decreto lei 147 03 11 julho

2964 resultados para decreto lei 147 03 11 julho

  • Despacho n.º 6280/2018
    ... República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2016, encontram-se a ser implementadas ... SIGA SNS, regulado através da Portaria n.º 147/2017, de 27 de abril, que vem integrar num único ... 2.º, 3.º, 7.º, 12.º, 14.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, na sua ... a respetiva rede de referenciação hospitalar.11 - A Direção-Geral da Saúde deve rever, de ...
  • Decreto-Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
  • Despacho n.º 6578/2020
    ... 143/86 e 185/86, de 16 de junho e de 14 de julho, respetivamente;ii) Instituições da Igreja Decreto-Lei n.º 20/90, de 13 de janeiro;iii) ... ;n) Dispensar, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 29.º do Código do Imposto sobre o ... no artigo 8.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho;q) Apreciar e decidir, com ...
  • Portaria n.º 218-A/2019
    Portaria n.º 218-A/2019 de 15 de julho Sumário: Aprova o Regulamento Geral dos ... ao ensino superior é regulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de setembro, alterado ... de 27 de março, 158/2004 , de 30 de junho, 147-A/2006 , de 31 de julho, 40/2007 , de 20 de ... condições previstas no artigo 6.º Artigo 11.º Local e prazo de apresentação da candidatura ...
  • Despacho n.º 5360-A/2021
    ... ), cuja atribuição é regulada pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... ção n.º 32-C/2008, de 16 de junho, e 11/2020, de 2 de abril. Artigo 4.º Competências ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente da sua natureza e ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... pelos Decretos-Leis n.os 138/2006, de 26 de julho, que o republica, 97/2011, de 20 de setembro, e ... e formação profissional, (euro) 1 022 147. 2 - Constituem receitas próprias das Regiões ... e Desenvolvimento Regional de (euro) 0,03 por litro sobre a taxa reduzida prevista na ...
  • Regulamento n.º 797/2020
    ... Municipal, realizada no dia 22 de julho de 2020, sob proposta da Câmara Municipal na sua ... que constam do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro.Artigo ...
  • Parecer n.º 3/2017
    ... compete ao Governo definir, através de decreto-lei, os regimes de acesso e ingresso no ensino ... íngua portuguesa, dada pela Lei n.º 45/78, de 11 de julho), veio determinar que, para assegurar o ... O Decreto-Lei n.º 147-A/2006, de 31 de julho, alterou o disposto na ...
  • Decreto-Lei n.º 85/2022
    ... aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho, na sua redação atual; ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/M
    N.º 147 31 de julho de 2023 Pág. 24 ... Diário da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10700/2021
    ... legalmente nos termos do Anexo I da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembrof) Certificado de registo ... a prestá-los, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, com a ... do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10257/2021
    ... legalmente nos termos do Anexo I da Lei n.º 147/2015, de 9 de setembrof) Certificado de registo ... a prestá-los, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, com a ... do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação ...
  • Despacho n.º 13147/2016
    ... pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... III Mudança de par instituição/curso Artigo 11.º Mudança de par instituição/curso 1 - ...
  • Aviso n.º 10403/2016
    ... 4 - Legislação aplicável:Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de ... /43/CEE do Conselho de 21 de maio de 1992;Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A;Decreto ... abril;Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho;Lei n.º 31/2014, de 30 de maio;Lei Geral do ... 30 de março, retificação n.º 50-A/2013, de 11 de novembro, retificação n.º 46-C/2013, de 1 ...
  • Aviso n.º 10402/2016
    ... 4 - Legislação aplicável:Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de ... /43/CEE do Conselho de 21 de maio de 1992;Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A;Decreto ... abril;Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho;Lei n.º 31/2014, de 30 de maio;Lei Geral do ... 30 de março, retificação n.º 50-A/2013, de 11 de novembro, retificação n.º 46-C/2013, de 1 ...
  • Aviso n.º 8859/2018
    ... o disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e no Decreto-Lei ... de Torres n.º 117 - Edifício SICAD, 1750-147 Lisboa.6 - Prazo de validade: O concurso é ...
  • Despacho n.º 9138/2023
    ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (doravante, CPA) e nos termos previstos nos n.os ... 11, 18, 19, 21 ... e 24 da Deliberação n.º ... do Diário da República n.º 136, de 14 de julho ... de 2023, Vítor Manuel Lourosa Rabuge, ... N.º 173 6 de setembro de 2023 Pág. 147 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
  • n.º 7709/2022
    ... agosto de 2022 a 31 de julho de 2023 ... Descrição sucinta do objeto do ... nos termos do disposto no Anexo I da Lei n.º 147/2015, de 9 de ... f) Certificado de registo ... no Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, com a ... 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO ...
  • Aviso n.º 14246/2017
    ... concursal comum para o recrutamento de 11 (onze) técnicos superiores com relação ... , nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.9 - Em ... do Ministério da JustiçaDecreto-Lei n.º 147/2012, de 12 de julho - Aprova a Orgânica do ...
  • Aviso n.º 9759/2016
    ... do Instituto Superior Técnico, de 14 de julho de 2016, se encontra aberto procedimento ... 11 - Exclusão e notificação de candidatos: De ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... ário da República, 2.ª série, n.º 23, de 03 de fevereiro; Regulamento para o Polo do IST no ... Decretos-Leis n.os 45/87, de 24 de março, 147/88, de 27 de abril, 359/88, de 13 de outubro, ...
  • Decreto-Lei n.º 75/2015
    ... Diário da República, 1.ª série—N.º 90—11 de maio de 2015 ... MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ... Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de julho, alterado pelo ... Decreto-Lei n.º 42/2014, de ... Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, devendo cons- ... tituir ...
  • Acórdão nº 420/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
    ... entrado no Tribunal Constitucional em 19 de julho de 2018, vem, ao abrigo do ... disposto no ... , a norma do artigo 2.º do decreto legislativo regional ... intitulado “Estatuto ... 11. De harmonia com o artigo 4.º do Decreto-Lei ... aprovou o Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro, que estabelece o regime ...
  • Aviso n.º 7082/2016
    ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei Geral do ... 11 - Requisito específico: Referência A - ... 2015; Plano Nacional da Água (PNA), APA, julho 2015. Referência A - Legislação: Diretiva ... os conteúdos dos PGRH; Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de ...
  • Decreto-Lei n.º 11/2023
    ... ;}.y1c70{bottom:146.919897px;}.y1b12{bottom:147 ... ão ao Decreto -Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, alterado pelos Decretos- -Leis n. os 242/2015, ...
  • Portaria n.º 209/2018
    Portaria n.º 209/2018 de 16 de julho O regime geral de acesso ao ensino superior é gulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de setembro, alterado ... de 27 de março, 158/2004 , de 30 de junho, 147-A/2006 , de 31 de julho, 40/2007 , de 20 de ... condições previstas no artigo 6.º Artigo 11.º Local e prazo de apresentação da candidatura ...

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