creches ipss
145 resultados para creches ipss
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Acórdão nº 728/13.5TBSCD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Junho de 2014
... , apresentou impugnação contra os créditos do Centro Social (…) IPSS e da Massa Insolvente de F (…) Lda ... Estes reclamantes foram ... prazo de execução de uma empreitada relativa à construção de creches, lar de idosos e apoio domiciliário da mesma, verificando-se um atraso na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... continuam previstas obras de construção ou remodelação em creches, jardins-de-infância e centros de atividades de tempos livres (CATL), ... locais e com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), enquanto parceiras privilegiadas do Governo Regional dos Açores e com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Continuar com os protocolos de cooperao com as IPSS no mbito do tratamento e preveno da toxicode pendncia ... Manter as 3 ... Reforar as respostas dirigidas primeira infncia, criando creches em reas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nvel dos ...
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Lei n.º 99/2019
... o desenvolvimento de centros multigeracionais (centros de idosos e creches); - Reforço da utilização das novas tecnologias e aumento do acesso aos ... on Climate Change IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera IPSS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Infância e Juventude - Aumento da capacidade instalada nas creches, jardins-de-infância e centros de atividades de tempos livres (ATL), ... com autarquias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS"). Este tipo de investimento, bem como o investimento na melhoria das condi\xC3" ...
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Acórdão nº 954/20.0T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Março de 2021
I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar, na medida em que é ela que delimita a acusação relevante quer na fase intra-empresarial, quer mais tarde em sede judicial ao ser apreciada a licitude do despedimento. II - Daí que na apreciação judicial do despedimento o empregador apenas possa invocar factos e fundamentos constantes da decisão de despedimento...
... ão se tendo ainda apresentado ao serviço nem após a abertura das Creches, em 18 de Maio ou da Escola em 1 de Junho” ... Esta matéria foi dada ... ção vaga e direta da portaria, pois nem todos os funcionários de IPSS são essenciais, por ex. porteiros, motoristas, auxiliares de serviços ... -
Acórdão nº 597/20.9T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Setembro de 2020
1. - Em ação executiva para pagamento de quantia certa, com o valor da causa a ascender a € 284,99, a decisão intercalar que julga que a parte exequente (uma fundação) não se encontra isenta do pagamento de custas – acrescentando que a tramitação do processo executivo no caso, diverso, de isenção de tais custas é levada a cabo por oficial de justiça, sem designação de agente de execuçã
... é Exequente – e agora Recorrente – a “Fundação B (…)” (IPSS), com os sinais dos autos, e Executados (ora Recorridos) R (…) e C ... pelo Covid-19 manteve todos os postos de trabalho nas suas creches e infantários e sem recorrer ao lay off descontos de 75% nas ... -
Acórdão nº 07S2884 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - Não é susceptível de padecer de nulidade por omissão de pronúncia ou por falta de fundamentação um acórdão da Relação que, ao abrigo do disposto no art.º 713, n.ºs 5 e 6 do CPC, confirma a sentença de 1ª instância, na parte relativa às questões a que se reporta a remissão. II - O abuso do direito pressupõe, naturalmente, a existência do direito accionado. III - A previsão normativa da...
... que é uma "instituição Particular de Solidariedade Social" - IPSS - a cujos organismos se não aplicam os CCT's do ensino particular ... de onde se encontram excluídos os jardins de infância e as creches, bem como todos os estabelecimentos de apoio à infância pré-escolar - ... -
Parecer n.º 2/2022
... Viseu (instituto público) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em permuta ... Aquisições ... residenciais para pessoas idosas; creches; ... acessibilidades; apoio a comunidades desfavorecidas ... 4. Cultura ...
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Parecer n.º 2/2022
... Viseu (instituto público) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em permuta ... Aquisições ... residenciais para pessoas idosas; creches; ... acessibilidades; apoio a comunidades desfavorecidas ... 4. Cultura ...
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Regulamento n.º 165/2022
... à permanência de pessoas, nomeadamente habitações, escolas, creches, centros de dia, centros culturais, museus, teatros, hospitais, centros ... Idade (RUTIS) — Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e de Utilidade Pública de apoio à comunidade e aos seniores, de ...
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Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches” (que são frequentadas por crianças até aos 3 anos de idade), que a ... da associação, um instituição particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma de racionalizar os custos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... de habitaçáo social, em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar e desenvolver novas ... processo, mediante o acesso a infra -estruturas como a rede de creches e do pré -escolar, implantadas em zonas de maior concentraçáo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... continuam previstas obras de construção ou remodelação em creches, jardins- de -infância e centros de atividades de tempos livres ... locais e com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), enquanto parceiras privileg iadas do Governo Regional dos Açores e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... para a realização de ações de desinfeção em escolas, creches e jardins-escola - Disponibilidade de camas: 1262 (171 na Base Aérea da ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: recomendação do uso de máscaras - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... íveis; - Programa com IEFP para colocação de profissionais em creches e instituições de ensino pré-escolar; - É preciso excecionar ... , concorrência entre Estado e municípios); - Priorização das IPSS e misericórdias; - Testes: - Bragança: único distrito sem centros de ...
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Despacho Normativo N.º 70/1999 de 1 de Abril
... as entidades representativas das Santas Casas da Misericórdia e das IPSS's, foi estabelecido um novo modelo de cooperação tendencialmente assente ... Creches e jardins de infância; ... Centros de actividades de tempos livres; ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ção social nas despesas correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação ... 20 686-(331) 12.5.1 - Evolução global e ... pré-escolar (componente educativa e componente de apoio social); Creches; Centros de actividades de tempos livres e lares; Internatos para ...
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Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... O Programa Creches 2000 tem contribuído para o desenvolvimento e alargamento da capacidade ... és do estudo da revisão de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais ... Com o objectivo de promover, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... %, apontando para uma persistente ocupaçáo, particularmente nas Creches; reabilitaçáo e integraçáo de pessoas com deficiência, os valores ... IPSS, até 2008 ... Projecto de Intervençáo Precoce e Competências ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... entre as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) representadas pelas associações subscritoras e os trabalhadores ao seu ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches, jardins de infância e centros de acolhimento e actividades de tempos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Rede de Cuidados Continuados e Pa- liativos; Promover parcerias, com IPSS, ONG e Outras, através do estabelecimento de protocolos, de ... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Nota. -- não foram incluídas as matrículas em Creches uma vez que as mesmas só começaram a ser consideradas, apenas, nos ... - dados continuados dos Açores Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equipara- das, para implementação de uma rede de cuidados conti- ...
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Resolução n.º 184/2003, de 25 de Novembro de 2003
... ão da vida profissional e familiar, designadamente com as autarquias, IPSS e misericórdias ... CIDM, MSST, CNAFa, MCOTA/ANMP ... Realização de ... estruturas de apoio aos pais e mães trabalhadores, designadamente creches e ateliers para ocupação de tempos livres dos seus dependentes ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e actividades de ...