decreto lei 54 75 12 fevereiro

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 12.ª O sindicato, união ou federação de ... n.º 2 do artigo 75.º); As associações de professores (cf. artigo ... º do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro (33), a natureza de pessoas coletivas de ... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (54) e dos Serviços de Utilização Comum dos ...

... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, se encontra aberto, pelo ... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro. 4 - Âmbito do recrutamento: 4.1 - Em ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... (POCAL) - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n.º ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... que, ao ... º 1, do artigo 34.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a ... Câmara ... das obras de urbanização previstas no artigo 54.º; ... Declarar a caducidade da licença ou da ... (Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, na sua redação atualizada) ... Proceder à ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... através do artigo 1.º, n.º 4, da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, mas também por via do ... do Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de fevereiro. Nestes termos, a sobrevigência de normas ... ório que permaneçam diretamente aplicáveis(75"), somos de parecer que a validade dos contratos n\xC3" ...

... Públicas (SNCP) nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... o Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro, na ... sua redação atual ... O SNCP assenta ... 236 963,54 € ... 680011439 Direção Regional de ... 12 965 488,36 € ... 600014002 Instituto da Defesa ...

... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro", na sua redação atual; ... c)Após a identifica\xC3" ... nos artigos 12.º e 14.º; ... c) Que lhe sejam especificamente ... Artigo 54.º ... Regras respeitantes à Direção-Geral dos ... pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, ... de 22 de abril, na sua redação atual, ...

... 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c) Após a ... Estado, sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 14.º; c) Que lhe sejam especificamente ... Artigo 54.º Regras respeitantes à Direção-Geral dos ... pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 , de 22 de abril, na sua redação atual, ...

... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, se encontra aberto, pelo ... pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro. 4 - Âmbito do recrutamento: 4.1 - Em ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 3 de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 54/2007, de 12 de março, e 163/2013, de 6 de ...

... , Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.3 - Tendo em ... 18 de setembro na sua versão atual; Lei n.º 75"/2013, de 12 de setembro, alterada pela retificaç\xC3" ... 82-D/2014, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterada pela Lei n.º ...

... Aprovada em 12 de fevereiro de 2016. O Presidente da Assembleia ... 01c Encargos das instalaes: Gs (fornecimento) 54 68.000,00 02.02.02 Limpeza e higiene 55 ... 74 15.000,00 02.02.22 Servios Mdicos 75 27.000,00 02.02.25 Outros servios 76 1.032,00 03 ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ...

... -align:-19.043271px;}.v3{vertical-align:-12 ... -spacing:53.014049px;}.ls810{letter-spacing:54 ... -spacing:71.521184px;}.ls854{letter-spacing:75 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 56-(2) Diário da República, ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...

... concursal comum com vista ao preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal do ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... Refª D a J - Legislação Geral: Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ... n.º 175/2008, de 24 de novembro); Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro (que estabelece a ...

... de Contabilidade das Autarquias Locais - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, na ... jurídico das autarquias locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em ...

... , nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 88/94, de 2 de Abril, o seguinte: Para ... ; 9) Barbados; 10) Belize; 11) Ilhas Bermudas; 12) Bolívia; 13) Brunei; 14) Ilhas do Canal ... Niue; 52) Ilha Norfolk; 53) Sultanato de Oman; 54) Ilhas Pacífico; 55) Ilhas Palau; 56) Panamá; ... Svalbard; 73) Ilha de Tokelau; 74) Tonga; 75) Trinidad e Tobago; 76) Ilha Tristão da Cunha; ...

... do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o n\xC3" ... ; Ref.ª 19) Nível habilitacional: 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja ... ção atual - Código do Trabalho; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro - regime jurídico das ... Entidades Intermunicipais; Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, na sua atual redação ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... 12 - Nível habilitacional exigido para as ... ídico do Associativismo Autárquico - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada pela ... Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n.º ...

... ções, alterada pelas Leis n.os 4/2000 , de 12 de abril, e 72-A/2015 , de 23 de julho. 8 - Lei ... n.º 7), Lei n.º 10/2012 , de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94 , de 20 de maio, que define o ... 2 - Artigo 38.º da LOFAR, e artigos 47.º a 54.º do Estatuto dos Funcionários Parlamentares, ... 75 - Despesas relacionadas com pagamentos de ...

... de 22 de outubro ... O Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, alterado ... n.º 1941-A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no Diário da ... República, 2.ª ... -74807,9 -105827,0 ... 12 ... -39025,8 -109740,0 ... 54 ... -72849,9 -103879,0 ... 75 ...

... com o artigo 56.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em execução do que ... em sua Reunião Ordinária de 8 de fevereiro de 2017 e pela Assembleia Municipal em sua ... elaborada já à luz do artigo 4.º/1 do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio (alterado e ...

... ; Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12/02) na sua redação atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) na sua redação atualizada; Lei ... ; Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual - Código do Trabalho; ... desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, na sua atual ...

... }._4{margin-left:-19.336800px;}._2{margin-left:-12 ... 366978px;}.y30{bottom:74.903248px;}.y60{bottom:75 ... 941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h10{height:54 ... N.º 30 12 de fevereiro de 2024 Pág. 232 Diário da República, 2.ª ... o disposto no artigo 40.º -U do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ...

... do candidato, ou seja, nascidos até 31/12/1966: 4.º ano de escolaridade; nascidos entre ... Jurídico das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no âmbito das ... Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ...

... aprovado pela Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, na sua redação ... previstos na Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei ...

... {word-spacing:-185.187800px;}.ws4{word-spacing:-12 ... 856860px;}.y2e{bottom:74.758968px;}.ya0{bottom:75 ... 941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h13{height:54 ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 63 Diário da República, 2.ª ... os 6 e 7 do artigo 40.º -U do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março (RJGDES), na ...

... ção do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que lança o Programa de Eficiência ... o Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico aplicável à ... , de 29 de setembro, 78/2011, de 20 de junho, 75/2012, de 26 de março, 112/2012, de 23 de maio, e ...