decreto lei 164 2001
2737 resultados para decreto lei 164 2001
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Lei n.º 2/2020
... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de agosto, na sua redação atual, ... de novembro, na sua redação atual, é de 73 164 456 (euro). 2 - As transferências mensais para ...
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Despacho n.º 164/2024
... os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista, ... -se as seguintes funções: Na Escola Prática de Infantaria, de 2001 a 2002, Comandante do Pelotão de Morteiros Pesa- dos e Instrutor do Curso ...
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Parecer n.º 33/2016
... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... V', já por força de medidas preventivas [2001 (156)] e, em definitivo, por força do POOC ... WOLF/ OTTO BACHOF/ ROLF STOBER (164) e que se encontra na matriz desta conceção: ...
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Despacho (extrato) n.º 10383/2022
www.dre.pt ... N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 41 ... Diário da ... 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... 20/02/2001 ...
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Aviso n.º 11394/2016
... : Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; decreto regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -A/2011, de 6 de abril; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro;Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro - Aprova o Regulamento de ...
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Aviso n.º 2158/2018
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro; Portaria ... -A/2011, de 6 de abril; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... Trabalhos Arqueológicos - Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro; Procedimento de ...
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Decreto-Lei n.º 41/2016
... Decretos-Leis n.os 82/94, de 14 de março, 323/98, de 30 de outubro, 164/2000, de 5 de agosto, e 296/2001, de 21 de novembro, e pela Lei n.º ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 36/2016 - Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24
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Aviso n.º 10311/2017
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Portaria ... Território e de Urbanismo; Decreto-Lei n.º 164/2014 de 4 de novembro - Regulamento de trabalhos ...
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Despacho n.º 5730/2023
... Nos termos do n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 123/2011, de 29 de dezembro, e do ... tigo 5.º do Decreto-Lei n.º 164/2012, de 31 de julho, na redação que lhes foi ... , pelo Instituto Superior de Gestão (ISG), 2001 ... Formação profissional com maior ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e no ... Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (2001 a 2003) ... Coordenador da Equipa de Reinserção ... Assistente Técnico (ref.ª 164/A/2018 e ref.ª 234/AT/2019 ... 6 — Formação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... direitos especiais de consumo (Excise Act, 2001, S. C. 2002, c. 22). Artigo 2.4 Redução e ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Reserva I-PT-164 Setor: Turismo. Subsetor: Outros - Serviços ...
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Despacho n.º 13773/2016
... c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos ... de Engenharia e Tecnologia Industrial, de 2001 até maio de 2006. Transitou para a carreira ... e Formação Penitenciária - Lecionou 164 horas letivas da unidade didática «Droga e ...
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Aviso n.º 11846/2019
... : De acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, quando o ... D.R. n.º 164, 3.º Suplemento, Série II de 2015-08-24- Define ...
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Aviso n.º 14692/2016
... de 20.06, Lei n.º 12-A/2008 de 27.02; Decreto-Lei n.º 209/2009 de 03.09; Decreto Regulamentar ... ção do Património Cultural (Lei 107/2001, de 08.09); Regime geral de arquivos e ... de trabalhos arqueológicos (Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4.11); Lei de bases da política e do ...
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Decreto-Lei n.º 82/2017
... -Lei n.º 72/2003, de 10 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 164/2004, de 3 de julho, que regula a libertação deliberada no ambiente de ... -Leis n.os 356/89, de 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro. Artigo ...
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Aviso n.º 6406/2018
... o Orçamento do Estado para 2018, do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e ... -Geral do Património Cultural; Lei n.º 107/2001", de 8 de setembro, que estabelece as bases da pol\xC3" ... , na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 164 ...
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Aviso n.º 5611/2019
... a alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, declara-se ... ): De acordo com o Decreto-Lei n.º 164"/2014 de 4 de novembro, concretamente no artigo 4.\xC2" ... 10.6 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência ...
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Decreto-Lei n.º 89/2023
... b) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, alterado pelo Decreto- ... -Lei n.º 114/2011, de 30 de ... P., aprovados pela Portaria 164/2012, de 22 de ... maio, na sua redação atual; ... l) O Despacho n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... O artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a redação ... consolidada e republicada pelo ... 50 Investimentos do Plano 137 327 455 169 164" 946 ... 45 — SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS ... 01 Gabinete do Secret\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 37/2021/A
... as Resoluções n.os ... 164/2001, de 13 de dezembro, 149/2003, de 27 de novembro, e 8/2005, de 6 de ...
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Aviso n.º 4675/2018
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... das Infrações Tributárias (Lei n.º 15/2001, de 05 de junho); Lei dos Serviços Públicos ... de Trabalhos Arqueológicos (Decreto-Lei n.º 164/2014 de 4 de novembro); Património Cultural ...
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Aviso n.º 12619/2017
... de emprego público.2 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3.02, é garantida a reserva ... Trabalhos Arqueológicos - Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro;Lei n.º 35/2014 de 20 de ...
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Aviso n.º 3330/2018
... de emprego público.2 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3.02, é garantida a reserva ... Trabalhos Arqueológicos - Decreto-Lei n.º 164/2014, de 4 de novembro;Lei n.º 35/2014 de 20 de ...
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Aviso n.º 18118/2018
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º ... 2001, de 3 de fevereiro, Portaria n.º 83-A/2009, de ... , Diário da República, 2.ª série, n.º 164, 27 de agosto de 2013;Regulamento dos Horários ...