decreto lei 42 88 6 fevereiro

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, no ... Decretos-Leis n.os ... 88/2011, de 20 de julho, 119/2011, de 26 ... de mbro, 31-A/2012, de 10 de fevereiro, e 242/2012, ... de 7 de novembro, pela Lei n.º ... bro, pelos Decretos-Leis n.os ... 18/2013, de 6 de fevereiro, ... 63-A/2013, de 10 de maio, ... da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, foi orientada para ...

... ões), na APRAM (- 44 milhões) e na ARM (- 16,6 milhões). 6 - A parcela dos prejuízos das ... , aplicável ex vi do n.º 3 do imediato artigo 42.º Estrutura do Parecer O Parecer é constituído ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do tratamento ... de capital), dos quais foram utilizados (88) cerca de 16,6 milhões de euros. Da análise às ...

... Decreto-Lei n.º 42/2001, de ... 09 de fevereiro, na ... 3.º-A, n.º 3 do Dec.-Lei n.º 42/2001 ... 6. Na ... verdade, é a lei que continua a ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro e do artigo 265.º, da Lei Geral do Trabalho em ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... docente universitária); Decreto-Lei n.º 272/88 de 3 de agosto (Equiparação a bolseiro de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de março; Estatutos da Faculdade de ...

... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... público, que por meu despacho de 12 de fevereiro de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... 6 do artigo 34.º da Lei n.º 25/2017, de 30 de ... da AR n.º 88/2009, de 15 de setembro, e Protocolo Adicional à ...

... e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de ... 4.º da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos ... previsto no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com vista a ... á condicionada às regras constantes no artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, cujo ... ) Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; e) Estatuto da ...

... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... de 2018 tendo entrado em vigor em 8 de fevereiro do mesmo ano ... Mas a normal dinâmica dos ... /2014 de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 42"-A/2016, de 12 de agosto e pelo ... Decreto-Lei n.\xC2" ... pelos serviços do Estado, nos termos do n.º 6 ... do artigo 17.º e do artigo 19.º; ... Z = 0.88 em zonas dotadas de 6 infraestruturas; ... Z = ...

N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 251 ... Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R S Gonçalo Lagos 6 1 D ... 2560-661 Torres Vedras ... Santa Maria, ... Banco Santander Totta, S. A ... R Áurea 88 ... 1100-063 Lisboa ... Santa Maria, ... e ... 249 Desconhecido 42" E ... - Maxial 872 - Rústico 872 Florestal 1,00 \xE2" ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro e do artigo 265.º, da Lei Geral do Trabalho em ... : Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... ça e Saúde no Trabalho: Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio (Procede à alteração do ...

Portaria n.º 66/2019 de 20 de fevereiro Ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 , de 12 de setembro, que define ... 5 - (Anterior n.º 4.) 6 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, ... 2 - São revogados os artigos 21.º, 42.º, 72.º, 86.º, 150.º, 172.º, 208.º, 226.º, ... -Leis n.os 215/2015 , de 6 de outubro, e 88/2018 , de 6 de novembro; f) Portaria n.º ...

... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... {word-spacing:81.315235pt;}.ws44{word-spacing:88 ... N.º 41 27 de fevereiro de 2024 Pág. 278 Diário da República, 2.ª ... do Porto Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado pelo ... 3 Rua de Afonso de Aveiro n. os 6, 8, 10, 12 e 14 Prédio em propriedade total ...

... os prazos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, prevalecem ... pelos Decretos-Leis n.os 215/2015 , de 6 de outubro, e 88/2018 , de 6 de novembro, o ... de Retificação n.º 5/2018 , de 12 de fevereiro, 46/2018 , de 12 de fevereiro, 105-A/2018 , de ... ção n.º 40/2018 , de 12 de dezembro, e 42-B/2019 , de 30 de janeiro, retificada pela ...

... -spacing:1.066302px;}.ls536{letter-spacing:6 ... -spacing:85.596592px;}.ls49f{letter-spacing:88 ... {word-spacing:41.787668px;}.ws278{word-spacing:42 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo ... o Orçamento de Estado para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna -se público que, ... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA Direção-Geral da Qualificação ... junho, para o qual remete o n.º 2 do artigo 88.º da mesma lei, tendo como funções ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ...

... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto- ... -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e no ... Lei n.º 25/2017, de 30 de maio ... 6 — Local de Trabalho: As funções inerentes ao ... fevereiro); ... Estatutos do Instituto de Informática, I ... Resolução da Assembleia da República n.º 88/2009, de 15 de ... setembro, e Protocolo ... b) Ação com duração > 42 horas e ≤ 70 horas — 15 valores; ... c) ...

... e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, e atento o previsto no n.º 1 do artigo ... o Orçamento de Estado para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna-se público que, ... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, junto do INA Direção-Geral da Qualificação ... junho, para o qual remete o n.º 2 do artigo 88.º da mesma lei, tendo como funções ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ...

... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... pelo Decreto-Lei n.º 16/2023, de 27 de fevereiro ... As alterações introduzidas pelo ... 154 977,00 42 447,00 3 538 549,00 – ... Alcochete ... 819,00 6 735,00 993 794,00 – ... Aljezur ... 184 722,00 88 136,00 7 765 313,00 – ... Maia ...

... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, constituem receitas da ... N.º 212 2 de novembro de 2023 Pág. 6 Diário da República, 1.ª série ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por Despacho de ... a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e o artigo 265.º da LTFP. 2 - Modalidade de ... de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... com o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, tendo o seguinte conteúdo funcional: ... ência às limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ...

... {word-spacing:-7.002375px;}.ws1ae{word-spacing:-6 ... ;}.fs8{font-size:41.980400px;}.fs3{font-size:42 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... os 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ... os 84/2011, de 26 de junho, e 88/2013, de 9 de julho; o Decreto-Lei n.º ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho ... ao abrigo da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, de verificação de Pessoal na situação de ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 42.º e 44.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... docente universitária); Decreto-Lei n.º 272/88 de 3 de agosto (Equiparação a bolseiro de ...

... 3.2.6 — Fluxos financeiros ... 3.2.6.1 — Fluxos ... Quadro I.42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... em 2019), 88 633 M€ de despesa (mais 6 226 M€) e um ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... 3.2.6 — Fluxos financeiros ... 3.2.6.1 — Fluxos ... Quadro I.42 — Carteira de ativos financeiros do Estado — ... em 2019), 88 633 M€ de despesa (mais 6 226 M€) e um ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, e do artigo 265.º, da Lei Geral do Trabalho em ... : Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... ça e Saúde no Trabalho: Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio (Procede à alteração do ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... previstas na alínea h) do n.º 2 do artigo 42.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 88/2006, de 23 de maio (Cursos de especialização ...