decreto lei 400 84
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Despacho n.º 10911/2021
... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... ÇÃO DE ELEMENTOS PATRIMONIAIS (art.ºs 83.º, 84.º e 54.º-A, n.º 11) ... NIF da sociedade ... (campos 302, 313, 382 e 400 do quadro 09 da declaração) ... (Períodos ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 10/2015 de 16 de janeiro; Decreto-Lei n.º 376/84 de 30 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.º ... é punível com coima graduada de (euro) 400 a 2000(euro), no caso de pessoa singular e de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... 84 ... Universidade NOVA de Lisboa ... Faculdade de ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... 2 1 400 m2 ... Unidades industriais de caráter ...
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Relatório n.º 4/2023
... Outras situações especiais de crédito 400 400 ... 23. Extinta por este Decreto-Lei ... N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 270 ...
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Regulamento n.º 165/2022
... {word-spacing:83.706976px;}.ws785{word-spacing:84 ... ;}.y2f54{bottom:399.991978px;}.y36af{bottom:400 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Artigo 84.º Standstill Nenhuma das Partes pode aumentar ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ... ; telefone: (386 1) 4003521; telefax: (386 1) 400 36 11; e-mail: gp.mg@gov.si; Internet: ...
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Acórdão nº 84/20 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Fevereiro de 2020
... ; e, ainda, não julgar inconstitucional a interpretação do artigo 400.º, n.º 1, alínea f), do Código ... de Processo Penal no sentido de ... Decreto ...
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Despacho n.º 9301/2021
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... 5$48(7( 6,1(6 ... Esc.: 1:1000 ... Km 151+400 a 151+750 ... PLANTA PARCELAR ... ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... infraestruturas b) Turismo de natureza; Artigo 84.º Edificações e infraestruturas 1 - O traçado ... 4 - Define-se uma faixa non aedificandi de 400 m aos limites do aterro sanitário de Castelo ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... de mísseis: 1 - Sensores passivos com uma resposta de pico entre 100-400 nm; ou 2 - Sensores ativos pulsados Doppler para aviso de aproximação de ... ); 2 - Pentaborano (9) (CAS 19624-22-7); 3 - Pentaborano (11) (CAS 18433-84-6); 4 - Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver também os pontos ...
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Parecer n.º 1/2022
... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... FSE- Madeira 14-20 (QEC) 400,3 371,6 -28,7 92,8 288,0 ... FEAMP- MAR2020(QEC) ...
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Parecer n.º 1/2022
... ;}.y647{bottom:83.866157px;}.y1b1e{bottom:84 ... ;}.y1ab5{bottom:399.989192px;}.y457{bottom:400 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... incidência de investimento, correspondendo a 84" % do investimento total de 2,7 M(euro). A ocupaç\xC3" ... 4200 m3/s (período de retorno de 100 anos) e 400 m3/s e 5300 m3/s (período de retorno de 1000 ...
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Aviso n.º 371/2017
... pela Lei n.º 35/2014 de 20-06 (LTFP); Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31-07; Portaria n.º ... 19-08; Lei n.º 82-B/2014 de 31-12 e Lei n.º 84/2015 de 07-08); Código do Trabalho, aprovado ... : 1.ª Fase - A - Cumprir a distância de 400 metros na técnica de Crol em tempo inferior a ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... 400 nm; ou 2) Sensores ativos pulsados Doppler para aviso de aproximação de ... -9); 2) Pentaborano (9) (CAS 19624-22-7); 3) Pentaborano (11) (CAS 18433-84-6); 4) Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver também os pontos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011
... …. 50 000 …. …. …. 1 400 000 Boaventura CAP. 50 O.R. …. …. 50 000 …. …. …. 1 400 000 ... …. 8 469 410 …. …. …. 84 459 030 GAB - REG CAP. 50 O.R. …. …. 8 469 410 …. …. …. 84 459 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... Decreto-Lei n.º 115/2010, de 22 de outubro, procedeu à ... incidência de investimento, correspondendo a 84" % do investimento total de 2,7 M(euro). A ocupaç\xC3" ... 4200 m3/s (período de retorno de 100 anos) e 400 m3/s e 5300 m3/s (período de retorno de 1000 ...
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Aviso n.º 18659/2022
... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 1.2 — ... ógicos durante o trabalho — Decreto-Lei n.º 84/97 de 15 de abril de ... 1997, na sua redação ... De 351 horas até 400 horas: 3,5 valores; ... De 401 horas até 450 ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... de mísseis: 1 - Sensores passivos com uma resposta de pico entre 100-400 nm; ou 2 - Sensores ativos pulsados doppler para aviso de aproximação de ... ); 2 - Pentaborano (9) (CAS 19624-22-7); 3 - Pentaborano (11) (CAS 18433-84-6); 4 - Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver também os pontos ...
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Declaração n.º 157/2021
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... pelos Decretos Regulamentares n.os ... 84/82, de 04 de novembro, e 86/82 de 12 de novembro, ... b) Área total de construção (ATC) — 400 m²; ... c) Cércea (C) — ≤ 6,5 m ... 4 — ...
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Aviso n.º 22490/2021
... Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de ... 22 de março ... 2 — ... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... riores a 400 mg/dL; ... m) Síndrome Metabólico com três das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... ícios, resíduos e refugos * 11 Produtos acabados e intermédios 84.977 99 Outros 4.829 909.752 02 Serviços 01 Aluguer de espaços e ... nos Pagamentos 01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 487.400 487.400 487.400 16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 01 Saldo Orçamental 01 Na ...
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Parecer n.º 31/2016
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... em geral, no prazo de 70 anos (artigo 31.º)»(84). A propósito da liberdade de criação ... 400-402. No enquadramento da norma, José de Oliveira ...
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Deliberação n.º 1011/2019
... do previsto nos artigos 25.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, na última ... de Saúde por Despacho (extracto) n.º 14 400/2006, publicado no DR n.º 130, Série II, de ... 7633/2010, publicado no DR, 2.ª série - N.º 84 - 30/04/2010. Com a entrada em vigor do ...
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Edital n.º 321/2023
... artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... seguintes posições geográficas (Datum WGS 84): (ver Figura n.º 4, do ... Apêndice IV) ... superior a 400 TAB devem assegurar o cumprimento do Plano de ...