decreto lei 147 03 11 julho

... Regional n.º 14/2022/M, de 27 de julho, que fixou a taxa de IRC aplicável à Região ... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... 03 Imposto sobre veículos (ISV) 5 119 000 ... 04 ... Auto-financiamento ... 18 147 169 ... 37 124 132 ... 18 301 913 6 065 745 9 088 ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos artigos 10.\xC2" ... pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, de valor inferior a (euro) 2.000.000;1.3 - ... do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro;1.6 - Resolver os pedidos de ... nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho;1.17 - Autorizar para ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos artigos 10.\xC2" ... pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, de valor inferior a (euro) 2.000.000;1.3 - ... do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro;1.6 - Resolver os pedidos de ... nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de julho;1.17 - Autorizar para ...

... Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... ção n.º 32-C/2008, de 16 de junho, e 11/2020, de 2 de abril; ... A Comissão Nacional de ...

... junho com as atualizações em vigor ou Decreto-lei n.º 231/81 de 28 de julho; 8 - CONDIÇÕES ...

... n.º 79/409/CEE, de 2 de abril;Diretiva 2009/147/CE, de 30 de novembro de 2009;Diretiva do o n.º 92/43/CEE, de 21 de maio;Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de ... julho;Lei n.º 11/2013, de 28 de janeiro;Lei n.º ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... :Artigo 1.ºAlteraçõesOs artigos 3.º, 9.º e 11.º do Regulamento do Concurso Local para a ...

... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... ACR ... 3 14-11-2020 Comportamento Exemplar Prata Agente ... ACR ... 38 03-10-2020 Comportamento Exemplar Prata Comissário ... LSB ... 147 03-01-2019 Comportamento Exemplar Cobre Agente ... VRL ... 25 de julho ...

... º 7330/2018Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... 11 ...

... º 7330/2018Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... 11 ...

4414 Diário da República, 1.ª série—N.º 147—1 de agosto de 2017 ... com formação em ... 10 — (Anterior n.º 9.) ... 11 — (Anterior n.º 10.) ... Artigo 38.º ... 1 ... Ferro Rodrigues ... Promulgada em 20 de julho" de 2017 ... Publique-se ... O Presidente da Rep\xC3" ... tas nos artigos 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de ... 3 de outubro, alterado ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... 18.º da Portaria n.º 609/87, de 16 de julho ou do parágrafo 3.a.(21) do Despacho n.º ... , obtida de acordo com o previsto no parágrafo 11.d., até a um número que permita o preenchimento ... de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2015, de 3 de agosto (Regime de Contrato ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... 11) Não ter sido abatido dos QP das Forças ... 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 (estabelece o regime a que ficam sujeitas ... de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2015, de 3 de agosto (Regime de Contrato ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... 11) Não ter sido abatido dos QP das Forças ... 7 de janeiro); c) Lei n.º 2078, de 11 de julho de 1955 (estabelece o regime a que ficam sujeitas ... de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2015, de 3 de agosto (Regime de Contrato ...

... criação foi autorizada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 87/2013, de 26 de junho, manda publicar, ... pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ... Artigo 11.º Matrícula e inscrição 1 - Os candidatos ...

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... 18.º da Portaria n.º 609/87, de 16 de julho ou do parágrafo 3.a.(21) do Despacho n.º ... , obtida de acordo com o previsto no parágrafo 11.d., até a um número que permita o preenchimento ... de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 147/2015, de 3 de agosto (Regime de Contrato ...

454 Diário da República, 1.ª série—N.º 11—16 de janeiro de 2015 ... 4 —Ainformação ... de 26 de julho, que transpôs para a ordem jurídica interna ... f) Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de julho, alterado ... pelo ...

... curricular.Nos termos do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelos ... -Leis n.os 63/2016, de 13 de setembro, e 11/2020, de 2 de abril, o número máximo de vagas ... , de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de ...

... Artigo 11 ... 1 - Salvo disposiçáo em contrário, a ... Artigo 147 ... Pedidos de registo em vários Estados ... 94/99 de 16 de Julho ... 4 - Em caso de dúvida, compete ao ...

... 1/3 Despacho n.º 2517/2024 11-03-2024 N.º 50 2.ª série DEFESA NACIONAL ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2023, de 17 de novembro, veio autorizar as ... a conjugação do artigo29.º do Decreto-Lei n.º155/92, de 28 de julho, na sua ...

... Valor do preço base do procedimento: 157167.03 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para ... de seguros, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho, com a ... n.º 1/2015, de 6 de janeiro e pela Lei n.º 147/2015 de 9 de setembro. 7.2 - Informação sobre ... do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação ...

... de seguros, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de julho,com a redação ... n.º 1/2015, de 6 de janeiro e pela Lei n.º 147/2015 de 9 de setembro. 7.2 - Informação sobre ... do prazo para a apresentação das propostas 11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃOMelhor relação ...

... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... -A/2016, de 30 de março; Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro; Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; ... 29 de novembro; Lei n.º 34/2004, de 29 de julho; Lei n.º 13/99, de 22 de março; Portaria n.º ... n.º 179-B/2015, de 17 de junho; Lei n.º 147/99, de 1 de setembro; Portaria n.º 97-A/2015, de ...

... Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, "As autarquias locais não têm de ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ... alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos ... Responsabilidade Ambiental - Decreto-Lei n.º 147"/2008, de 29 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ...