criar uma empresa de eventos
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Deliberação n.º 402/2022
... 5.1 — Divisão de Turismo, Protocolo e Eventos; ... 5.2 — Divisão de Mercados; ... 5.3 — ... a criar condições de trabalho adequadas à sua ... que não sejam da responsabilidade da Empresa de Eletricidade da Madeira, ... adotando sempre ...
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Acórdão nº 873/09.1TTVCT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
1 – Tendo sido estabelecido no AE que a Ré «garantirá a todos os seus trabalhadores, nas condições dos instrumentos que se obriga a criar e a divulgar, d) complemento de reforma de velhice e sobrevivência; e) complemento de reforma de invalidez», daí resulta que a Ré ficou não só com a liberdade de estabelecer, unilateralmente, as respectivas condições, a consignar nos instrumentos que se...
... com processo comum contra: BB VIANA – EMPRESA PRODUTORA de PAPÉIS INDUSTRIAIS, S.A., pedindo: ... , inequívoco que a empresa deveria, apenas, criar instrumentos de regulamentação de regalias ... , e ainda com a ocorrência dos eventos danosos: são pois situações jurídicas ... -
Despacho n.º 13151/2022
... liquidação da empresa municipal TERNISA, EM ... Considerando as ... disposições aplicáveis; ... 2 — Criar" Normas de Controlo Interno para posterior promoç\xC3" ... da organização de eventos desportivos; ... 5 — Selecionar o conjunto de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
... , seria importante, no período pós-2020: Criar" uma dotação adicional FSE, semelhante à dotaç\xC3" ... para 30.000 (euro) por agricultor ou empresa agrícola em três exercícios fiscais, para ... rapidamente às consequências de eventos climáticos extremos em infraestruturas e ...
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Despacho n.º 2243/2018
... os Centros Históricos; Atrair Empresas/Criar Emprego; Rede Escolar de Excelência; Reforço do ... no Concelho; c) Apoiar a realização de eventos (feiras, festas, etc. promovidas ou com o apoio ... , seja na articulação com a própria empresa detentora dos espaços; d) Criar e executar ...
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Regulamento n.º 580/2017
... regulamento tem como principal objetivo criar um conjunto de regras e princípios que permitam ... (menor que) 5 postos de trabalho - 20 % c) Empresa com sede no concelho (SE) - 15 % d) Implantação ... ou comunitários disponíveis e sobre os eventos, formações e feiras existentes; ii) O apoio ...
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Despacho n.º 1122/2024
... à Câmara Municipal a competência para criar, dentro dos limites máximos fixados pela ... de comunicação e de promoção de eventos nos meios de comunicação social; f ) Acompanhar ... e Segurança no Trabalho realizadas por empresa externa. d ) Promover ações de sensibilização ...
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Aviso n.º 9896/2022
... de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de ... a desenvolver ou o posto de trabalho a criar se desenvolvam ... fisicamente no concelho de ... emprego — quando o requerente for uma empresa ou um empresário ... em nome individual com ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... menos de 2000 m2 ... e pertençam a uma empresa" ou a um ... grupo que, utilizando uma ou mais ins\xC3" ... eventos anuais, com uma duração ... anual acumulada ... artificial está obrigado a criar e manter atualizada, para ... cada utilizador, ...
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Aviso n.º 6415/2022
... de Braga, decorre da necessidade de se criar ... uma figura que assegure a proteção e ... dirigente municipal, membro de órgão de empresa municipal, funcionário municipal ou de ... eventos afins; ... g) Cooperar e colaborar com entidades ...
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Aviso n.º 9153/2020
... ao assédio no trabalho, sempre que a empresa tenha sete ou mais trabalhadores; À alínea k) ... existe para servir os Oliveirenses e criar as melhores condições de vida possíveis ... úblicas estrangeiras, para assistência a eventos sociais, institucionais, desportivos ou culturais ...
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Despacho n.º 5319/2019
Despacho n.º 5319/2019A empresa Lendas Vivas - Hotelaria e Turismo, Lda., com ... ística locais, apresentando potencial para criar novas dinâmicas turísticas suportadas na ... previstos para a realização de eventos particulares, culturais e empresariais, bem como ...
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Despacho n.º 5319/2019
Despacho n.º 5319/2019A empresa Lendas Vivas - Hotelaria e Turismo, Lda., com ... ística locais, apresentando potencial para criar novas dinâmicas turísticas suportadas na ... previstos para a realização de eventos particulares, culturais e empresariais, bem como ...
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Edital n.º 870/2020
... da reparação ou equipamento afetado; 4) Empresa reparadora; 5) Técnico responsável e respetivo ... para o ecossistema e sejam suscetíveis de criar perigo para a saúde pública, tal comportamento ... CAPÍTULO VII Atividades e eventos de caráter desportivo, cultural, recreativo e ...
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Regulamento n.º 285/2019
... , o Município de Castro Daire pretende criar um espaço que permite aos potenciais ... ção, instalação e desenvolvimento da empresa ou de ideias de negócios, portanto são ... identificados; 3 - A realização de eventos com público externo, fora do horário de ...
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Relatório n.º 8/2017
... "Entidade de Investimento" se aplica a uma empresa holding intermédia que constitua uma ... de que a ocorrência de um evento (ou eventos) tenha um impacto mensurável nos fluxos de caixa ... dos bancos, pode eventualmente criar incentivos para comportamentos de tomada ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ção da administração local; h ) Criar um plano de qualificação efetiva dos recursos ... ; 8) Organizar e participar em eventos de promoção económica. Artigo 14.º Gabinete ... fiscalizar o cumprimento da atividade da empresa concessionária no que concerne a assuntos de ...
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Regulamento n.º 81/2022
... h) Criar um plano de qualificação efetiva dos recursos ... 8) Organizar e participar em eventos de promoção económica ... Artigo 14.º ... fiscalizar o cumprimento da atividade da empresa concessionária no que ... concerne a assuntos de ...
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Despacho n.º 8565/2018
... ítica do município, os serviços deverão criar os seus próprios mecanismos de acompanhamento da ... A.; a Sociedade HABISOLVIS-EM-Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu e os ... unidades orgânicas municipais, o apoio a eventos no âmbito das funções previstas nas alíneas ...
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Aviso n.º 9119/2017
... de atividades e à realização de eventos relacionados com a atividade económica de ... se situe o estabelecimento principal da empresa; b) Tenham a sua situação regularizada ... o número de postos de trabalho a criar, o número de postos de trabalho qualificados a ...
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Regulamento n.º 918/2022
... h) Criar um plano de qualificação efetiva dos recursos ... a vigilância durante a realização de eventos públicos; ... 13) Elaborar planos prévios de ... 24) Desenvolver as relações da empresa com os organismos da Rede Nacional de Prevenção ...
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Regulamento n.º 622/2016
... do domínio público quanto a atividades, eventos ou ocupações específicas consagradas em outros ... 2 - Fica a Câmara Municipal autorizada a criar normas que se venham a revelar necessárias para ... : Cópia autenticada do registo da empresa no INCI - Instituto da Construção e do ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... criar conteúdos para os mesmos, proceder à sua ... de vigilância durante a realização de eventos públicos; ... f) Participar em outras atividades ... m) Colaborar com a empresa prestadora de serviços no âmbito da segurança, ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... mesmo, por qualquer forma gerado, decidiram criar a referida conta bancária e utilizá-la nos ... no processo especial de recuperação de empresa e de proteção dos credores, que correu termos a ... de facto dada como assente, incluem-se eventos ou circunstâncias da mais diversa índole, cujo ...
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Despacho n.º 688/2024
... criar os seus próprios mecanismos de acompanhamento da ... A., e pela Sociedade HABISOLVIS -EM -Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu. Artigo ... municipal; k ) Organizar iniciativas e eventos culturais, criativos e de animação relevantes ...