contrato comodato rural
203 resultados para contrato comodato rural
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Aviso n.º 2645/2022
... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de ... concessão, durante a vigência do mesmo ... b) “Área predominantemente rural”: freguesia do território nacional ... usufruto ou comodato ... 3 — Quando o serviço de gestão de ...
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Aviso n.º 2645/2022
... Velha de Ródão ao abrigo do respetivo contrato de concessão, durante a vigência do mesmo ... sua gestão; b ) “Área predominantemente rural”: freguesia do território nacional ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 — Quando o serviço de gestão de resíduos ...
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Acórdão nº 00294/19.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
1-A omissão de pronúncia circunscreve-se às questões de que o tribunal tenha o dever de conhecer para a decisão da causa e de que não haja conhecido, realidade distinta da invocação de um facto ou invocação de um argumento pela parte sobre os quais o tribunal não se tenha pronunciado; 2-A impugnação da decisão sobre a matéria de facto é expressamente admitida pelo artigo 640º, n.º 1 do Código de...
... e agora fundar a decisão de resolver o contrato com fundamento na fraca vingabilidade das ... / 03/ 2017 por resolução do contrato de comodato que sustentava a posse por parte da aqui ... ão do Gestor do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) de 18.12.2013 foi aprovado, com ... -
Aviso n.º 12234/2017
... a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. Indica-se, ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ção direta, arruamentos, viação rural, viadutos, parques de estacionamento, edifícios ... ços, até à fase de elaboração do contrato, em articulação com os serviços e sem ... outorga de contratos de arrendamento, comodato ...
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Regulamento n.º 781/2023
... b) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... usufruto ou comodato ... 3 — Quando o serviço de gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 246/2002, de 08 de Novembro de 2002
... Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ... De entre essas alterações, ... cessando automaticamente os contratos de comodato ou arrendamento deles resultantes, ao abrigo dos ... ção pela entidade privada, em regime de contrato individual de trabalho, de pessoal afecto ao ...
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Regulamento n.º 972/2021
... b) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... usufruto ou comodato ... 3 — Quando o serviço de gestão de ...
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Regulamento n.º 594/2018
... e um dispositivo indicador; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificação de área predominantemente rural atribuída ao nível da freguesia pelo Instituto ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 - Não pode ser recusada a celebração de ...
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Regulamento n.º 654/2019
... a sua gestão; b) Área predominantemente rural - freguesia do território nacional classificada ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 - Quando o serviço de gestão de resíduos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2008/A de 24 de Julho
Regime jurídico do arrendamento rural na Região Autónoma dos Açores ... O Decreto ... sobre prédios rústicos quando do contrato e respectivas circunstâncias não resulte ... comodato, total ou parcialmente, os prédios arrendados ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/A, de 24 de Julho de 2008
... Regime jurídico do arrendamento rural na Regiáo Autónoma dos Açores ... O Decreto ... sobre prédios rústicos quando do contrato e respectivas circunstâncias náo resulte ... comodato, total ou parcialmente, os prédios arrendados ou ...
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Despacho n.º 14897/2022
... g) Prestar apoio aos gestores do contrato no âmbito da monitorização dos contratos ... outorga de contratos de arrendamento, comodato, escrituras de ... compra e venda, doação, ... ção direta, arruamentos, viação rural, viadutos, ... parques de estacionamento, ...
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Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro de 2009
... à alteraçáo do regime do arrendamento rural, no sentido de dinamizar o mercado de ... partes, serem igualmente consideradas no contrato a transferência de direitos de produçáo e ... o subarrendamento ou cedência por comodato ou qualquer outra forma, total ou parcialmente, ...
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Edital n.º 727/2022
... abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ... b) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato ... 2 — Quando o serviço de gestão de ...
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Regulamento n.º 989/2022
... abrigo do Contrato de Concessão…” celebrado entre o Estado ... b) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato ... 2 — Quando o serviço de gestão de ...
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Acórdão nº 00701/19.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
I — Destinando-se um pré-fabricado existente num prédio a utilização humana, designadamente a estabelecimento de restauração e bebidas, o mesmo consubstancia uma operação urbanística, pela utilização do solo para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários florestais, mineiros ou de abastecimento público de água — na relevância do disposto no artigo 2º, alíneas a), b) e j), do RJUE....
... lugar, reconhecer que o objeto do contrato de comodato não integra todo o prédio referido ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) e o IPAR (Direção-Geral do Património ... -
Aviso n.º 10363/2020
... 52.º Queima a céu aberto Artigo 53.º Contrato de gestão de resíduos urbanos Artigo 54.º ... a sua gestão; b) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 - Quando o serviço de gestão de resíduos ...
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Regulamento n.º 1195/2023
... sua gestão; b ) «Área predominantemente rural»: todas as freguesias do concelho de Melgaço ... íduos para uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 — Quando o serviço de gestão de resíduos ...
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Aviso n.º 8347/2022
... d) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... usufruto ou comodato ... 3 — A celebração do contrato implica a ...
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Regulamento n.º 890/2022
... de gestão integrada de RU, ao abrigo do Contrato de Concessão celebrado ... entre o Estado ... c) «Área predominantemente rural», área correspondente à freguesia do Bunheiro ... usufruto ou comodato ... 3 — Quando o serviço de gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, ... , de 29 de dezembro, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... aos quais vigore contrato de comodato ou situação equivalente. 3 - Às situações ...
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Regulamento n.º 875/2016
... a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. Indica-se, ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... zona urbana consolidada ou em aglomerado rural; c ) «Autorização de utilização não ... , o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. SECÇÃO II Acesso Artigo V/30.º Requisitos A ...
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Portaria N.º 80/2010 de 17 de Agosto
... ”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013; ... O ... O proprietário da área arrendada ou em comodato comprometer-se a transmiti-la através da venda, ... verificar-se a denúncia do respectivo contrato de arrendamento ou de comodato e ainda uma das ...