decreto lei 54 75 12 fevereiro

... º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE2017); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, destina-se à contratação de um técnico ... úblicas, com as devidas alterações;Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação - ... , com as devidas alterações;Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro - Plano Oficial de ...

... previstos no artigo 19.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro; 10 - ... /filhos menores de € 25.000,00 a cada um; 12" - Considerando que a vítima auferia mensalmente \xE2" ... e 2 e artigo 22, nº 1 e 2 do Decreto-lei nº 54/75, de 12 de Fevereiro, em co-autoria material ...

... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ... 24 54 ... N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 105 ... 1.º Ano Semestral ... 50 40 75 125 5 ... Desenho e Representações Gráficas ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de ...

... Instruído e apreciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... 10 a) ... a) Nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 17/2019, de 22 de janeiro, ... 54 45,00 % ... 345 — Gestão e administração ... 1.º Ano Semestral ... 75 25 100 4 ... Conceção e Dinâmicas da ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... intermunicipal».2 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... 6 - Habilitação académica: Titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja ... ):Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;Lei n.º 75/2013, de 12 de setembroLei n.º 7/2009, de 12 de ... n.º 18/2009, de 4 de setembroDecreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de FevereiroLei n.º 8/2012, de 21 de ...

... Quadro I.12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ... Quadro I.54 — IES em situação de incumprimento ... Quadro ... 26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico II.27 — Distribuição da ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... Quadro I.12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ... Quadro I.54 — IES em situação de incumprimento ... Quadro ... 26 — IAPMEI: 82 M€ e Instituto do Turismo: 75 M€ ... Gráfico II.27 — Distribuição da ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as ... /2002, de 5 de abril, conjugado com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e com a alínea i) do ...

... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... º, n.º 1 (53), e 59.º, n.º 1, alínea d) (54), da Constituição. § II.4 Estatuto dos eleitos ... jurídico das autarquias locais pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, continuou a ser a sede ...

Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... ; Lei n.º 17/2009; Lei n.º 26/2010; Lei n.º 12"/2011; Lei n.º 50/2013; Lei n.º 50/2019 ... Cap\xC3" ... Artigo 53.º Marca de origem ... Artigo 54.º Manifesto de armas ... Artigo 55.º ... Artigo 74.º Marcação única ... Artigo 75.º Factos sujeitos a registo ... Capítulo IX ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ...

... 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... 24 de março, na ... Geral e científica 1.º Ano 30 24 54 2 ... Atelier de inovação e empreendedorismo ... 1.º Ano Semestral ... 75 67,5 87 162 6 ... Produção artística em ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

O Decreto-Lei n. 192/2015, de 11 de setembro, alterado pelo ... 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n ... 1 do artigo 33. da Lei n. 75/2013, de 12 de setembro, que determina que cabe ...

... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, relativa ao procedimento prévio de recrutamento ... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Portaria ... se encontrem na situação descrita no ponto 12.; b) Fotocópia do Certificado de Habilitações; ... , com as posteriores alterações; 2) Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as posteriores ... º 96/2015 de 17 de agosto; 9) Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, com as posteriores ...

... º da LTFP, conjugada com o disposto no artigo 12.º e no n.º 5 do artigo 18.º, ambos da Portaria ... com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ... Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; iv) Princípios ... ídico do associativismo autárquico: Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada pela ... no espaço marítimo nacional: Lei n.º 54/2015, de 22 de junho; liv) Lei da Água, ...

... ção favorável do órgão deliberativo de 12 de dezembro de 2014, sob proposta do órgão ... da alínea d) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;d) Lei n.º 169/99, de 18 ... 75/2013, de 12 de setembro.e) Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações ...

... por meu Despacho n.º 15/2017 de 17 de fevereiro de 2017, encontram-se abertos os seguintes ... n.º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE2017);Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... (Pocal), aprovado pelo Decreto de Lei n.º 54"-A/99, de 22 de fevereiro, com as devidas alteraç\xC3" ... ípios e das freguesias, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, com as devidas ...

... -spacing:11.078914px;}.ls8c8{letter-spacing:12 ... -spacing:68.881485px;}.ls67f{letter-spacing:75 ... {word-spacing:53.970913px;}.ws2ef{word-spacing:54 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90 de 20 de fevereiro; 4 — O Governo Regional deverá providenciar ...

... ínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de ... 12 de setembro, mediante proposta da ... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... de 2018 tendo entrado em vigor em 8 de fevereiro do mesmo ano ... Mas a normal dinâmica dos ... Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro ... Artigo 11.º ...

... , de 20 de junho, e face ao disposto no Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, torna-se ... 75/2014, de 12 de setembro; Código do Procedimento ... , na redação dada pelos Decreto-Lei n.º 54/2003, de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004, ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo ...

N.º 54" 17 de março de 2022 Pág. 343 ... Diário da Rep\xC3" ... no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, na sua atual ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2022, sob proposta da Câmara Municipal da ...

... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... Quadro 54 — Fundos fora do IGCP detidos por entidades com ... Quadro 75 — Financiamento do sistema de proteção social ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... desde fevereiro" de 2022 com a guerra na Ucrânia ... 2.8.2 — D\xC3" ...

... ínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, mediante proposta da ... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabelece os ... Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54"-A/99, de 22 de fevereiro. Artigo 11.º Notificaç\xC3" ...

... /2014, de 20 de junho, face ao disposto no Decreto-Lei n.º 111/2017 de 31 de agosto, e no âmbito ... , na redação dada pelos Decreto-Lei n.º 54/2003 de 28 de março e Decreto-Lei n.º 57/2004 ... nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro, das carreiras e ... 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001 de fevereiro, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo ...

... Artigo 12.º Apresentação de candidatura e data das ... Artigo 54.º Avaliação dos cartórios deficitários e ... Artigo 75.º Casos de impedimento ... Artigo 76.º ...

... e da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e ... ública, 2.ª série, de 19 de dezembro, Decreto-Lei n.º 209/2009, com as alterações ... declarações serão punidas nos termos da Lei.12 - Quotas de Emprego: De acordo com o n.º 3 do ... 75/2013, de 12 de setembro;Lei Geral do Trabalho em ... Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 2 de fevereiro, com as alterações ...