decreto lei 147 03 11 julho

... Artigo 10.º (Requisitos da firma) ... Artigo 11.º (Objecto) ... Artigo 12.º (Sede) ... CÓDIGO ... Artigo 146.º (Regras gerais) ... Artigo 147".º (Partilha imediata) ... Artigo 148.º (Liquida\xC3" ... das sociedades comerciais (Lei de 24 de Julho de ... 1966), bem como pelo sistema alemão (este ... I-A de 1999-11-13, em vigor a partir de 2000-03-01 ... Assinatura ... Visto e aprovado em ...

... os 2000/147/CE e 2003/632/CE, relativas à classificação ... pelo Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho; ... b) Os espaços afectos à indústria de ... Artigo 11.º Restrições do uso em locais de risco 1 -- A ...

... ão das Comunidades Europeias n.os 2000/147/CE e 2003/632/CE , relativas à classificação ... 11"-23 Artigo 2.º Definições a) \xC2" ... , de 15 de fevereiro, e 140/2006, de 26 de julho; g) Os edifícios de apoio a instalações afetas ...

... pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 , de 16 de julho, que regulamenta o estatuto do estudante ... 11 - (Anterior n.º 8.) Artigo 9.º [ ... ] Sem ... de 27 de março, 158/2004 , de 30 de junho, 147-A/2006 , de 31 de julho, 40/2007 , de 20 de ...

... Artigo 2.º ... Alteração ao Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril ... O artigo 5.º ... publicação ... Aprovada em 19 de julho de 2017 ... O Presidente da Assembleia da ... 11 — O disposto no presente artigo não prejudica ... Artigo 147.º ... Verificação da exatidão das ...

... a Diretiva (UE) 2016/97 , altera a Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro, que aprova o regime ... Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei n.º 144/2006 , de 31 de julho. A Assembleia ... Artigo 11.º Tratamento de dados pessoais 1 - A ASF fica ...

... 11 - O título III reordena o material normativo ... e na Recomendação n.º 77/534 , de 27 de Julho, relativa a um código de conduta europeu a ... da República n.º 71/2004, Série I-A de 2004-03-24, em vigor a partir de 2004-03-25, produz ... a partir de 2006-03-16 Artigo 147.º Emitentes não comunitários 1 - A ...

... e da segurança social; ... k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de julho, para as respetivas autarquias ... 11 — As ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(147) ... Diário da República, 1.ª série ... 261,03 35 226,65 ... Mais de 190 ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... Artigo 11 ... Cartáo de cidadáo ... 1 - Os ... 247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segurança social e ... 147/2003, de 11 de Julho ... 4 - (Revogado.) ... 5 - ... 0,03 Inexistência de elevador em edifícios com ...

... no Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de Julho, alterado pelos Decretos -Leis n. os 275 -A/93, ... de compromissos, nos termos dos artigos 11".º e 12.º 3 — As alterações por classificaç\xC3" ... «Remunerações certas e permanentes» ou 01.03 — «Segurança social», desde que estas ... Artigo 86.º Alteração ao Decreto -Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho O artigo 22.º do Decreto ...

N.º 147 1 de agosto de 2022 Pág. 3 ... Diário da ... 11 de janeiro, que estabelece ... medidas de combate ... Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de ... fevereiro; ... b) À ... Aprovada em 8 de julho de 2022 ... O Presidente da Assembleia da ...

... , aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 ... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... 7 - [ ... ] 8 - [ ... ] 9 - [ ... ] 10 - [ ... ] 11 - [ ... ] Artigo 13.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] a) ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014; d) Através da autorização do titular ...

... os 229/95, de 11 de setembro, 287/2003, de 12 de novembro, ... os 3 e 4 do artigo 19.º do Decreto -Lei n.º 38/2008, de 7 de março, alterado pelo ... /99, de 8 de novembro, 160/2003, de 19 de julho, e 124/2005, de 3 de agosto, passam a ter a ... 52.347.445.949 … … 93.695.453.633 12 03 Títulos a Médio e Longo Prazos … … 12 03 02 ... e quase sociedades não financeiras 5.091.147 03 Administração Central 668.913 01 ...

... 184/2004, de 29 de Julho ... Os artigos 11. e 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de ... 147/2005, de 26 de Agosto, passam a ter a seguinte ...

... pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de Fevereiro, as adaptações destinadas a ... Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, na medida em que reforça e aperfeiçoa o ... n.º 62/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-03-30, em vigor a partir de 2016-03-31 ... -Lei n.º 93/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01, em vigor a partir ...

N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª ... A AdC adotou 11 decisões sancionatórias por comportamentos ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... um resultado líquido positivo de 6.599.678,03 euros, regis- ... tando uma variação positiva, ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... Conselho de Ministros n.º 119/97, de 14 de Julho, onde, no ponto 8.º, n.º 3, alínea b), se ... 3.º, 4.º, n.º 1, 5.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11".º, n.os 1 e 2, 12.º, 13.º, 14.º, 14.º-A, 15.\xC2" ... -Lei n.º 93/2017 - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01, em vigor a partir ... da República n.º 64/2020, Série I de 2020-03-31, em vigor a partir de 2020-04-01 ... ...

... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ... 11 - O disposto no presente artigo não prejudica a ... ção do Regulamento (UE) 2015/847 Artigo 147.º Verificação da exatidão das informações ...

... 46/77, de 8 de Julho, entretanto revogada pela Lei n. 88 -A/97, de 25 ... 11 ... Entidade reguladora dos serviços ... 1 - A ... Decretos -Leis n.os 207/94, de 6 de Agosto, e 147 ...

... por: Declaração de Retificação n.º 11-A/2022 ... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 147.º Extinção e transmissão do registo de ... de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, o Roteiro ... para a Neutralidade Carbónica ... n.º 51/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-14, em vigor a partir de 2022-01-15 ... Artigo ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 11.º Alterações sistemáticas ... Artigo 12.º ... n.º 2009/133/CE, do Conselho, de 19 de julho, para uma ... sociedade residente em território ... da República n.º 51/2014, Série I de 2014-03-13, em vigor a partir de 2014-01-21 ... Artigo ... Versão à data de 20-4-2021 Pág. 147" de 166 ... \f6 - Nos setores de revenda de combust\xC3" ...

... n.º 107/2019, de 1 de julho, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ... Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da ... Artigo 147.º ... Extinção e transmissão do registo de ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e o ... disposto no artigo 7.º da Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de ... Aprovada em 22 de julho de 2015 ... A Presidente da Assembleia da ... 147/99, de 1 de setembro, alterada pelas Leis n.os ...

... Artigo 11 ... Autonomia das instituiçóes de ensino ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Agosto, e pelas Leis n.os 23/2003, de 2 de Julho, e 48/2004, de 24 de Agosto, sem prejuízo da ... Avaliaçáo e acreditaçáo ... Artigo 147 ... Avaliaçáo e acreditaçáo das ...

... Bilhete de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua ... Condução n.º P – …….., emitida a 10/03/2004 pelo IMTT e residente na Rua …, n.º …, ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 190 Apenso 1); 147. No dia 26 de Outubro de 2011, o B…, utilizando ...