conservatoria registo predial impressos
344 resultados para conservatoria registo predial impressos
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Despacho n.º 14705/2016
... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... requisições de valores selados e impressos à INCM; 5.5 - Elaboração, conferência e ...
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Despacho n.º 14705/2016
... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... requisições de valores selados e impressos à INCM; 5.5 - Elaboração, conferência e ...
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Regulamento n.º 369/2018
... 1 - Os pedidos são apresentados em impressos" próprios, disponíveis através da internet no s\xC3" ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ...
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Edital n.º 664/2016
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença, desde que cumpram os ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 79.º ...
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Edital n.º 873/2016
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença, desde que cumpram os ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 79.º ...
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Despacho n.º 7995/2016
... matéria tributária, assegurando o seu registo e tramitação no SICAT;1.9 - Providenciar para ... ;1.18 - Promover a requisição dos impressos e dos livros necessários à secção respetiva, ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro m/26, ...
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Despacho n.º 7995/2016
... matéria tributária, assegurando o seu registo e tramitação no SICAT;1.9 - Providenciar para ... ;1.18 - Promover a requisição dos impressos e dos livros necessários à secção respetiva, ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro m/26, ...
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Despacho n.º 3096/2019
... e manter atualizado o cadastro e registo biográfico do pessoal; h) Assegurar o expediente ... correspondentes aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças ... devidamente escriturados todos os impressos e livros previstos nas normas; g) Acompanhar os ...
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Despacho n.º 11743/2016
... ; g) Orientar e controlar a receção, registo prévio, visualização, loteamento e relações ... ções, avaliações, registos na Conservatória de Registo Predial, devoluções, cessões, ... as requisições de valores selados e impressos à INCM e promover a sua organização ...
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Aviso n.º 650/2021
... prédios urbanos inscritos na Matriz Predial Urbana ou registados na Conservatória do Registo ... ários aos concorrentes e facultados os impressos do concurso. k) Outros elementos considerados ...
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Despacho n.º 3500/2018
... correspondentes aos registos na conservatória do registo predial e na repartição de finanças ... devidamente escriturados todos os impressos e livros previstos nas normas; g) Acompanhar os ...
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Despacho n.º 8042/2016
... árias; 15 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... ; 18 - Promover a requisição dos impressos e dos livros necessários à secção respetiva, ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro m/26, ...
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Despacho n.º 8042/2016
... árias; 15 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... ; 18 - Promover a requisição dos impressos e dos livros necessários à secção respetiva, ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro m/26, ...
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Aviso n.º 16756/2022
... 1 — Prédio misto descrito na Conservatória do Registo Predial do Cartaxo sob o n.º 1612 ... áusula serão entregues em 5 exemplares impressos, bem como ... em suporte digital, devendo as ...
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Despacho n.º 7653-E/2016
... 22 de dezembro;o) Promover a inserção/registo informático dos pedidos de redução de coimas ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... ão geral:1 - Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente;2 - Coordenar e ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... 1 - Os pedidos são apresentados em impressos próprios, disponíveis através da internet no ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ...
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Regulamento n.º 833/2020
... registo metódico dos factos. Norma de Controlo Interno ... , os documentos de receita serão pré-impressos, com numeração sequencial e com o respetivo ... inscritos nas respetivas matriz e registo predial. 3 - No seguimento do cumprimento do referido no ... ção matricial, descrição na Conservatória do Registo Predial, custo de aquisição, custo ...
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Acórdão nº 102/09.8TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
... de Novembro de 2007 iria proceder ao registo da aquisição e, ainda, ao distrate e ... dia obtiveram a certidão do registo predial e constataram que sobre a fracção incidia, para ... , conforme consta da certidão da Conservatória do registo predial junta aos autos a fls ( ... ), ... apresentou ao A. João Roque dois impressos denominados "Pedido de emissão de cheque ...
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Aviso n.º 10778/2017
... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 65.º ...
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Regulamento n.º 482/2017
... única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de licença desde que cumpram os ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 1 os respetivos impressos postais devidamente preenchidos. Artigo 100.º ...
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Despacho n.º 9310/2016
... refere a identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... impressos; 1.24 - Coordenar e controlar todo o serviço ...
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Despacho n.º 9310/2016
... refere a identificações, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, ... impressos; 1.24 - Coordenar e controlar todo o serviço ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... ão de passagem registada na Conservatória de Registo Predial. 2 — No caso dos prédios ... úb lico, tal como a distribuição de impressos" publicitários; g ) «Cartaz» o suporte publicit\xC3" ...
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Aviso n.º 24107/2022
... a ordenar notificações podem ser impressos e assinados por chancela ... 3 — Os atos de ... ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... ção do alvará de loteamento na conservatória do registo predial ... N.º 247 26 de dezembro ...
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Aviso n.º 9635/2016
... fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, ... emitida pela conservatória do registo predial ou sua fotocópia autenticada; b) Documentos ... da sua atribuição; c) Usar nos seus impressos, embalagens ou material promocional o logótipo ...