,7 %) ... respeitam ao Grupo SATA ... Apesar das ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ...

... Artigo 1.º ... O presente diploma procede à 12.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de ... TP 121/2 rev. 1, de 16 de fevereiro de 2011 ... 11 - Triticum aestivum L ... TP 54/2, de 1 de dezembro de 2005 ... 14 - Brassica ... TP 75/2, de 21 de março de 2007 ... 38 - Vicia faba ...

... força da evolução observada no SESARAM (- 54,8 milhões), na APRAM (- 44 milhões) e na ARM (- ... 12 - À luz do que precede, o Tribunal de Contas ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ) e ao pagamento de juros e outros encargos (75 milhões de euros) [cf. os pontos 8.2.1, 8.2.1.2 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento ...