contrato arrendamento habitacional prazo certo

... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Aces- ... sível do Município ... Anabela ... ção no mercado de arrendamento habitacional, ... em consequência do aumento do valor das ... ário», Município que celebra o contrato de arrendamento; ... b) «Subarrendatário», ... 3 — Findo o prazo de abertura de concurso será elaborada a lista ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante. Dr ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento Artigo 15.º — Estado de ... bem como na gestão do seu parque habitacional, através do arrendamento apoiado nos termos da ... 3 — Findo o prazo de abertura de concurso será elaborada a lista ... certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... Municipal de Apoio ao Arrendamento — «Viver Famalicão» ... Abertura do ... nistrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na ... Artigo 14.º Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º Estado de ... com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro ... às ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento — Viver ... Famalicão ... Aprova o ... Artigo 14.º — Duração e termo do contrato de arrendamento ... Artigo 15.º — Estado de ... com a inexistência no mercado habitacional de uma habitação que vá de encontro ... às ... 3 — Findo o prazo de abertura de concurso será elaborada a lista ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... uma gestão do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo ... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º ... ção do arrendamento a médio e longo prazo, concluiu -se que existe, atualmente, um grande ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... do património habitacional de cariz social, justo, proporcional, equitativo ... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento", medida constante ... do Regulamento municipal n.\xC2" ... e longo prazo, concluiu-se que existe, atualmente, um grande ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... 2.1 - Caracterização do parque habitacional. 2.1.1 - O Parque Habitacional. 2.1.2 - Análise ... ção do preço do m2 para venda e arrendamento com variação do ganho mensal dos trabalhadores ... Sendo certo que os idosos têm sempre maior dificuldade de ... expectativas de aumentar no curto, médio prazo, por força do novo aeroporto do Montijo. No caso ... privado, refira-se que foi assinado o contrato de urbanização para construção e instalação ...

... projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo ... Valença”, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do ... ção no mercado de arrendamento habitacional do Município de ... Valença de acordo com os ... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... Municipal de Gestão do Parque Habitacional do Município e Atribuição de Habitação em egime de Renda Apoiada e Arrendamento para Subarren- damento. Domingos Bragança ... No decurso do prazo estabelecido para o efeito, nenhum interessado se ... ário: pessoa com quem foi celebrado um contrato de arrendamento; e ) Candidato: pessoa que ... ão inscrita no agregado familiar por prazo certo e a título transitório ... N.º 9 12 de ...

... ância, os quais deverão ser reclamados no prazo máximo de noventa dias, sob pena de decorrido o ... já estaria no Porto para celebrar o contrato de aluguer da casa da …, no Porto. Sessão ... € mensais, inserido num complexo habitacional localizado nas proximidades da orla costeira, em ... alíneas do nº5 do aludido preceito, sendo certo que o Órgão de Policia Criminal buscou aquele ... B… teve interesse directo nesse arrendamento, destinando aquele espaço precisamente ao ...

... do «Programa Municipal de Arrendamento Acessível» ... Dr. Ricardo Bruno Antunes ... oferta para arrendamento habitacional, regulados por disposições próprias, ainda que ... período de vigência do respetivo contrato de arrendamento, constituindo-se esta medida como ... c) Aceitam que, durante o prazo de vigência do arrendamento, a BragaHabit ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU). 2 — Para ... ) Número de fogos no restante parque habitacional que beneficiem da aplicação de regimes de ... número anterior devem ser concretizados no prazo de 60 dias após a entrada em vigor da presente ... Fonte: INE, I. P. E se é certo que, no período pós -troica, a taxa de ... situações excecionais de duração do contrato, aplicando -se nomeada- mente à comunidade ...

... propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento. Programa ... ção do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade turística, sugerem que ... na reabilitação do Parque Habitacional Municipal de Matosinhos, bem como a criação das ... ção em regime de subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... âmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... locais detentoras de um parque habitacional", para fins sociais, e que sejam arrendadas em fun\xC3" ... pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias úteis contados a partir da data ... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... será notificado para repor, em prazo certo, o fogo no seu estado anterior. Se não o fizer, ...

... imobiliário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... na reabilitação do Parque Habitacional Municipal de Matosinhos, bem como a criação das ... propriedade não municipal em regime de contrato" de arrendamento e de subarrendamento. 2 - O Munic\xC3" ... ção em regime de subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município ... Projeto de alteração ao ... ública, para recolha de sugestões, por um prazo ... de trinta dias, contados a partir da data da ... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... municipal a termo certo; ... d) «Alojamento de emergência», o ...

... ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município ... Alteração ao Regulamento de ... para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ... agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento ... apresentar, no prazo de 2 anos, novo pedido de candidatura para aceder ... municipal a termo certo; ... d) «Alojamento de emergência», o ...

... Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Faro Rogério Bacalhau Coelho, ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... resposta de alojamento municipal a termo certo; d) «Alojamento de emergência», o alojamento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... membro do respetivo agregado familiar, no prazo máximo de 30 dias a contar da data da ...

... de Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município De Faro Rogério Bacalhau Coelho, ... , para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a partir da data da ... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... resposta de alojamento municipal a termo certo; d) «Alojamento de emergência», o alojamento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ...

... 2.1 — Caracterização do parque habitacional" ... 2.1.1 — O Parque Habitacional ... 2.1.2 \xE2\x80" ... ção do preço do m² para venda e arrendamento com va- ... riação do ganho mensal dos ... Sendo certo que os idosos ... têm sempre maior dificuldade ... expectativas de aumentar no curto, médio prazo, por ... força do novo aeroporto do Montijo ... privado, refira-se que foi assinado o contrato de urbanização para ... construção e ...

... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível ... Regulamento Municipal ... do parque habitacional com apoio público” ... Posteriormente, e no ... do CPA, não tendo havido no prazo concedido contributos nem constituição de ... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — O ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... Arrendamento Apoiado do Município de Peniche António José ... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... , o que poderá trazer proventos, a longo prazo, também de ordem económica. Do ponto de vista ... , são compreendidos no parque habitacional todos os prédios e frações propriedade do ... (s) para repor o imóvel, em prazo certo, no seu estado anterior. 4 - Caso o(s) Segundo(s) ...

... recolha de sugestões e durante o prazo de 30 dias úteis, a contar da data da respetiva ... arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com ... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — ... ção dos imóveis de natureza habitacional para habi- ... tação própria e permanente com ... subarrendamento por prazo certo no âmbito do presente Programa quem se encontre ...

... Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, sendo certo que a promoção da habitação social e da ... ómicas para proverem uma solução habitacional adequada, permitindo às famílias carenciadas ... nos termos do novo regime de arrendamento apoiado, um quadro normativo completo, nas duas ... Artigo 4.º Condição de recurso ao contrato de arrendamento apoiado A atribuição de uma ... de qualquer membro do agregado familiar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data da ...

... Montijo, para recolha de contributos, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da ... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... habitações que compõem o Parque Habitacional, independentemente da modalidade procedimental, ... É certo que a construção e subsequente conservação ...