decreto lei 54 75 12 fevereiro

... ) 7.2.2 - Assistente Técnico: Titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja ... matérias: 9.1.1 - Técnico Superior: a) Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do ... Públicas; d) Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação; e) Portaria n.º ... n.º 145-A/2011, de 6 de abril; f) Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - Regime Jurídico das ... de Cemitérios de Alfena; e) Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, na sua atual redação ...

... {word-spacing:-44.160000px;}.ws1f{word-spacing:-12 ... 724160px;}.hb{height:50.695680px;}.h6{height:54 ... ção pelo prazo de seis meses de, pelo menos, 75% dos postos de trabalho comprovados à data de ... Small Mid Cap , conforme definido no Decreto-Lei n.º 81/2017, de 30 de junho, com sede na ... de atividade decorrido até 29 de fevereiro de 2020 , considerando apenas os meses civis ...

... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos administradores não ... Artigo 12.o ... 1 — ... assinatura do registo ... Artigo 54.o ... 1 — O registo por transcrição é ... Artigo 75".o ... 1 — O registo prova-se por meio de certid\xC3" ...

... ção do Conselho Intermunicipal da CIM-BSE de 12/07/2016 e 16/08/2016 e da Assembleia ... ), a que se refere o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado ... , previsto na portaria 48/2014, de 26 de fevereiro". 4 - Em conformidade com o previsto no artigo 38.\xC2" ... do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 75/2013, de 12/09, que estabelece o Regime Jurídico ... /d/PDR2020_integral.pdf; Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro - Plano Oficial de ...

... /2001, de 17 de outubro, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2001, de 17 ... , aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à sexta alteração à LTFP, ... locais aprovado no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação ...

... atribuída no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, por delibera\xC3" ... údo da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro", informou que não existem trabalhadores em situa\xC3" ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e que me advém do ... das Autarquias Locais - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as alterações ...

... de Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, na sua redação atual. É ... alteração ao Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... º a 31.º, 41.º, 44.º a 47.º, 49.º, 52.º, 54.º a 62.º, 65.º a 69.º, 72.º a 74.º, 76.º, ... das Diretivas n.os 2004/12/CE, de 11 de fevereiro de 2004, 2005/20/CE, de 9 de março de 2005, ...

... }._4{margin-left:-18.148200px;}._2{margin-left:-12 ... 962722px;}.y58{bottom:74.679050px;}.yd4{bottom:75 ... 941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h11{height:54 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º -T do Decreto" -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda\xC3" ... do Decreto -Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de ...

... 45.º e seguintes da LTFP, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e da Portaria ... 2 do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, a mesma informou não ter, ainda, decorrido ... 12 - Local de trabalho: 12.1 - Os postos de trabalho ... Docente não Superior; e) Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a última alteração ... ção, em www.dge.mec.pt; h) Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho - Princípios e normas que ...

... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M , de 5 de agosto, que estabelece o ... , posteriormente alterado pelas Leis n.os 75-A/2014 , de 30 de setembro, e 42/2016 , de 28 de ... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na redação atual. Assim: A Assembleia ... ínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 54/2008 , de 4 de setembro. 2 - O relatório ...

... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a entidade gestora do sistema de ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei Geral do ... 12 - Métodos de seleção: nos termos do artigo 36 ... - Diretiva Quadro da Água - DQA; Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro - Estabelece a ... 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração ...

... Abertos entre ... 01/01/2021 e ... 31/12/2021 ... Encerrados entre ... 01/01/2021 e ... de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019 ... O Fundo Saudeinveste é um fundo ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... da política de concorrência — cerca de 75 % por cento das notícias foram publicadas em ... 18-24 25-34 35-44 45-54 55-64 +65 ... 2019 2020 2021 ... N.º 160 19 de ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... de 21 de fevereiro, na sua atual redação ... Artigo 3.º ... 29,75 18,264 ... De mais de 26 355 até 38 632 ... Artigo 54.º ... Norma interpretativa da compensação por ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... do Decreto—Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação atual, ... demais normas invocadas ... 3,45 0,0904 ... 4,6 0,1205 ... 5,75 0,1507 ... 6,9 0,1808 ... 10,35 0,2712 ... 13,8 ... Picote II 210 687,54 210 687,54 210 687,54 210 687,54 210 687,54 210 ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... se presume dispor a lei, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, do Código Civil, quer significar a ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... no artigo 12.º, n.º 1, 1.ª parte, CC(54)». A retroconexão, segundo explica João ... , sendo cumprido em nomeação definitiva(75). Os cursos de formação que antecederam o ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... se presume dispor a lei, nos termos do artigo 12.º, n.º 1, do Código Civil, quer significar a ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... no artigo 12.º, n.º 1, 1.ª parte, CC(54)». A retroconexão, segundo explica João ... , sendo cumprido em nomeação definitiva(75). Os cursos de formação que antecederam o ...

... ), do n.º 1 do artigo 33.º, ambos da Lei n.º 75"/2013, de 12 de setembro. O período de consulta p\xC3" ... ública, 2.ª série, n.º 42 de 28 de fevereiro de 2017, no período de 01.03.2017 a 11.04.2017, ... os respetivos procedimentos, bem como o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que aprova o ... A implementação do POCAL, Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, e a obrigatoriedade por ...

... _17{margin-left:-76.234600px;}._2{margin-left:-12 ... 816200px;}._19{width:67.605600px;}._26{width:75 ... 558594px;}.h5{height:50.941406px;}.h12{height:54 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 177 Diário da República, 2.ª ... b ) do n.º 1 do artigo 76.º -B do Decreto" -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda\xC3" ...

... Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com a sua ... na sua atual redação, no anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na Lei n.º 50/2012, de ...

... no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, ... ção Autárquica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, com as ...

... {word-spacing:-39.111200px;}.ws2{word-spacing:-12 ... {word-spacing:70.196782px;}.ws1ee{word-spacing:75 ... N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(75) Diário da República, ... alínea b ) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro, o ...

... -Geral do Tesouro e Finanças, de 23 de fevereiro de 2018, no âmbito das suas competências, se ... dezembro (LOE 2018), e com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os candidatos ... outubro, alterado pela Lei n.º 42/2016, de 28/12, e pela Lei n.º 75-A/2014, de 30, de setembro ... Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º ...

... -Geral do Tesouro e Finanças, de 23 de fevereiro de 2018, no âmbito das suas competências, se ... dezembro (LOE 2018), e com o Anexo I do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril. Os candidatos ... outubro, alterado pela Lei n.º 42/2016, de 28/12, e pela Lei n.º 75-A/2014, de 30, de setembro ... Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, alterada pela Lei n.º ...

... n.º 1, do artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alterada pelas Leis n.os ... com o estabelecido no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e após ... Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/2009, de 22de fevereiro, alterado pela Lei n.º ...

... -spacing:11.248836px;}.ls430{letter-spacing:12 ... ,129,187);}.sc1{text-shadow:-0.015em 0 rgb(51,75,122),0 0.015em rgb(51,75,122),0.015em 0 ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 217 Diário da República, 2.ª ... çamental, dos quais 555,8 milhões de euros (54,7 %) respeitam ao Grupo SAT A. Apesar das ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...