decreto lei 321 88
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 1.ª série ... Afirmar os Açores no mundo ... Transferências correntes 321 735 331 018 329 398 555 608 ... Subsídios 0 0 0 0 ... Outras despesas ...
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Listagem (extrato) n.º 10/2022
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... DNL ... 88 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Chefe ... PRT ... 321 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Agente ...
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Portaria n.º 1192/2009, de 08 de Outubro de 2009
... de 8 de Outubro ... A Portaria n. 321 -A/2007, de 26 de Março, aprovou um formato de ... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442 -B/88, de 30 de Novembro, o seguinte: ...
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Portaria n.º 1192/2009, de 08 de Outubro de 2009
... de 8 de Outubro ... A Portaria n. 321 -A/2007, de 26 de Março, aprovou um formato de ... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442 -B/88, de 30 de Novembro, o seguinte: ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... ão anterior à que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro – O ... 321.º a 365.º – Capítulo III – Da produção ... 88, e Maia Gonçalves, in CPP Anotado – o ...
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Louvor n.º 321/2007, de 26 de Junho de 2007
... morte, no âmbito dos regimes de segurança social, previstos no Decreto-Lei n.o 322/90, de 18 de Outubro, e no n.o 3, ex vi artigo 6.o da Lei n.o ... , de 28 de Agosto, e, louvando-se na decisáo contida no Acórdáo n.o 88/2004, proferido pela 3.a Secçáo deste Tribunal aos 14 de Fevereiro de ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:86.937721px;}.ws21a{word-spacing:88 ... {word-spacing:312.953864px;}.wsce{word-spacing:321 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...
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Aviso N.º 1055/2005 de 27 de Dezembro
... Nos termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ... de Julho, artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, aplicado à Região pelo Decreto ... ao escalão 1 da categoria, índice 321, de harmonia com o Decreto-Lei n.º 404-A/98, de ...
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Aviso N.º 766/2004 de 24 de Agosto
... 1 - Nos termos do artigo 28.º, do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Regi\xC3" ... - Art.5.º, do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, aplicado à Região pelo Decreto ... ao escalão 1 da categoria, índice 321, do mapa anexo à Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, ...
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Acórdão nº 02516/21.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
I)- Decorre do art. 123.º, n.º 1, do CPTA, que: “1- Os processos cautelares extinguem-se e, quando decretadas, as providências cautelares caducam: a) Se o requerente não fizer uso, no respetivo prazo, do meio contencioso adequado à tutela dos interesses a que o pedido de adoção de providência cautelar se destinou.”.* * Sumário elaborado pelo relator
... ção fora autuada pela Requerida sob o n.º 88/2021 [cf. fls. 16-64 do processo administrativo]; ... ção fora autuada pela Requerida sob o n.º 321/2021, o último dos quais tinha o seguinte teor ... de Empresas (CIRE), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, n.º 1 e n.º ... -
Aviso N.º 846/2004 de 28 de Setembro
... 1 - Nos termos do artigo 28.º, do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Regi\xC3" ... - Artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, aplicado à Região pelo Decreto ... ao escalão 1 da categoria, índice 321, do mapa anexo à Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, ...
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Aviso N.º 1152/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do artigo 28.º, do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Regi\xC3" ... - Art.5.º, do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, aplicado à Região pelo Decreto ... ao escalão 1 da categoria, índice 321, do mapa anexo à Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, ...
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Aviso N.º 871/2004 de 6 de Outubro
... 1 - Nos termos do artigo 28.º, do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Regi\xC3" ... - Artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, aplicado à Região pelo Decreto ... ao escalão 1 da categoria, índice 321, do mapa anexo à Lei n.º 44/99, de 11 de Junho, ...
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Aviso N.º 1183/2006 de 26 de Dezembro
... Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... 31 de Julho, artigo 5º do Decreto-Lei nº 265/88, de 28 de Julho, aplicado à Região pelo Decreto ... ao escalão 1 da categoria, índice 321, de harmonia com o Decreto-Lei nº 404-A/98, de ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, diploma que ... zonas de protecção (Decreto-Lei n.º 205/88", de 16 de Junho), v. 5.47 ... 1.11 - Transposiç\xC3" ... industriais banais (RIB) (Decreto-Lei n.º 321/99, de 11 de Agosto), v. 5.10 ... (D) Aterros ...
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Despacho n.º 2131/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... 2131/2008 O Decreto -Lei n. 223/2007, de 30 de Maio, procedeu ... 305 - Casa 43 17 533 131203 11105 Bloco 8 - N.321 - Casa 11 17 533 131203 11105 Bloco 8 - N.321 - ... 6 295,40 0 Almada 03588/950105 Caparica 18 058,88 0 Almada 03028/910809 Caparica 12 833,24 0 Almada ...
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Acórdão nº 395/18.0BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
... os requisitos do artigo 7.º n.º 1 do Decreto-lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto, a mesma ... (cfr. fls. 303 a fls. 321 do p. a. cujo teor se considera integralmente ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 88/2009, de 9 de Abril que, como se prevê no artigo ...
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Acórdão nº 05385/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2011
I-O Dec.-Lei nº 169/85, de 20 de Agosto, veio determinar que aos docentes do ensino oficial não superior, ainda que este não se insira na rede pública de ensino dependente do Ministério da Educação, seja contado, designadamente para efeitos de aposentação, o tempo de serviço docente prestado no ensino particular. II- De acordo com o disposto no artigo 6º nº1 do Dec.-Lei nº 321/88, a pensão de...
... Decretos-Leis n°s 169/85, de 20 de Agosto, 321/88, de 22 de Setembro, e 286/93, de 20 de Agosto ... foi correctamente calculada nos termos do Decreto-Lei n°286/93, de 20 de Agosto, diploma que ... -
Acórdão nº 2744/22.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2022
... do CC, e, ainda, artigo 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 312-B/90, de 15-10, na redação ... 88- Desde o referido em 22, aquele espaço existente ... antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, a não observância da ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 271/89, de 19 de Agosto ao abrigo da ... 88. Por outro lado e em bom rigor, a factualidade ... Natal 3358,00 € 321 Janeiro 2920,00 € 321 Fevereiro 2920,00 € 322 ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... n.º 79/2014 Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de janeiro, alterado pelo ... Links? Journal of Adolescent Health, 42:4, 321-323. Mcqueeny, T.; Schweinsburg, B.; ... recursos humanos e financeiros 85; 86; 87; 88; 89. OE27. Melhorar a capacidade de deteção, ...
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Acórdão nº 393/04.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020
O presente incidente cinge-se ao apuramento do “valor da construção existente na fracção autónoma” que pertencia à autora, pois é apenas a este que a sentença condenatória fez corresponder ao dano patrimonial merecedor de tutela indemnizatória.
... no artº 60º do RJUE (aprovado pelo Decreto-Lei 555/99 de 16-12) que claramente estatuía no ... que correu termos sob o n.º 7…/88, referente ao lote n.º … da urbanização ... de julho, e o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de outubro).” Ora, a recorrente ... -
Edital n.º 1028/2021
N.º 178 13 de setembro de 2021 Pág. 321 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... indignas, tal como definidas no Decreto-Lei n.º 37/2018 (2 ... As soluções ... subida de 88 % nas transações face ao ano transato. Deste ...
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Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril de 2006
... Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961, ... Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 10 de Setembro, o regime anexo ao ... Decretos-Leis n.os 92/88, de 17 de Março, 321-B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, ...