contrato prestação serviços condomínio
1650 resultados para contrato prestação serviços condomínio
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Aviso n.º 13668/2023
... de técnico superior na Direção de Serviços ... de Recursos Humanos ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... relativos ao contrato de prestação" de serviços de higiene e limpeza para o ... edif\xC3" ... e multirriscos, bem como a quota de condomínio (no caso de ... habitação própria), se ...
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Despacho n.º 12615/2021
... Sumário: Estrutura Flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... , às exigências de funcionamento dos Serviços ... Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta ... Ponta Delgada obedecem às regras de prestação" ... de serviços públicos essenciais destinadas \xC3" ... e) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... ii) Indústria; ... iii) Condomínio; ... iv) Alojamento Local quando não coincidente ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... objetivo será cumprido através da prestação de importantes serviços de gestão florestal, ... programática de intervenção Condomínio de Aldeia — Programa de apoio às aldeias ... de natureza federativa, sem prejuízo do contrato -programa poder prever a sua execução pelas ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... objetivo será cumprido através da prestação ... de importantes serviços de gestão ... Condomínio de Aldeia — Programa de apoio às aldeias ... de natureza federativa, sem prejuízo do contrato-programa poder prever a sua execução pelas ...
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Edital n.º 613/2017
... , a renda mensal inicial do primeiro contrato ou dos novos arrendamentos resulta da livre ... comprovada a situação pelos serviços sociais da Autarquia, em articulação e ... meios fraudulentos, proceda à prestação culposa de declarações falsas ou à omissão ... a três anos; h) O valor da quota de condomínio, quando aplicável; i) A data da sua ...
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Despacho n.º 13333/2022
... Sumário: Estrutura flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... ção das doenças e participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); Despesas com ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ...
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Aviso n.º 1749/2024
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Oli- ... veira de ... orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... , por forma a garantir o cumprimento do contrato ... e do projeto aprovado; ... d) Gerir, orientar ... e/ou participar nas reuniões de condomínio, propondo soluções que caibam, ...
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Regulamento n.º 115/2024
... A., é responsável pela gestão dos serviços públicos nas ... áreas de abastecimento de ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas ... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibili- ... dade cujo valor é ...
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Regulamento n.º 354/2022
... contrato de arrendamento apoiado passa ... a ter ... administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; ... v) ... mesmas declarações ... 3 — A prestação de declarações, a omissão dolosa de ... k) Pagar o valor do condomínio no caso do arrendamento incidir em fração ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; ... r) Um representante da União ... consultadas o direito a qualquer prestação, independentemente da respetiva natureza, ... dos encargos assumidos decorrentes do contrato de crédito à aquisição da habitação ... de encontrar soluções para o condomínio ... Por outro lado, é necessário assegurar a ...
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Regulamento n.º 491/2022
... situações, para pagamentos de bens e serviços ... essenciais, nomeadamente alimentação, ... ciadas a renda/prestação relativa a empréstimo bancário, aos consumos de ... inclui seguro de vida, multirrisco e condomínio), água, gás, ... eletricidade, medicamentos e ... indicação de data para celebração do Contrato de Acompanhamento Social ... Artigo 11.º ...
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Acórdão nº 2952/09.6T2SNT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Setembro de 2014
1. Não pode alegar desconhecimento dos vícios apontados pelo comprador a empresa de construção que tomou conhecimento desses vícios através de um seu empregado especialmente qualificado (pedreiro) que em nome da empresa prometeu várias vezes que iria reparar esses vícios, alegando inclusive esta, embora sem o provar, que procedeu às obras necessárias. 2. A atitude da empresa que não procedeu às
... a ação da Administração do Condomínio do Prédio …, Rua …, Rio …, e condenou a ... e a R. ter existido uma relação de prestação de serviços na modalidade de empreitada, aos ... 1207o CC, segundo o qual empreitada é o contrato pelo qual uma das partes se obriga em relação ... -
Regulamento n.º 795/2023
... e) Apoio económico eventual: prestação pecuniária de carácter pontual e transitório; ... aconselhar e encaminhar para respostas, serviços ou prestações sociais adequadas ... a cada ... , para efeitos de celebração do contrato de inserção, nos ... locais designados para o ... limite mensal de quinhentos euros), condomínio, seguro de vida e multirriscos; ... b) ...
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Aviso n.º 9127/2017
... a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela autarquia, destacando-se de entre ... ; gc) Apresentação de ata de condomínio da qual conste expressamente o conhecimento, ... o respetivo documento de homologação e contrato de manutenção; b) O sistema alternativo de ... das partes; g) Necessidade ou não de prestação de caução e condições da eventual redução ...
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Aviso n.º 8044/2016
... ção das doenças e participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... seguros de vida, multirriscos e condomínio (em caso de habitação própria); - Despesas com ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ...
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Lei n.º 75-C/2020
... isolamento profilático, viii) acesso a serviços essenciais, ix) linhas de crédito e medidas de ... proceder à otimização da gestão e prestação em rede dos serviços coletivos existentes nas ... promoverá o alargamento do Regime de Contrato Especial e a conclusão do estudo de viabilidade ... em Territórios de Floresta «Condomínio de Aldeia», em duas áreas Piloto: área afeta ...
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Acórdão nº 831/19.8T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2022
I. Estabelecendo o artº 412º, nº 1 do Código Civil, como princípio geral, a transmissibilidade dos direitos e das obrigações das partes para os respectivos sucessores no caso de morte, as comunicações feitas aos promitentes-compradores originários vinculam os seus sucessores, como se a eles, directamente, fossem endereçadas: os herdeiros dos promitentes-compradores sucedem na posição de quem já...
... que seja declarada a resolução do contrato promessa de compra e venda celebrado entre os ... falta de pagamento da água, luz e condomínio da dita fracção, que tiveram de regularizar a ... resulta da não realização da prestação dentro do prazo que razoavelmente for fixado pelo ... , com o cancelamento do fornecimento dos serviços essenciais è fracção e troca de fechaduras, ... -
Acórdão nº 4778/20.7T8STB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30-05-2023
I- A ampliação pelo apelado do objecto do recurso não é admissível se aquele não sucumbiu relativamente a qualquer fundamento da defesa que tenha alegado; II- Para que o réu ou requerido cumpra o ónus da impugnação a que está adstrito basta que apresente uma versão contraposta à do autor, sendo, portanto, suficiente que torne explícita a controvérsia entre as partes, pelo que aquela parte não tem,
... esta pretensão no facto de o condomínio do prédio sito na Avenida ... em ... , localizado ... e Ré deriva de um contrato de compra e venda celebrado entre as partes, ou, ... 7. A A. contactou os serviços comerciais da R., para uma consulta com vista à ... ção da ilicitude e da culpa na prestação da recomendação sobre os materiais de ... -
Regulamento n.º 924/2021
... ário(a); c) Administrações de condomínio, legalmente constituídas e mandatadas, para as ... , através do Balcão Único ou dos serviços online do Município de Lagoa com os seguintes ... considera-se incumprimento: a) A prestação de falsas declarações/informações; b) O não ... imóveis será formalizada através de contrato escrito a celebrar entre o Município de Lagoa e ...
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Acórdão nº 14550/22.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09-03-2023
I - Um contrato de manutenção de elevadores, celebrado a empresa que presta tal serviço e um condomínio, não deve ser considerado como tendo sido outorgado no interesse daquela empresa quando a única circunstância que é alegada (e provada) é o mesmo ser oneroso. II - A cláusula que estabelece que em caso de extinção antecipada do presente contrato pelo CLIENTE a A... terá direito a uma indemnizaçã
... propôs contra ... Condomínio ... , sito na Rua ... , Porto ... Ação ... pedido consiste na ilegal resolução do contrato de manutenção de elevadores que o Réu celebrou ... que a natureza, âmbito e duração dos serviços contratados, é elemento conformante da estrutura ... é bilateral mas que no contrato de prestação" de serviços pode ser unilateral – artigo 1170.\xC2" ... -
Acórdão nº 1335/11.2 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 24-11-2022
São indícios sérios da materialidade das transacções subjacentes às facturas a existência de contratos que as titulam, a discriminação concreta das prestações e dos preços respectivos, a realização de pagamentos por conta das facturas e a afectação concreta de trabalhadores às empreitadas em causa.
... - Serviços …………….., Lda. contra os actos de ... , não tinham subjacente qualquer prestação de serviços, e, não tendo a Impugnante, ora ... há 24 anos, sem que houvesse um contrato de trabalho ou, até, que tivesse uma secretária ... por reformulação do muro do condomínio da canteira (…). Quarta – 1. O primeiro ... -
Aviso n.º 11210/2021
... lógica da habitação social como prestação social pública, implicando que a intervenção ... e acompanhamento social pelos seus serviços com vista à capitação do agregado familiar, ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita a ... os serviços de interesse comum do condomínio, até à entrega do locado; c) Não depositar ...
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Regulamento n.º 840/2021
... às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo ... Os ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor ... é determinado em ...