contrato de empreitada
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Portaria n.º 337/2018
... P.A celebração do contrato para a empreitada de «Reforço da proteção da margem do Douro entre a ...
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Acórdão nº 70/19.8T8VNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-11-2022
- No que respeita à eficácia do caso julgado material, desde há muito, quer a doutrina quer a jurisprudência têm distinguido duas vertentes: a) – uma função negativa, reconduzida a exceção de caso julgado, consistente no impedimento de que as questões alcançadas pelo caso julgado se possam voltar a suscitar, entre as mesmas partes, em ação futura; b) – uma função positiva, designada por...
... para tanto, e em síntese, que tendo celebrado com o R.um contrato de empreitada, este incumpriu os deveres que do mesmo emergiam para ele, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2021
... Politécnico de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada da construção das novas instalações do Instituto ...
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Portaria n.º 102/2019
... P. E. (ML) necessita contratar a «Empreitada de Reabilitação da Estação dos Olivais, da Linha Vermelha do ... n.º 1 do referido artigo 22.º;Considerando que, nos termos do contrato a celebrar, o ML deverá pagar para o período de vigência do contrato, o ...
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Portaria n.º 757/2019
... P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
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Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2023 de 15 de novembro de 2023
... publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia para a celebrao de contrato de empreitada de obras pblicas com vista Construo do Novo Matadouro de So ...
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Portaria n.º 228/2017
... P., propõe-se celebrar um contrato de empreitada com vista à reabilitação e reforço estrutural do ...
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Portaria n.º 228/2017
... P., propõe-se celebrar um contrato de empreitada com vista à reabilitação e reforço estrutural do ...
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Portaria n.º 282/2017
... P., propõe-se celebrar um contrato de empreitada com vista à execução de obras de adaptação no valor ...
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Portaria n.º 548/2018
... e Fronteiras autorizado a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2021
... º 17/2021Sumário: Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte ...
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Portaria n.º 412/2017
... procedimento concursal com vista à consequente celebração do contrato referente à empreitada «Alimentação artificial e reforço do cordão ...
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Portaria n.º 412/2017
... procedimento concursal com vista à consequente celebração do contrato referente à empreitada «Alimentação artificial e reforço do cordão ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 93-A/2023 de 16 de junho de 2023
... publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de EMPREITADA DO TECNOPOLO MARTEC PRR, e delegadas no Secretrio ...
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Portaria n.º 288/2018
... e a consequente perda de área de território nacional.O referido contrato irá dar lugar a encargos orçamentais em mais do que um ano económico ... a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reforço da proteção da margem do rio Douro entre a Quinta dos ...
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Portaria n.º 288/2018
... e a consequente perda de área de território nacional.O referido contrato irá dar lugar a encargos orçamentais em mais do que um ano económico ... a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reforço da proteção da margem do rio Douro entre a Quinta dos ...
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Portaria n.º 60/2019
... ço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)».A empreitada encontra-se adjudicada e suportada pelo Contrato I004554-201803, n.º ...
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Portaria n.º 60/2019
... ço do cordão dunar na praia de Alvor Nascente (Portimão)».A empreitada encontra-se adjudicada e suportada pelo Contrato I004554-201803, n.º ...
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n.º 4578/2022
... Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: contrato de empreitada de obras públicas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2021 de 30 de junho de 2021
... Regional do Mar e das Pescas mostra-se necessrio proceder empreitada de adaptao do imvel cedido s necessidades dos servios daquele departamento ... Concurso Pblico, sem publicidade internacional, para celebrao de contrato de EMPREITADA DE ADAPTAO DA CASA DO PESCADOR A SERVIOS DA SECRETARIA ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 200/2021 de 10 de agosto de 2021
... e Transio Digital, revela-se necessrio proceder respetiva empreitada de requalificao e adaptao, por forma a garantir as devidas condies com ... , mediante a abertura de um concurso pblico, para celebrao do contrato de EMPREITADA DE REQUALIFICAO E ADAPTAO DA CASA DO DIRETOR DO AEROPORTO NA ...
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Anúncio n.º 31/2018 de 12 de fevereiro de 2018
... Endereço eletrónico (*) ema.espaco@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designação do contrato (*) Concurso Público para a celebração do ntrato de “Empreitada de construção de uma torre de suporte e módulo de comando destinada à ...
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Portaria n.º 183/2017
... P. E. (ML), necessita contratar a «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do ... n.º 1 do referido artigo 22.º;Considerando que, nos termos do contrato a celebrar, o ML deverá pagar para o período de vigência do contrato, o ...
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Portaria n.º 16/2017
... P. E. (ML) necessita contratar a «Empreitada de Ampliação e Reformulação da Estação Arroios, da Linha Verde, do ... n.º 1 do referido artigo 22.º;Considerando que, nos termos do contrato a celebrar, o ML deverá pagar para o período de vigência do contrato, o ...