contrato de empreitada
42107 resultados para contrato de empreitada
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Portaria n.º 165/2016
... ão de um procedimento pré-contratual para a contratação da «Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira». O ... legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 12 meses, nas condições do caderno de encargos.Neste âmbito, ...
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Portaria n.º 165/2016
... ão de um procedimento pré-contratual para a contratação da «Empreitada de reabilitação do molhe nascente da barra de Tavira». O ... legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 12 meses, nas condições do caderno de encargos.Neste âmbito, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2023 de 8 de março de 2023
... 2022, foi autorizada a abertura de um procedimento de formao de contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a realizao de concurso pblico com ...
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Portaria n.º 519/2018
... bagacinas, que urge remover antes do início da execução da empreitada de construção do novo Estabelecimento Prisional.Neste contexto, o IGFEJ, ... P., autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada referido, no valor global estimado de 3.000.000,00 Euros, e ...
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Portaria n.º 519/2018
... bagacinas, que urge remover antes do início da execução da empreitada de construção do novo Estabelecimento Prisional.Neste contexto, o IGFEJ, ... P., autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada referido, no valor global estimado de 3.000.000,00 Euros, e ...
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Portaria n.º 183/2017
... P. E. (ML), necessita contratar a «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do ... n.º 1 do referido artigo 22.º;Considerando que, nos termos do contrato a celebrar, o ML deverá pagar para o período de vigência do contrato, o ...
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Portaria n.º 16/2017
... P. E. (ML) necessita contratar a «Empreitada de Ampliação e Reformulação da Estação Arroios, da Linha Verde, do ... n.º 1 do referido artigo 22.º;Considerando que, nos termos do contrato a celebrar, o ML deverá pagar para o período de vigência do contrato, o ...
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Portaria n.º 183/2017
... P. E. (ML), necessita contratar a «Empreitada de Reformulação do Átrio Norte da Estação Areeiro, da Linha Verde, do ... n.º 1 do referido artigo 22.º;Considerando que, nos termos do contrato a celebrar, o ML deverá pagar para o período de vigência do contrato, o ...
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Portaria n.º 176/2021
... P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola ...
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Portaria n.º 435/2017
... autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das ...
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Portaria n.º 435/2017
... autorizado a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas a celebrar com vista à adaptação das ...
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Acórdão nº 3931/15.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
I - Ao contrato celebrado entre um subempreiteiro e um terceiro para a realização de parte ou da totalidade do trabalho objecto do contrato de empreitada, aplicam-se as regras do contrato de subempreitada. II - O contrato de subempreitada é um sub-contrato ou uma empreitada de segundo grau e da sua celebração nascem direitos e obrigações para o empreiteiro e o subempreiteiro, mas não para o...
... A R. contestou, admitindo ter celebrado com a A. um contrato pelo qual se obrigou à produção das referidas peças e impugnou a ... resulta inequívoco de que as partes celebraram um contrato de empreitada, tal como é dito da douta Sentença, 69. Mas sim que as partes celebraram ... -
Portaria n.º 450/2017
... P.A celebração do contrato para a empreitada de «Reparação de Emergência de um Rombo no Mouchão ...
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n.º 12256/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, ...
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Portaria n.º 303/2023
... A., a proceder à repartição de encargos ... relativos ao contrato da empreitada «GSM-R — Implementação de infraestruturas para ... BTS ...
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Anúncio de procedimento n.º 930/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada "Interligação física e lógica do IP4/A4" (E-contrato ...
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Portaria n.º 759/2020
... P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do ...
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Portaria n.º 8-A/2017
... A. pretende lançar um procedimento para a Empreitada «EN4 - Intersecção com a EN118 Prox. de Montijo (km 15 + 750) e ... à taxa legal em vigor.Considerando que o prazo de execução do contrato abrange os anos de 2017 a 2018.Nestes termos, e em conformidade com o ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 275/2021 de 18 de novembro de 2021
... , por concurso pblico, sem publicidade internacional, relativa Empreitada de adaptao da casa do pescador a servios da Secretaria Regional do Mar e ... 4/DRP/2021, para a celebrao do contrato de Empreitada de adaptao da casa do pescador a servios da Secretaria ...
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Portaria n.º 513/2019
... Administração Interna para assumir os encargos orçamentais do contrato de empreitada para execução das obras de remodelação e reparações ...
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Portaria n.º 478/2019
... ção Interna assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para execução das obras de remodelação para instalação ...
- n.º 662/2022
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Portaria n.º 609/2018
... a assumir os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato para a execução da empreitada de conclusão das obras de modernização ...
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Portaria n.º 187/2019
... a assumir os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato para a execução da empreitada de conclusão das obras de modernização ...
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Portaria n.º 609/2018
... a assumir os encargos orçamentais relativos à celebração do contrato para a execução da empreitada de conclusão das obras de modernização ...