cumulação inventários
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... Cláusula 33.ª ... Cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decorrer do ano civil ... dos resultados de exploração e do exercício; Colabora nos inventários das existências; Prepara ou manda preparar extractos de contas simples ou ...
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Acórdão nº 7070/17.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
I – Quando, apesar de haver pedido de indemnização com fundamento em litigância de má fé, a condenação acaba por assentar em fundamento factual distinto do invocado pelo peticionante, o conhecimento da má fé redunda numa apreciação oficiosa; II – Nessas circunstâncias, deve o julgador conceder previamente ao suposto litigante de má fé oportunidade para, querendo, se pronunciar sobre...
... ção, o Senhor Manuel tomou alguma medida relativamente a inventários, apuramento do que lá estava? O que é que foi feito? Testemunha-Como ... Tais relações serão de cumulação quando se trate de normas especiais complementares ou integrativas, mas ... -
Acórdão nº 06793/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Março de 2011
... , antes do início da construção; - Apresentar novos inventários de flora mais próximos das zonas afectadas pela obra, antes do início da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho
... Cláusula 45.ª ... Proibição de cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decorrer do ano civil ... Pode colaborar nos inventários das existências; prepara ou manda preparar extractos de contas simples ou ...
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Acórdão nº 1761/16.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2020
I- A franquia é o contrato pelo qual o empresário – o franquiador – concede a outro empresário – o franquiado – o direito de exploração e fruição da sua imagem empresarial e respectivos bens imateriais de suporte (designadamente, a marca), no âmbito da rede de distribuição integrada no primeiro, de forma estável e a troco de uma retribuição. II- Trata-se de um contrato...
... positivo e negativo (“A tese da admissibilidade da cumulação" tem vindo a ganhar terreno na doutrina, em detrimento da tese tradicional\xE2\x80" ... inventários daquela; 52. O referido em 79. e 80. dos provados fez com que os ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 28/2007 de 1 de Março
... 5 - Não pode haver lugar a cumulação de créditos pelo facto do trabalhador pertencer a mais de uma estrutura ... Pode colaborar nos inventários das existências; preparar ou mandar preparar extractos de contas simples ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... Cláusula 33.ª ... Cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decorrer do ano civil ... dos resultados de exploração e do exercício; Colabora nos inventários das existências; Prepara ou manda preparar extractos de contas simples ou ...
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Anúncio n.º 7681-JJ/2007, de 12 de Novembro de 2007
... devem, para o exercício dos seus direitos, basear-se nos inventários sociais e nas decisóes da assembleia geral ... Sempre que seja ...
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Acórdão nº 06410/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2013
... acção, de cuja decisão se recorre, tem por objecto a cumulação do pedido principal de anulação dos actos administrativos impugnados com ... O Estado não acautelou, nem por via de inventários que lhe incumbia levar a cabo, até porque se trata de intervenções em ...
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Da acção executiva
Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes
... inventários, desde que contenham: ... - a identificação do inventário pela ... ARTIGO 53.º ... Cumulação inicial de execuções ... 1 - É permitido ao credor, ou a vários ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 34/2005 de 21 de Abril
... da empresa, utentes ou clientes; promove a elaboração de inventários; colabora com o superior hierárquico na organização material do ... Artigo 7.º ... Cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil em ...
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Petição Inicial
1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... , conjuntamente, vários réus por pedidos diferentes, 55 a cumulação de pedidos, 56 a dedução de pedidos subsidiários, 57 a apensação ... - nos inventários em que a herança haja sido deferida a incapazes, ausentes ou pessoas ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2009 de 17 de Agosto
... Cláusula 50.ª ... Cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil em ... os documentos de apoio; promove a elaboração dos inventários dos materiais; controla a recuperação de materiais e sucatas; coordena ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2005 de 10 de Março
... Cláusula 47.ª ... Cumulação de férias ... As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil em que ... da empresa, utentes ou clientes; promove a elaboração de inventários; colabora com o superior hierárquico na organização material do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2005 de 10 de Março
... Cláusula 47.ª ... Cumulação de férias ... As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil em que ... da empresa utentes ou clientes; promove a elaboração de inventários, colabora com o superior hierárquico na organização de material do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 15 de Outubro
... Cláusula 43.ª ... (PROIBIÇÃO DE CUMULAÇÃO DE FÉRIAS) ... 1.— As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil ... Pode colaborar nos inventários das existências; prepara ou manda preparar extractos de contas simples ou ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 47/2005 de 12 de Maio
... Cláusula 50.ª ... (Cumulação de férias) ... 1 - As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil ... os documentos de apoio; promove a elaboração dos inventários dos materiais; controla a recuperação de materiais e sucatas; coordena ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 24 de Julho
... ser gozadas no primeiro trimestre do ano civil imediato, em cumulação ou não com as férias vencidas neste, quando a aplicação da regra aí ... Pode colaborar nos inventários das existências, preparar ou mandar preparar extractos .de contas simples ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 46/2004 de 2 de Setembro
... Cláusula 41.ª ... Cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil em ... da empresa, utentes ou clientes, promove a elaboração de inventários; colabora na organização material do armazém ... Responsável por ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008
... bens à penhora; ... e) Inventários em que não haja operações de partilha ... ou que terminem antes da fase ... Artigo 36.º ... Cumulação de execuções ... 1 — Instaura-se sempre uma só execução contra o ...
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Resolução n.º 72/2000, de 13 de Novembro de 2000
... artigo 10.º do Regulamento (CEE) n.º 574/72, respeitantes à cumulação de prestações familiares ou abonos de família (JO, n.º C 295, de 2 de ... º 127, de 17 de Outubro de 1985, relativa à elaboração dos inventários previstos no n.º 4 do artigo 94.º e no n.º 4 do artigo 95.º do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 16 de Abril
... Cláusula 29.ª ... (PROIBIÇÃO DE CUMULAÇÃO DE FERIAS) ... 1. — As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil ... Pode colaborar nos Inventários das existências. Prepara extractos de contas e tem a seu cargo a ...
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Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
... Cláusula 41.ª ... Cumulação de férias ... 1 - As férias devem ser gozadas no decurso do ano civil em ... da empresa, utentes ou clientes, promove a elaboração de inventários; colabora na organização material do armazém ... Responsável por ...
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Nulidade dos Actos
1.º Conceito e Alcance. 2.º Ineptidão da Petição Inicial. 3.º Falta e Nulidade de Citação. 4.º Erro na Forma de Processo. 5.º Falta de Intervenção do Ministério Público. 6.º Regras Gerais sobre a Nulidade dos Actos. 7.º A Arguição e o Recurso.
... – Pedido em contradição com a causa de pedir ... – Cumulação de causas de pedir ou de pedidos substancialmente incompatíveis ... 4 – Não se publicam anúncios nos inventários em que a herança haja sido deferida a incapazes, ausentes ou pessoas ... -
Do título executivo
... Sobrelevam as certidões extraídas dos inventários, desde que contenham: ... - a identificação do inventário pela ... ao título executivo, será útil avançarmos algo sobre a cumulação de execuções ... «Artigo 53.º 56 ... Cumulação ...