creches ipss
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
... conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e actividades de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de licenciamento; - reformulação e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e entidades equiparadas; - ... Introdução nas Creches e Lar para Idosos dos Protocolos celebrados entre o MSST e as Uniões ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 12.7.2 - Despesas e transferências correntes destinadas a IPSS e estabelecimentos integrados ... 12.7.3 - Distribuição regional dos ... ção; e Terceira Idade - e respostas sociais (ver nota 37) - Creches; Jardins-de-infância; Lares; Centros de dia; etc ... As normas ...
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Acórdão nº 0543683 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2006 (caso NULL)
Ocorre o vício de insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, previsto no art. 410º, 2 do CPP, quando a decisão recorrida não deu como provada a idade das crianças que frequentavam um determinado estabelecimento a funcionar como "creche", uma vez que, nos termos do Despacho Normativo 99/89, de 27/10, este tipo de estabelecimentos acolhe crianças cuja idade se situa entre os 3 e os 36
... ões: 1- Dispõe o nº 1 do art.5º do DL 30/89, de 24/01, que as creches apenas se referem a crianças entre os 3 meses e os 3 anos ... 2- ... 2003 foi constatado pelos Técnicos do Gabinete de Fiscalização de IPSS e outros Equipamentos sociais do departamento de Fiscalização dos ... -
Despacho Normativo N.º 21/2002 de 26 de Abril
... Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), inscritas no Instituto de Acção Social; ... Santas Casas da ... Santas Casas da Misericórdia; ... Autarquias Locais; ... Creches e Jardins de infância; ... Associações de Pais; ... Associações ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... , conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches, jardins de infância e centros de acolhimento e actividades de tempos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações Voluntárias, para ... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações Voluntárias, para ... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... Implementar parcerias com Autarquias Locais, IPSS's, Organizações Profissionais e Associações Voluntárias, para ... alargamento da rede de amas, da criação e construção de novas creches e do aumento do número de jardins de infância ... Apoio às famílias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o estabelecimento de protocolos, de ... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches, em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ção do cidadão na comunidade, através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de Amas, Centros de ... Serão concedidos apoios financeiros a IPSS e equiparadas, para implementação de uma rede de cuidados continuados ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social ... IRC - Imposto ... ão, Obras e Aquisição de Equipamentos para Casas de Povo, Lares, Creches e Outras Associações Sociais (7,1 milhões de euros) ... Na área da ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... pamentos Sociais (PARES), prevendo -se uma especial incidncia nas creches com mais 15 500 novos lugares, e o apoio ao investimento em respostas ... positiva) e est em curso o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento Social de Insero e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... da rede de amas e da construção de novas infra-estruturas de creches e centros de actividades lúdico pedagógicas; ... Continuar a melhorar a ... cooperadas de intervenção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento Psico-Social e Unidades de Rua ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... da rede de amas e da construção de novas infra-estruturas de creches e centros de actividades lúdico pedagógicas; ... Continuar a melhorar ... cooperadas de intervenção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento Psico-Social e Unidades de Rua ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... e local, quer autarquias) e organizações não governamentais (como IPSS, ADL, associações locais e outras) e assentam em complementaridades e ... ública e privada, por forma a atingir uma cobertura de 25% para as creches, apontando-se, em 2008, para uma cobertura próxima dos40% ... (nota 6) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... da rede de amas e da construção de novas infra-estruturas de creches e centros de actividades lúdico pedagógicas; ... Continuar a melhorar a ... cooperadas de intervenção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento Psico-Social e Unidades de Rua ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... locais, as instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e a iniciativa privada, de forma a atingir uma taxa de cobertura média ... componente não educativa; - incentivo ao crescimento da oferta de Creches ...
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Resolução N.º 11/1985/A de 14 de Junho
... Objectivos: ... Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; ... Possibilitar um ambiente de convivência ... PROGRAMA N.º 65 ... Recuperação de edifícios das IPSS ...
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Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... ância e juventude Objectivos: Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; Possibilitar um ambiente de convivência ... PROGRAMA N.º 65 Recuperação de edifícios das IPSS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... dirigidas primeira infncia, destacando-se a construo de novas creches, em reas populacionais em crescimento, e com baixa cobertura ao nvel dos ... Sociais dos Aores PARESA Comparticipao em investimentos de IPSS e equipa- radas para alargamento da rede de equipamentos sociais nos ...
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Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... de afastamento mínimo de 100 m a esta- belecimentos escolares, creches e unidades de saúde ... Artigo 21.º Localização de estabelecimentos ... isenção do T2, os projectos de interesse público promovidos por IPSS e outras entidades particulares sem fins lucrativos, de âmbito social e ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ários de trabalho com os períodos de funcionamento de escolas, creches e outras estruturas de apoio social; - lançamento de campanhas de ... Social dos direitos, deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime Jurídico; - equiparação a IPSS ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e actividades de ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... aumento da oferta de creches e amas tendo em vista aumentar em 50% o número de lugares disponíveis ... Serão ainda implementadas parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações cívicas, para o ...