contrato aluguer longa duração
1043 resultados para contrato aluguer longa duração
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Regulamento n.º 798/2021
... ou espaço privado)Transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros: ... de locação financeira ou aluguer de longa duração;d) Usufruírem de um veículo ... d) do número anterior, respetivamente: contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Regulamento n.º 219/2021
... espaço privado);Transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros: ... de locação financeira ou aluguer de longa duração;d) Usufruírem de um veículo ... d) do número anterior, respetivamente: contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Acórdão nº 6881/14.3T8ALM.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Outubro de 2017
... decorra até à entrega do bem objeto do contrato ... Alegou, em resumo, a celebração de um trato de aluguer de veículo sem condutor com a sociedade Ré, a ... jurídicas do contrato de aluguer de longa duração e da locação, para concluir que ...
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Regulamento n.º 770/2022
... Duração Limitada, Parques de Estacionamento Municipais e ... aluguer de longa duração de veículo(s) ... i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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Regulamento n.º 74/2018
... de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada Para os devidos efeitos se faz público ... CAPÍTULO II Veículos de aluguer Artigo 8.º Estacionamento de veículos ... de locação financeira ou de aluguer de longa duração. 4 - Àqueles que se encontrem nas ... no n.º 3 e conforme o caso: i) Contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Edital n.º 235/2018
... ção de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Ponte de Sor.No decurso desse ... aluguer de longa duração de um veículo.4 - Só pode ... b) e c) do n.º 3 do artigo anterior, o contrato que titule a aquisição com reserva de ...
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Aviso n.º 12732/2018
... ção de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Ponte de Sor.Para constar e devidos ... aluguer de longa duração de um veículo.4 - Só pode ... b) e c) do n.º 3 do artigo anterior, o contrato que titule a aquisição com reserva de ...
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Regulamento n.º 130/2019
... Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização OnerosaFilipe Martiniano ... taxas de estacionamento resultarão do contrato celebrado entre o Município de Santa Cruz e o ... ou contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração ou documento equivalente;e) ...
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Regulamento n.º 709/2023
... Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limi- ... 2.ª alteração ao Regulamento ... Contrato de arrendamento e respetivo recibo, se aplicável ... ) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração; ... iii) Declaração da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o ... do seu funcionamento, assim como a sua duração, quando a associação se não constitua por ... Artigo 1023.º (Arrendamento e aluguer) A locação diz-se arrendamento quando ... Artigo 1225.º (Imóveis destinados a longa duração) 1 - Sem prejuízo do disposto nos ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... às Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, Parques de Estacionamento Municipais e ... aluguer de longa duração de veículo(s) automóvel(eis) ... qualidade de residente, nomeadamente: i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... às Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, Parques de Estacionamento Municipais e ... aluguer de longa duração de veículo(s) automóvel(eis) ... qualidade de residente, nomeadamente: i) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 95-CP-2017Descrição sucinta do objeto do ... para celebração de contratos de aluguer de longa duração para viaturas de ...
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Aviso n.º 9404-A/2018
... Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho de Setúbal e o Código da ... de condução;c) Fotocópia do Título/Contrato de Concessão;d) Título de registo de ... ) Contrato de locação financeira ou de aluguer de longa duração;2 - No caso de titular de ...
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Edital n.º 547/2016
... devidas pelo estacionamento em zonas de duração limitada e observância dos limites de tempo de ... ário em regime de locação financeira ou aluguer de longa duração de um veículo automóvel; ... b), c) e d) do n.º 1, respetivamente, contrato que titula a aquisição com reserva de ...
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Aviso n.º 10704/2016
... Estacionamento Público Tarifado e de Duração Limitada no Concelho» que foi presente à ... ) - Média rotação; Zona III (amarela) - Longa duração. Residentes - Pessoas singulares ... adquirentes com reserva de propriedade ou aluguer de longa duração cujo domicílio principal e ... o caso, um dos seguintes documentos: i) Contrato que titule a aquisição com reserva de ...
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Acórdão nº 293/18.7T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Maio de 2019
I) Tendo o titular do documento de identificação do veículo sido expressamente notificado nos termos do artº 171º, nº 5, do CE e não tendo identificado o condutor nem o locatário "no prazo de 15 dias úteis" que lhe foi fixado, já não poderá fazê-lo na fase de impugnação judicial da decisão administrativa de aplicação de coima e de sanção acessória. II) É o que sucede no caso dos autos
... que o veículo foi objeto de um contrato de Aluguer de Longa Duração celebrado com ... -
Acórdão nº 517/20.0T8BNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Janeiro de 2023
I - O contrato promessa não é suscetível de, só por si, transmitir a posse ao promitente-comprador. Se este obtém a entrega da coisa antes da celebração do negócio translativo, adquire, em princípio, o corpus possessório, mas não assume o animus possidendi, ficando na situação de mero detentor ou possuidor precário. II - O promitente-comprador investido com a tradição, nomeadamente de um...
... do qual a autora se comprometeu, findo o contrato de aluguer de longa duração que teve por objeto ... -
Aviso (extrato) n.º 17990/2021
... modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... -car e aluguer operacional de longa duração (AOV), contrato ...
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Aviso (extrato) n.º 17990/2021
... na Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... : gestão de contratos de rent-a-car e aluguer operacional de longa duração (AOV), contrato ...
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Regulamento n.º 99/2017
... nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada. As Bolsas de Estacionamento, espaços ... pelo estacionamento em área objeto de contrato de concessão celebrado com o Município para a ... aluguer de longa duração de um veículo automóvel, ou, ...
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Acórdão nº 22074/22.3T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-14
I. Incorre em abuso do direito (art.º 334º do Código Civil[1]) uma locadora que, perante a mora relativa a apenas uma das 48 rendas relativas a um contrato de ALD relativo a veículo automóvel avaliado em cerca de €43.000,00, com opção de compra, mostrando-se pagas mais de 20 rendas, resolve o respetivo contrato com fundamento na falta de pagamento de apenas uma renda, no valor de €655,55, renda...
... íntese, que celebrou com a requerida um contrato de aluguer de veículo, de que é proprietária, ... vulgarmente designado por aluguer de longa duração de veículos automóveis que se ... -
Acórdão nº 07B708 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2007
1. O regime legal específico da indústria de veículos automóveis sem condutor é inaplicável aos contratos de aluguer de longa duração de veículos automóveis, que são celebrados ao abrigo do princípio da liberdade negocial decorrente do artigo 405º do Código Civil, e regulados pelas normas daquele diploma que regem sobre o contrato de aluguer e pelas cláusulas neles insertas que não contendam com...
... veículo e do próprio incumprimento do contrato, e na sanção pecuniária compulsória diária ... a AA o incumprimento de um contrato de aluguer de longa duração relativo àquele veículo ... -
Regulamento n.º 559/2023
... geral nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e nos Parques de ... Estacionamento, ... aluguer de longa duração de ... um veículo automóvel, ... ção com reserva de propriedade ou contrato de locação financeira ou de aluguer de ...
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Acórdão nº 575/17.5T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Abril de 2017
I - O fundado receio de lesão grave ou dificilmente reparável (periculum in mora) não é um facto naturalístico mas um conceito normativo que carece de concretização jurisprudencial em função da factualidade demonstrada, da função instrumental da tutela cautelar, do princípio da efectividade dos direitos e do princípio da utilidade da intervenção judicial. II - A finalidade da providência...
... alegou que celebrou com a requerida um contrato de aluguer de veículo sem condutor, a requerida ... com C…, um contrato de aluguer de longa duração, tendo por objecto a viatura de marca ...