creches ipss
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Aviso n.º 21309/2023
...ça Social e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), para a execução do Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social ...ção; h ) Equipamentos sociais, desde que devidamente licenciados (creches, jardins -de -infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 153/2017
... de mensalidades nos equipamentos de apoio na área da infância (creches) em situações de emergência infantil; b) Disponibilizar alojamento ...ções locais e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) através de divulgação fornecida pelos serviços competentes da Câmara ...
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Regulamento n.º 639/2016
...creches municipais Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas g) do n.º 1 ... e sob gestão de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Artigo 781.º Inscrição 1 - As inscrições decorrerão anualmente ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que comprovado pelo trabalha dor até à ...ão e apoio educativo na área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades de ...
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Despacho n.º 8499/2018
... equipamentos de proteção maternoinfantil e ensino pré-escolar (creches e jardins de infância) destinados a utilização por dependentes dos ... famílias que se encontram em situação ou risco de exclusão e às IPSS; h) Assegurar com os diversos parceiros sociais as repostas integradas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... do pagamento de comparticipações familiares pela frequência de creches". Artigo 61.º Remuneração complementar regional O montante da remuneraç\xC3"... secundárias, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), clubes desportivos e outros espaços públicos com elevada frequência ...
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Acórdão nº 31024/15.2T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2017
I - A categoria profissional de um determinado trabalhador afere-se não em razão do nomen júris atribuído pelo empregador, mas sim em razão das funções efetivamente exercidas, em conjugação com a norma ou convenção que, para a respetiva atividade, indique as funções próprias de cada uma, sendo elemento decisivo o núcleo funcional que caracteriza ou determina a categoria em questão. II - A...
... entre as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) representadas pela CNIS e os trabalhadores ao seu serviço que sejam ou ...ção dos seus objetivos, a Ré mantém e gere, designadamente, creches, jardins de infância e centros de apoio a jovens. 3. A Ré rege-se, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e M isericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja resolução ou denuncia do con ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias, desde que, não haja resolução ou denuncia do con ... na área da ação social; trabalha em creches; j ardins- de -infância e centros de acolhimento e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e M isericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Acórdão nº 4999/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2020
I – Como regra geral e como resulta do preceituado no art.º 1º do RCP todos os processos estão sujeitos a custas, nos termos fixados por esse Regulamento, que se aplica a todos os processos, quer eles corram nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais ou no balcão das injunções (artº 2º RCP), abrangendo as custas a taxa de justiça, os encargos e as custas de parte (artºs. 3º, nº 1,...
... o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25/01, e sucessivas revisões, ... estatutos, competisse apoiar as famílias, mediante a criação de creches e estabelecimentos de ensino, não obstante essa concreta ação de ... -
Decreto-Lei n.º 281/2009, de 06 de Outubro de 2009
... essenciais relativas à família, os serviços de saúde, as creches, os jardins -de -infância e a escola. Para alcançar este desiderato, ...i) Promover a cooperaçáo activa com as IPSS e equiparadas, de modo a celebrar acordos de cooperaçáo para efeitos de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o cálculo ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o ... na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... conta todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o cálculo ... e apoio educativo na área da ação social; trabalha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o cálculo ...ão e apoio educativo na área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o cálculo ...ção e apoio educativo na á rea da ação social; trabalha em creches; jardins-de-infância e centros de acolhimento e atividades de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. II SÉRIE Nº 110 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE ...creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e ativ idades de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o cálculo ...ão e apoio educativo na área da ação social; trab alha em creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e atividades de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... todo o tempo de serviço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são consideradas para o cálculo ...creches; jardins- de -infância e centros de acolhimento e ativ idades de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
...Pretende-se reforçar o entendimento e cooperação com as IPSS e Misericórdias, considerando a sua proximidade às comunidades, na ... a Infância e Juventude ao nível do redimensionamento da rede de Creches; o Apoio a Idosos através da melhoria da rede dos serviços de apoio ...
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Acórdão nº 133/13.3TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I – Um refeitório pertencente a uma instituição particular de solidariedade social é um conjunto de meios (humanos e coisas, corpóreas e não corpóreas) organizados com o objectivo de prosseguir uma determinada actividade económica: proporcionar refeições aos seus utentes. II– Nessa medida e porque tem um valor intrínseco em si, separado do restante estabelecimento, esse refeitório é
... A 2.ª Ré é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) registada, a título definitivo, na Direcção Geral da Segurança Social ... para pessoas portadoras de deficiência profunda e duradoura; b) creches, jardins infantis, centros de actividades e tempos livres e estruturas de ... -
Anúncio (extracto) 807/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... os estatutos da associaçáo com a denominaçáo acima referida, IPSS, com sede na Rua do Dr. Clemente, freguesia de Lourosa, concelho de Santa ...; contribuir para o alar-gamento da rede de equipamentos sociais (creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais e residências ...
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Acórdão nº 728/13.5TBSCD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Junho de 2014
1.- O processo de listagem de créditos, previsto no art.17º-D do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas, diferencia-se do processo de verificação e graduação de créditos, previsto nos arts.128º e seguintes desta lei, por razões da celeridade do Processo Especial de Revitalização e do objectivo daquela listagem, essencialmente a definição do quórum deliberativo neste processo. 2.- O...
..., apresentou impugnação contra os créditos do Centro Social (…) IPSS e da Massa Insolvente de F (…) Lda. Estes reclamantes foram notificados ... prazo de execução de uma empreitada relativa à construção de creches, lar de idosos e apoio domiciliário da mesma, verificando-se um atraso na ...