cura mariano
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Decisões Sumárias nº 68/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Fevereiro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... ...
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Acórdão nº 341/13 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Junho de 2013
... Processo n.º 15/13 ... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... Por ...
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Acórdão nº 151/15 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A., ...
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Acórdão nº 4431/19.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
SUMÁRIO (da reponsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Incumprindo o recorrente o ónus de impugnação previsto no art. 640.º, n.º 1, do CPC (especificação dos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, dos concretos meios probatórios que impõem que sobre eles seja proferida uma decisão diferente, e da decisão alternativa que deverá ser proferida sobre as...
... de eliminação dos defeitos ou de reconstrução da obra» (João Cura Mariano, ob. cit ... , págs. 106 a 115, com bold apócrifo) ... -
Acórdão nº 253/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Maio de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 96/15 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Fevereiro de 2015
... é Rangel de Mesquita - Pedro Machete - Lino Rodrigues Ribeiro - João Cura Mariano (vencido, pelas razões constantes da declaração de voto que ...
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Acórdão nº 4/16 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Janeiro de 2016
... Processo n.º 629/14 ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional ...
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Acórdão nº 427/16 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Julho de 2016
... Mata-Mouros - Pedro Machete - João Cura ... Mata-Mouros - Pedro Machete - João Cura Mariano ...
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Decisões Sumárias nº 362/13 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Decisão Sumária ... Relatório ... Por sentença do ...
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Acórdão nº 821/13 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Novembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 114/15 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A., ...
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Acórdão nº 15/16 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Janeiro de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 333/16 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Maio de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª ... Secção do Tribunal Constitucional ...
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Acórdão nº 47/14 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2014
... Machete – Ana Guerra Martins – Fernando Vaz Ventura – João Cura ... – Ana Guerra Martins – Fernando Vaz Ventura – João Cura Mariano ...
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Acórdão nº 543/13 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Setembro de 2013
... Sarmento e Castro – Maria José Rangel de Mesquita – João Cura Mariano – Pedro Machete – Maria João Antunes (vencida, nos termos da ...
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Acórdão nº 563/13 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Setembro de 2013
... Sarmento e Castro – Maria José Rangel de Mesquita – João Cura Mariano – Maria João Antunes (vencida, nos termos da declaração ...
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Decisões Sumárias nº 641/11 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Novembro de 2011
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Relatório ... Nos presentes autos, vindos do Tribunal ...
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Decisões Sumárias nº 585/12 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Dezembro de 2012
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... \xC2" ...
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Acórdão nº 37/13 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Janeiro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional em ...
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Acórdão nº 35/14 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2014
... Lisboa, 9 de janeiro de 2014. – Ana Guerra Martins – João Cura ... – Ana Guerra Martins – João Cura Mariano ...
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Acórdão nº 205/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Abril de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A. foi ...
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Acórdão nº 2194/13.6TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - A ampliação do âmbito do recurso pelo recorrido só é permitida nos exactos termos do art.º 636.º, n.º s 1 e 2, do CPC, prevenindo a hipótese de o recurso interposto pelo recorrente poder ser julgado procedente, e não para impugnar o sentido da decisão na parte em que ficou vencido para o que é necessária a interposição de recurso independente ou subordinado, como previsto no art.º 633.º do...
... – Instância Central – Secção Cível – J3 Relator: João Cura Mariano Adjuntos: Maria José Simões Augusto Carvalho Autora: B…, ... -
Acórdão nº 189/04.0TBSRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
1 - A impugnação pauliana é um meio de conservação patrimonial que não coloca em crise a validade do acto impugnado; o que significa que a reconvenção, deduzida por parte do adquirente do acto impugnado, a pedir que se declare que ele, adquirente, é proprietário por ter adquirido o bem por usucapião, em função da posse que lhe foi transmitida pelo alienante, é juridicamente inútil e não obsta,...
... Cura ... [10] Nos negócios chamados multidireccionais – refere Cura Mariano ... -
Decisões Sumárias nº 505/11 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Outubro de 2011
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... ...
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Acórdão nº 403/13 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A., B ...