creches ipss
145 resultados para creches ipss
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Contrato n.º 207/2020 de 15 de setembro de 2020
... Solidariedade Social e o CCTC – Centro Comunitário da Terra-Chã, IPSS, com vista à comparticipação das despesas referentes às obras de ... e Juventude, Ação 21 – Reabilitação e requalificação de creches e ATL´s para o Centro Comunitário da Terra-Chã”, CE: 08.07.01. O), do ...
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Regulamento n.º 82/2021
..., vizinhos ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de forma a prestarem a devida assistência; b) Despoletar a assistência ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches...
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Edital n.º 1004/2020
..., vizinhos ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de forma a prestarem a devida assistência; b) Despoletar a assistência ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches...
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Portaria n.º 138/2022
...em Creches ou frequência de CATL, considerando a situação de maior vulnerabilidade ...geridos por IPSS e entidades legalmente equiparadas, no âmbito de acordos de cooperação ...
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Aviso n.º 11394/2018
... junto do Município de Sintra; f) As cooperativas sociais e IPSS, com atividade no Município de Sintra; g) As entidades representativas ... de dia; c) Unidades de cuidados continuados; d) Hospitais; e) Creches; f ) Jardins-de-infância; g) Estabelecimentos de ensino; 2 - Sem ...
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Acórdão nº 00101/2002.TFPRT.21 de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2018
I – O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... confiança, tanto mais quanto é certo que a impugnante, por não ser IPSS, mas simples «instituição de utilidade social», não tem direito à ... conexas, efectuadas no exercício da sua actividade habitual por creches, jardins de infância, centros de actividade de tempos livres, ... -
Regulamento n.º 888/2021
...munícipes. Neste contexto, as creches assumem um papel determinante para a efetiva conciliação entre. a vida ...P.) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou legalmente equiparadas,. para o desenvolvimento de respostas sociais, ...
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Aviso n.º 7488/2023
...com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidade equiparada, o desenvol-. vimento do SAAS e a atribuição do ...como creches, jardins-de-infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Movimento, com vista à renovação do parque automóvel das várias IPSS da RAA, de forma a apoiar e reforçar a sua ação, nos vários níveis de ...9.1.21 - Reabilitação e requalificação de Creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...
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Estatutos n.º 6/2023 de 11 de maio de 2023
... em s erviços de ação social, nomeadamente infantários, creches, jardins-escola e apoio a idosos, assim como serviços na área da saúde ..., talassoterapia, ginásios e outros se melhantes, IPSS, bem como pelos trabalhadores que exercem profissões ...
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Regulamento n.º 857/2021
... famílias e à comunidade, designadamente no âmbito da oferta de creches, lares, apoio domiciliário, integração de populações migrantes, e ... da entidade como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), ou do pedido formulado ao Instituto de Segurança Social (ISS), caso se ...
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Regulamento n.º 532/2018
...ção com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que conhecem a realidade social. A Junta de Freguesia pretende .../declaração de mensalidades relativas a equipamentos sociais: creches, jardim-de-infância, centro de dia, serviços de apoio domiciliário, ...
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Regulamento n.º 250/2022
...gabinete da ação social da autarquia, quer em cooperação com as IPSS’S da freguesia. Tendo em consideração o exposto, a Junta de Freguesia .../declaração de mensalidades relativas a equipamentos sociais: creches, jardim-de-. -infância, centro de dia, serviços de apoio domiciliário, ...
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Portaria n.º 199/2021
...ão de rendimentos da comparticipação familiar, assegurada nas creches. abrangidas pelo sistema de cooperação, pelo Instituto da Segurança ... pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equipa-. radas, com acordo de cooperação celebrado com o ...
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Regulamento n.º 1079/2022
...cíficas do alargamento da gratuitidade das creches, às famílias do 1.º e 2.º escalões, que passou. a aplicar-se às ostas sociais creche e creche familiar das IPSS, ou legalmente equiparadas e. com acordo de cooperação com o Instituto ...
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Regulamento n.º 857/2021
...da oferta de creches, lares, apoio domiciliário, integração de populações migrantes, e ... da entidade como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), ou do pedido. formulado ao Instituto de Segurança Social (ISS), caso se ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..., com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas deficientes e suas famílias; ao ...Decorreram diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, que conduziram ao ...
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Edital n.º 19/2022
...ções de Municípios, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, IPSS, Cooperativas, Associações de Artesãos, Associa- ções Culturais, ...ção de Centros de Noite, Centros de Dia, Centros Comunitários, Creches ou Lares de Idosos; c ) O desenvolvimento de iniciativas culturais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... No ensino regular, observam-se acréscimos de matrículas nas creches" e no 3.º ciclo do ensino básico. Enquanto que no primeiro caso poder-se-\xC3"... e segurança social e com a cooperação imprescindível de todas as IPSS, Misericórdias e outras entidades e associações de interesse público ...
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Edital n.º 725/2022
...creches e unidades de saúde, não podem colidir com servidões radioelétricas ...sujeitas a controlo prévio promovidas pelas IPSS e outras associações sem fins lucrativos de âm-. bito social, ...
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Regulamento n.º 975/2022
...creches e unidades de saúde, não podem colidir com servidões radioelétricas ...sujeitas a controlo prévio promovidas pelas IPSS e outras associações sem fins lucrativos de âmbito. social, desportivo, ...
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Acórdão nº 807/11.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2021
O registo definitivo da Impugnante, como Instituição de Solidariedade Social, é efetuado mediante despacho do Diretor-Geral da Segurança Social que defira o requerimento de registo, sendo que o mesmo se considera efetuado na data da apresentação do requerimento que seja deferido, e assim sendo, pode a Impugnante beneficiar do regime de isenção previsto no artigo 9.°, n.° 7 do CIVA desde essa data.
...não se encontra registado como IPSS, tendo em consideração as características da Instituição no âmbito ... conexas, efectuadas no exercício da sua actividade habitual por creches, jardins-de-infância, centros de actividade de tempos livres, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... No ensino regular ainda se observam acréscimos de matrículas nas creches, mas as reduções, que por razões de origem demográfica começaram a ...ível de todas as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), Misericórdias e outras entidades e associações de interesse público ...
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Parecer n.º 1/2018
...º 3 do artigo 63.º); Criação e garantia de uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família (cf. alínea b) do ..., designadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS...
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Acórdão nº 09895/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
1) A actividade do recorrente de acolhimento de jovens alemães em risco, por indicação do I... – Instituto... -, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida pela Segurança Social portuguesa, integra-se na noção de “acolhimento familiar”. 2) A actividade em causa consiste na prestação de cuidados de assistência social, a jovens em risco, por conta do sistema de...
...– Instituto.. - com estatuto de IPSS, como tal à data dos impostos das liquidações impugnadas, e decorrendo ... conexas, efetuadas no exercício da sua atividade habitual por creches, jardins-de-infância, centros de atividade de tempos livres, ...