contrato representação comercial
10960 resultados para contrato representação comercial
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Despacho n.º 10911/2021
... dade comercial, industrial ou agrícola ... Não residente com ... contrato [art.º 64.º, n.º 3 al. a)] 745 ... Imputação ... órios ou quaisquer formas de representação em mais do que uma circunscrição, devendo, ...
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Regulamento n.º 229/2017
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, deixando aos órgãos municipais a incumbência ... contrário expressamente consagrada no contrato. 3 - Excluem-se do âmbito de aplicação deste ... tenha a sua residência sede ou representação na área do Município de Leiria carece de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8385/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição dos Serviços de Seguros no ... II ao Programa do concurso;b) Certidão comercial da firma devidamente atualizada, ou código de ... comprovativo dos poderes de representação;e) Fotocópia (frente e verso) do cartão de ...
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Edital n.º 190/2019
... de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Arquitetura, especialidade de Representação, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... classificado, que revele segredo comercial ou industrial, ou segredo relativo à propriedade ...
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Edital n.º 188/2019
... de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Arquitetura, especialidade de Representação, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... classificado, que revele segredo comercial ou industrial, ou segredo relativo à propriedade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2023
... dade Banco Comercial do Atlântico, S. A., e aprova o respetivo ... Artigo 4.º ... Representação no processo de alienação ... 1 — Os ... contrato de compra e venda ... 3 — Não se consideram ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... e afixação de publicidade de natureza comercial, que importa considerar ... O processo de ... representação gráfica da respetiva integração no local; ... dicionado à entrega de cópia do contrato de seguro de responsabilidade civil, sendo o ...
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Acórdão nº 2180/19.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I - Na representação voluntária, que é formalizada através de procuração (art. 262º do CC), o representante atua em nome do representado, devendo agir com imparcialidade, probidade, e fiducia, zelando os poderes que lhe foram conferidos pelo representado, sob pena de incorrer em abuso de representação; II - A autorização para vender um imóvel, “pelo preço, cláusulas e condições que entender
... declarou “para em seu nome e representação", celebrar negócio consigo mesma, ficando desde j\xC3" ... Ilíquida e Indivisa por óbito de AA o contrato de compra e venda celebrado por documento ... órias do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel, IMT, Cartórios Notariais, Câmaras ... -
Acórdão nº 2180/19.2T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I - Na representação voluntária, que é formalizada através de procuração (art. 262º do CC), o representante atua em nome do representado, devendo agir com imparcialidade, probidade, e fiducia, zelando os poderes que lhe foram conferidos pelo representado, sob pena de incorrer em abuso de representação; II - A autorização para vender um imóvel, “pelo preço, cláusulas e condições que entender
... declarou “para em seu nome e representação", celebrar negócio consigo mesma, ficando desde j\xC3" ... Ilíquida e Indivisa por óbito de AA o contrato de compra e venda celebrado por documento ... órias do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel, IMT, Cartórios Notariais, Câmaras ... -
Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... , de acordo com o sistema de representação proporcional, segundo o método da média mais ... em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam ... , provenientes da valorização comercial dos direitos. 4 - Nos contratos ou acordos ...
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Acórdão nº 197/15.5TNLSB-A.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2020
... caução, sendo declarada a nulidade do contrato de compra e venda do navio “Espadarte” ... insuficiência de poderes de representação da sociedade, o regime de venda de bens alheios ... Comercial), e pode haver representação sem mandato, como ...
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Aviso n.º 7175/2017
... está condicionada à oferta comercial das empresas e à área geográfica de ... ário para assinar a denúncia em representação da pessoa coletiva. 3 - O PR deve conservar os ... ; d) Durante o período em que o contrato se encontre suspenso. 6 - O PD deve comunicar o ...
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Regulamento n.º 257/2018
... está condicionada à oferta comercial das empresas e à área geográfica de ... ário para assinar a denúncia em representação da pessoa coletiva. 3 - O PR deve conservar os ... ; d) Durante o período em que o contrato se encontre suspenso. 6 - O PD deve comunicar o ...
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Acórdão nº 01253/14.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
I- Nos termos do art.º 4.º do CCP, são contratos administrativos públicos os contratos celebrados entre contraentes públicos ou co- contraentes públicos que se integrem em qualquer uma das categorias enunciadas no n.º 6 do art.º 1º desse diploma, e todos os contratos que abranjam prestações típicas de contrato de empreitada de obras públicas, concessão de serviços públicos, locação ou aquisição...
... : a) se supra a nulidade de que padece o contrato de prestação de serviços celebrado entre a ... , que no exercício da sua atividade comercial de exploração e gestão de meios ... representação e agente de comércio por grosso de uma variedade ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 38/2023 de 8 de março de 2023
... um apoio especfico, fixado atravs de contrato-programa a celebrar com o departamento do Governo ... O Grupo Desportivo Comercial organiza na RAA o Azores Rallye, prova enquadrada ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37-A/2022 de 10 de março de 2022
... um apoio especfico, fixado atravs de contrato-programa a celebrar com o departamento do Governo ... prosseguidos pelo Grupo Desportivo Comercial, nomeadamente na organizao do Azores Rallye, ...
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Despacho n.º 271/2024
... ítulo principal, atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola; • entidades não ... ão de benefício fiscal por ato ou contrato quando este seja concluído após o decurso do ... ções ou quaisquer formas de representação permanente sem personalidade jurídica própria ...
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Aviso n.º 2409/2023
... a) Oferta comercial que inclui dois ou mais serviços, nomeadamente: ... contrato", independentemente da forma como o preço único \xC3" ... internacional — códigos para a representação ... dos nomes dos países (ISO 3166-1). A soma ...
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Lei n.º 107/2019
... 14.º [ ... ] 1 - As ações emergentes de contrato de trabalho intentadas por trabalhador contra a ... ável às questões de natureza civil, comercial, criminal ou administrativa, excetuadas as ... ízo do disposto no artigo 9.º, a representação deste na execução. Artigo 98.º-C [ ... ] 1 - Nos ...
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Aviso n.º 10587/2020
... de mensagens publicitárias de natureza comercial, visíveis e audíveis a partir do espaço ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 4 - O disposto no número anterior ... ção ou qualquer outra forma de representação. 2 - Quando for utilizada simultaneamente ...
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Acórdão nº 01355/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 1999 (caso NULL)
1º A procuração outorgada perante notário por um gerente a constituir procurador da sociedade um terceiro para o exercício de determinadas funções é documento autêntico nos termos do preceituado no artigo 363 nº 2 do Código Civil. ... Código Civil. 3º Não podendo por isso tal força probatória ser ilidida por mera prova testemunhal apenas podendo sê-lo com base na sua falsidade - artigo 371 nº 1...
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Aviso n.º 3952/2017
... em especial o negócio jurídico (representação, condição, termo); Exercício da tutela de ... ções em geral e contratos em especial: Contrato-promessa; Pacto de preferência; Negócios ... e locação de estabelecimento comercial. III - Direito das coisas: Princípios do direito ...
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Aviso n.º 2209/2019
... em especial o negócio jurídico (representação, condição, termo); Exercício da tutela de ... ções em geral e contratos em especial: Contrato-promessa; Pacto de preferência; Negócios ... e locação de estabelecimento comercial. III - Direito das Coisas: Princípios do direito ...
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Regulamento n.º 643/2023
... a) Oferta comercial que inclui dois ou mais serviços, nomeadamente: ... aquando da celebração do respetivo contrato, ... independentemente da forma como o preço ... internacional — códigos para a representação dos nomes dos países (ISO ... 3166-1). A soma ...
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Anúncio n.º 232/2020
... e económico, nas suas vertentes comercial, industrial, agrícola, florestal e silvícola; ... empresariais sempre que a representação tenha natureza intermunicipal. Artigo 4.º ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. 4 - Sempre ...