decreto lei 54 75 12 fevereiro

... de dezembro, alterada pela Lei n.º 4/2000, de 12 de abril e artigo 185.º da Lei n.º 55-A/2010, ... ço, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio e artigo 185.º da ... /95, de 18 de agosto, 3/2001, de 23 de fevereiro, 52-A/2005, de 10 de outubro, e 30/2008, de 10 de ... ções remuneratórias previstas na Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro. 2 - Artigo 38.º da Lei ... os 13/2010, de 19 de julho, e artigos 47.º a 54.º da Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, Estatuto ...

... ª; 4.ª Por força do artigo 81.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os ... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... /2014, publicado no Diário da República n.º 54/2014, Série II, de 18 de março, decorre, para ... constante do n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro: "9 - A presente lei ...

... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo ... e da Saúde; Referência B - Titularidade do 12.º ano ou habilitação académica que lhe seja ... Locais aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 2 de fevereiro, com as alterações ... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. Referência A.2: Lei da ...

... no n.º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... 4.º da Portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013 de 28 de ... 8.3 - Ref. C) - 12.º ano, com possibilidade de substituição por ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ... : Lei n.º 169/99, de 18 de setembro; Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro; Lei n.º 73/2013 de 03 de ...

... : De acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, quando o ... escolaridade aos candidatos nascidos até 31.12.1966; 6 Anos de escolaridade aos candidatos ... Locais e Entidades Intermunicipais Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação - ... ção de Bens e Serviços Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, na sua atual redação ...

... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... habilitacionais: a) Referência A, B, C, D, E: 12.º ano de escolaridade ou curso que lhes seja ... n.º 4/2002, de 6 de fevereiro, Rectif. n.º 9/2002, de 5 de março, Lei n.º ... 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação ... ção n.º 53/2009, de 28 de Julho e n.º 54/2009, de 28 de Julho; Decreto Regulamentar n.º ...

... {word-spacing:73.825439px;}.ws7b{word-spacing:75 ... _25{margin-left:-32.650759px;}._2{margin-left:-12 ... :41.157196px;}._8{width:47.758277px;}._10{width:54 ... N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 251 Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... as suas competências estão fixadas no artigo 12.º do mesmo diploma e traduzem-se, ... , de 500 000 Euros é detido pela BRISA em 75% e pela SIBS em 25% ... Constituída em 29 de ... entanto, a SIBS veio, por carta de 8 de Fevereiro de 2001 (fl. 266), comunicar que 'a criação da ... 54. Acrescenta ainda a queixosa que, '(t)endo em ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... e despesa associada às garantias Quadro 54 - Observância do limite fixado na Lei do ... 2008-2015 (por tipo de apoio) Quadro 75 - Carteira de ativos financeiros dos SI Quadro 76 ... do OE 2016 só foi apresentado em fevereiro deste ano. (7) No mesmo sentido, o Parecer do ...

... ências para as regiões autónomas; l) Mapa 12, relativo às transferências para os ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de Ministros n.º 9/2020 , de 28 de fevereiro. 8 - O Governo fica igualmente autorizado a: a) ... Artigo 54".º Contratação de médicos aposentados 1 - Os m\xC3" ...

... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 5 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º ... 12-A/2008, de 27 de fevereiro. 12 - São requisitos ... º 1/2011, de 30 de novembro, pelas Leis n.os 75/2013, de 12 de setembro e 7-A/2016, de 30 de ... da saúde - POCMS); 44 - Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pelas Leis ...

... , prevista no n.º 2-f) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro. Esta ... 65 54 % ... 461 — Matemática ... Geral e Científica ... 1.º 60 0 75 135 5 ... Fundamentos de Física ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

N.º 41 27 de fevereiro de 2023 Pág. 332-(423) ... Diário da ... n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro, o seguinte: ... iii) Grau de cobertura >50 % e ≤75 %: 70 % elegível; ... iv) Grau de cobertura >75 ...

... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, relativa ao procedimento prévio de recrutamento ... e Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e Decreto-Lei n.º 29/2001 de 3 de fevereiro. 4 - Validade: ... Assessoria de Administração Refªs C e D - 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja ... trabalho em Funções Públicas; 2 - Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificada pela ... º 96/2015 de 17 de agosto; 9) Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, com as posteriores ...

... das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e que me advém do ... da Câmara Municipal, em 12 de fevereiro de 2015, publicitado pelo Edital n.º 34/2015, de ... , de 20 de junho, na sua atual redação, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... /2001, de 13 de julho, alterada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho; Código Civil, na sua ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... 54 - Balanço entre receita e despesa associada às ... 74 - Evolução da despesa fiscal Quadro B. 75 - Principais benefícios da despesa fiscal em IRC ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... com o disposto no Artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na ... sua ... 1.º ano Semestral ... 60 75 135 5 ... Biologia ... 1.º ano Semestral ... 22,5 31,5 54 2 ... Microbiologia Aplicada I ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de ...

N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 295 ... Diário da República, 2.ª ... — Espinho (POC-CE): Presente o ofício AM-12, de 23 de dezembro corrente ... pelo qual é dado ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... Artigo 54".º ... Objectivos ... São objectivos da interven\xC3" ... VA ... 30 8 Rua Cândido dos Reis, 75-79 ...

... 4.º da Lei n.º 8/2012 , de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c) Após a ... emprego; d) As despesas no âmbito do artigo 12.º da Lei de Programação Militar, aprovada pela ... P., transitam para 2019. Artigo 54.º Regras respeitantes a projetos de cooperação ... pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 , de 22 de abril, na sua redação atual, ...

... {word-spacing:505.252800px;}._2{margin-left:-12 ... 678910px;}.y29{bottom:74.798764px;}.yca{bottom:75 ... 941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h10{height:54 ... termos do n.º 2 do artigo 40.º -T do Decreto" -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua reda\xC3" ... do Decreto -Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de ...

... 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... 24 de março, na ... Diretora-Geral do Ensino Superior, de 12 de outubro de 2021, faz-se saber que o Curso ... Geral e científica ... 1.º ano 30 24 54 2 ... Inglês ... 1.º ano 60 45 75 135 5 ... Arquitetura de Redes e Sistemas ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

N.º 54" 17 de março de 2022 Pág. 236 ... Diário da Rep\xC3" ... sessão ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2022, ao ... abrigo do artigo 241.º da ... ínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, ... ; na Lei n.º 134/2006, de 25 de julho; no Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, ... de 30 de ...

... abrigo do disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua atual ... , foi aprovada em reunião do dia 02 de fevereiro de 2022 do Conselho Técnico-Científico da ... 30 24 54 2 ... Inglês Técnico ... 60 75 135 5 ... Análise de Circuitos ...

... {word-spacing:-78.829000px;}.ws4{word-spacing:-12 ... :48.176800px;}._1f{width:66.416800px;}._e{width:75 ... 941406px;}.h1{height:51.545131px;}.h12{height:54 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 52 Diário da República, 2.ª ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ...

... do no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi determinada a ... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... ão de Resíduos Urbanos (aprovado em fevereiro de 2016), disponível em ... º 192/2015 de 11 de setembro - POCAL - DL n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro - Lei n.º 73/2013, de 3 ...