creches ipss
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias ... 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... ção e apoio educativo na área da acção social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e actividades de ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... aumento da oferta de creches e amas tendo em vista aumentar em 50% o número de lugares disponíveis ... Serão ainda implementadas parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações cívicas, para o ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ção do cidadão na comunidade, através do alargamento da rede de Creches e de Centros de Promoção e Acompanhamento de Amas, centros de ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... necessários para uma efectiva qualidade de vida, designadamente creches, escolas, espaço para ocupaçáo de tempos livres para jovens, centro de ... de imigrantes, Instituiçóes Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Organizaçóes Náo Governamentais (ONG) e Cooperativas - que sejam ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de ensino pré-escolar em articulação com as autarquias locais, as IPSS" e a iniciativa privada ... Criação de estabelecimentos de educação pr\xC3" ... legislativos referentes às definições sobre instalações de creches e de educação pré-escolar; - o desenvolvimento, no âmbito dos sistemas ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... DE TOXICODEPENDENTES, IPSS ... APPACDM DE ANADIA ... ASSOCIAçAO DE IDOSOS E DEFICIENTES DO PENEDO ... ASSOCIAçAO CRECHES SANTA MARINHA GAIA ... ASSOCIAçAO DE IDOSOS DE SANTA IRIA ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... do matrimónio artístico, arquitectónico e cultural e das redes de IPSS afectadas pelo sismo de 1 de Janeiro de1980 ... V - Medidas de ... ância e juventude Objectivos: Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; Possibilitar um ambiente de convivência ...
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Acórdão nº 06S575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006
I - Estabelecido no «Protocolo de Cooperação» entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas que estas (Instituições) se obrigavam a garantir a qualidade técnico-pedagógica dos respectivos estabelecimentos de educação pré-escolar, enquanto o...
... -B do CCT para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tem vindo a ser retribuída com um salário correspondente ao Nível VI, ... detalhadamente as diferenças entre, por um lado, a actividade das creches (que apenas recebem crianças até aos três anos de idade) - que é uma ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Nota: náo foram incluídas as matrículas em Creches uma vez que as mesmas só começaram a ser consideradas, apenas, nos ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Foi divulgado em todas as escolas, autarquias, IPSS, comissões de protecção de menores e outras instituições o 'Guia de ... crianças em risco e à 1ª infância, tendo sido aprovado o Plano Creches 2000 que prevê a duplicação da capacidadeinstalada ... Prosseguiram ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores ... IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade e Segurança Social ... Nas Creches, foram gastos 433.392 contos, representando 19% da Infância e Juventude e ...
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Acórdão nº 00184/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Outubro de 2004 (caso NULL)
I - As componentes negativas do lucro tributável são imputáveis ao exercício a que digam respeito, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, só podendo ser imputadas a exercício posterior quando, na data de encerramento das contas do exercício a que deveriam ser imputadas, eram imprevisíveis ou manifestamente desconhecidas (cfr. art. 18.º, n.ºs 1 e 2, do CIRC). II - De acordo...
... da Segurança Social, a Fundação E ... , Filhos, na qualidade de IPSS, foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública ... *FACTOS ... quando se destine a custear a instalação e ou a manutenção de creches e jardins de infância (cfr. o citado art. 40.º, n.ºs 3 e 4, do CIRC, na ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... és de acordos de cooperação e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações voluntárias para o ... da rede de equipamentos para crianças e jovens, nomeadamente creches, jardins-de-infância, ateliers de tempos livres; ... Manutenção do ...
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Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
... oferta de ocupaçáo de tempos livres (ATL), quase todas a cargo de IPSS ... Relativa dispersáo das EB1 por 12 das 15 freguesias, com predomínio ... aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educaçáo e ensino, creches", jardins-de-infância e outras instalaçóes e espaços ... EB1 - Escola B\xC3" ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... positiva) e est em curso o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do RSI e sinalizadas pela Aco Social ... do cidado na comunidade, atravs do alargamento da rede de creches e de centros de promoo e acompanhamento de amas, centros de activida- des ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... património artístico, arquitectónico e cultural e das sedes de IPSS afectadas pelo sismo de 1 de Janeiro de 1980 e o objectivo do sector ... Objectivos: ... Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; ... Possibilitar um ambiente de convivência ...
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Acórdão nº 503/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2008
... Aos 2005.12.21, CB ... - IPSS fez intentar acção declarativa de condenação, com processo comum, sob ... o artigo 3º dos Estatutos, que a Instituição deve criar e gerir Creches, Infantários, Jardins de Infância e ATL, bem como Instituições de ...
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Acórdão nº 503/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2008
... Aos 2005.12.21, C ... -IPSS fez intentar acção declarativa de condenação, com processo comum, sob ... o artigo 3º dos Estatutos, que a Instituição deve criar e gerir Creches, Infantários, Jardins de Infância e ATL, bem como Instituições de ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... c) Acordo de cooperação Da análise aos contratos celebrados com as IPSS, ressaltou que a comparticipação é determinada 'segundo critérios ... 2 - Na Região Autónoma da Madeira as Creches e Jardins de Infância encontram-se sob a tutela da Secretaria Regional de ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... Católica e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS); e Decreto-Lei n.º 113/90, de 5 de Abril, que estabelece benefícios ... -se nas despesas de educação, designadamente, os encargos com creches, lactários e jardins de infância e os encargos com formação ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... dos alunos i Estabelecimento de protocolos com autarquias e IPSS, com o objectivo de prosseguir o alargamento da rede de educaçáo ... de estruturas de apoio a grupos fragilizados, nomeadamente creches e centros de actividades de tempos livres, apoio a idosos e à família ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... és de acordos de cooperação e protocolos com autarquias locais, IPSS, organizações profissionais e associações voluntárias para o ... da rede de equipamentos para crianças e jovens, nomeadamente creches, jardins-de-infância, ateliers de temposlivres; Manutenção do programa ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 864 ASSOCIAÇAO CORAÇAO AMARELO ... 1 857 ASSOCIAÇAO CRECHES SANTA MARINHA GAIA ... 9 071 ASSOCIACAO CRIADORES GADO BEIRA TAVORA ... 3 ... 4 279 OBRA 'O NAZARENO' IPSS ... 3 615 OBRA D. JOSEFINA DA FONS. PROT. À CRIANÇA F. DOM ... 14 705 ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... IO ... Intervenção operacional ... IPSS ... Instituições particulares da segurança social ... IRC ... Imposto ... %, em 1998, sendo os principais responsáveis por estes gastos, as 'Creches e jardins de infância'. Seguem-se as despesas com a 'Família e ...