contrato de empreitada
42107 resultados para contrato de empreitada
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Portaria n.º 389/2017
... em virtude de condições de mar adversas.Pela execução da empreitada será pago um preço contratual máximo no montante de (euro) ... legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 24 meses. Como tal, é necessária a repartição plurianual dos ...
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Portaria n.º 389/2017
... em virtude de condições de mar adversas.Pela execução da empreitada será pago um preço contratual máximo no montante de (euro) ... legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 24 meses. Como tal, é necessária a repartição plurianual dos ...
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Portaria n.º 295/2017
... em virtude de condições de mar adversas.Pela execução da empreitada será pago um preço contratual máximo no montante de (euro) 485.000,00, ... legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 8 meses.Destarte, é necessária a repartição plurianual dos ...
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Portaria n.º 295/2017
... em virtude de condições de mar adversas.Pela execução da empreitada será pago um preço contratual máximo no montante de (euro) 485.000,00, ... legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 8 meses.Destarte, é necessária a repartição plurianual dos ...
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Despacho n.º 1692/2024
... a a assuno do compromisso plurianual decorrente da execuo do contrato de empreitada para construo do edifcio da Escola Superior de Sade do ...
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Despacho n.º 1904/2024
... a assuno do compromisso plurianual decorrente da execuo do contrato de empreitada para beneficiao e ampliao da Residncia de Estudantes de ...
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Acórdão nº 9370/15.5YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2019
Sumário (do relator): 1- O IVA recai sobre o dono da obra, que é o sujeito passivo e o contribuinte de facto desse imposto, enquanto o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito do mesmo, isto é, o sujeito a quem a lei impõe a obrigação de liquidar esse imposto ao dono da obra e de proceder à respetiva entrega à Administração Fiscal. 2- Nas relações internas entre empreiteiro e...
... da casa de habitação da Ré e que, em consequência do contrato que entre eles celebraram, esta pagou-lhe a quantia de 57.712,00 euros ... IVA, os quais não se encontravam contemplados no contrato de empreitada" entre eles celebrado ... A Ré deduziu oposição defendendo-se por exce\xC3" ... -
n.º 12863/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, ...
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Portaria n.º 174/2024
... E., a proceder reprogramao dos encargos decorrentes da execuo do contrato de empreitada de reabilitao da Escola Secun-dria de Cames, em ...
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Anúncio de procedimento n.º 6983/2020
... ónico: demp@cm-sintra.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EM- 20/00028 - Empreitada de Requalificação de cozinhas da EB Xetaria e ...
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Despacho n.º 6020/2020
... ência para a realização de trabalhos a mais no âmbito do contrato" da «empreitada de construção da obra marítima de abrigo da zona piscat\xC3" ...
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n.º 14545/2022
... Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Contrato de empreitada para execução - ...
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n.º 12315/2022
... Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Concurso Público para a Formação do ato de Empreitada de ... Obras Públicas que tem por objeto a Reabilitação do Edifício na ...
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n.º 158/2023
... Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Contrato de empreitada para execução de ...
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n.º 8063/2022
... Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Contrato de empreitada para a remodelação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2023
... o reescalonamento da despesa correspondente à celebração do contrato de ... empreitada de obra pública de reabilitação e requalificação do ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2024
- null n.º 1038/2023
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Portaria n.º 79/2020
... P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, com vista a efetuar obras de adaptação no ...
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Portaria n.º 81/2020
... P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, relativo às obras a efetuar com vista à ...
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Portaria n.º 80/2020
... P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato" de empreitada a celebrar, com vista à realização de obras de remodelaç\xC3" ...
- null n.º 905/2023
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Portaria n.º 408/2024/2
... e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada para a reabilitação estrutural da Estação do Cais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2022
... Sumário: Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de ... manutenção dos portos de pesca do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2022
... 15/2022 Sumário: Autoriza a realização da despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Centro ...