conservatoria registo predial impressos
344 resultados para conservatoria registo predial impressos
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Aviso n.º 21401/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 2) Orientar e controlar a recepo, registo prvio, visualizao e loteamento das declaraes e ... entradas e sadas de valores selados e impressos no SLC; ... 14) Analise e autorizao de eliminao ... , registo na Conservatria do Registo Predial, devolues, cesses, registo no livro modelo n. 26 ...
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Aviso n.º 17794/2008, de 16 de Junho de 2008
... çóes, avaliaçóes e registos na conservatória do registo predial, com excepçáo das funçóes ... o) Promover a requisiçáo de impressos conforma as necessidades do serviço e controlar ...
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Aviso-Extracto n.º 13615/98(2ªSÉRIE), de 21 de Agosto de 1998
... Contribuição autárquica/contribuição predial: 1.1 -Despachar todas as reclamações ... aumentos e abatimentos; 6.2 Promover o registo cadastral do material, sua distribuição pelo ... ções, avaliações, registo na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... 9 Impressos, arquivo e biblioteca: 9.1 Promover ...
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Aviso (extracto) 11531/2006, de 27 de Outubro de 2006
... e ou equiparadas; f) Assegurar o registo, autuao, movimentao e controlo de todos os ... Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente e o registo ... , registos na conservatria do registo predial, devolues, cesses, registo no livro modelo n.o 26 ...
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Aviso-Extracto n.º 4311/99(2ªSÉRIE), de 04 de Março de 1999
... ção Autárquica e da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola sobre ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... médica; Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente e coordenar e ...
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Aviso n.º 24994/2008, de 15 de Outubro de 2008
... e 279. do Cdigo da Contribuio Predial e Imposto sobre a Indstria Agrcola; ... f) ... h) Promover a requisio de impressos, distribuio de edies e instrues, organizao e ... e controlar a recepo, visualizao, registo prvio, recolha e tratamento informtico e ou a sua ...
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Aviso (extracto) 7047/2006, de 23 de Junho de 2006
... e outros servios prestados, mantendo o registo devidamente actualizado; ... g) Coordenar e ... j) Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente e coordenar e ... , registo na conservatria do registo predial; m) Despachar os pedidos de certido de teor ...
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Aviso n.º 15658/98(2ªSérie), de 21 de Setembro de 1998
... árquica e do Código da Contribuição Predial sobre matrizes prediais ou quaisquer outras em ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro m/26, ... ou entidades judiciais e outras; Impressos, arquivo, biblioteca e mobiliário/material: a) ...
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Aviso-Extracto n.º 18769/98(2ªSÉRIE), de 02 de Dezembro de 1998
... árquica e do Código da Contribuição Predial sobre matrizes prediais ou quaisquer outras em ... ções, avaliações e registos na Conservatória do Registo Predial, registo no livro M/26, ... de inscrição e de alterações; Impressos, arquivo, biblioteca, mobiliário e material de ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... a) Certidáo da conservatória do registo predial, ou quando o prédio aí náo ... registo, remetendo esta os respectivos impressos à inspecçáo geral de jogos ... Artigo 41 ...
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Decreto-Lei n.º 519-F2/79
... 1 Aos ofcinis de registo € de notariado $ abo- ... mada, a tulo de ... b) Aquñicio de impressos, papéis, artigos de ... Fxgediene e qualquer ... delegasórs do registo civil e do registo predial ... slo extintas 4 medida que forem incorporadas ...
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Edital n.º 1163/2008, de 18 de Novembro de 2008
... da firma, o número da matrícula no registo comercial, o número de contribuinte fiscal, a ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ... dessa qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respectivas ...
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Edital n.º 1066/2008, de 03 de Novembro de 2008
... da firma, o número da matrícula no registo comercial, o número de contribuinte fiscal, a ... de forma semelhante aos elementos impressos, com a mesma sequência e conteúdo, distinguindo ... dessa qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respectivas ...
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Aviso n.º 24153/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... (artigo 32.), do Cdigo da Contribuio Predial e do Imposto Sobre a Indstria Agrcola (artigo ... , avaliaes e registos na Conservatria do Registo Predial, registo no livro M/ 26, coordenao e ... h) Promover a requisio de impressos e de todos os consumveis para o Servio e a sua ...
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Despacho n.º DIDESP10/97, de 03 de Abril de 1997
... ) Justiça fiscal: a) Assinar despachos de registo e autuação de processos; b) Controlar a ... 6) Impressos - promover e controlar a requisição de ... ções, avaliações, registos na conservatória do registo predial, devoluções, cessões, ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... ção de determinadas comunicações, e do registo de voz e imagem de encontros que viessem a ... /7/9, 1710/2/3, 1722, 1732/5 – na Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia - fls ... falsifica assinaturas em cheques ou em impressos destinados a movimentar fundos de clientes, em ... ocorreram em altura em que o Crédito Predial Português era ainda uma empresa pública ...
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Aviso n.º 15059/2008, de 15 de Maio de 2008
... , avaliaes, registos na Conservatria do Registo Predial, devolues, cesses, registo no livro ... 2. Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente; ... 3. Promover a ...
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Acórdão nº 07482/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Julho de 2011
I- São actos próprios de advogado todos os que consubstanciam a pratica de actos preparatórios tendentes à constituição, alteração ou extinção de negócios jurídicos, designadamente os praticados junto das conservatórias e quando exercidos no interesse de terceiros e no âmbito da actividade profissional. II- O exercício de actos de procuradoria ilícita, efectuado por pessoa não qualificada,...
... fls. 11 e 16); b) A Conservatória do Registo Predial de Palmela informou que até ... serviços, preenche, se necessário, impressos de requerimentos e elabora requerimentos que são ... -
Registo Predial
1. O Registo Predial: 2. Em que Conservatória se devem registar os prédios? 3. E se um prédio pelas suas dimensões e localização abranger a área de duas ou mais Conservatórias? 4. Que factos estão sujeitos a Registo? 5. Como deve ser solicitado o Registo? 6. O que deve constar do pedido? 7. Que documentos se apresentam com o pedido de registo? 8. Elementos que...
... @2. Em que Conservatória se devem registar os prédios? ... Os prédios são registados na ... Utilizando para o efeito os impressos próprios (também disponíveis em formato digital em ... -
Aviso (extracto) 12640/2006, de 27 de Novembro de 2006
... que se refere a identificaes, avaliaes, registo na conservatria do registo predial, devolues, ... 10 - Promover a requisio de impressos e a sua organizao permanente; ... 11 - Coordenar ...
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Acórdão nº 1770/09.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2017
... aparência de direito, tendo por base o registo e as declarações apresentadas pelo pressuposto ... 07/990914) junto da Conservatória do Registo Comercial de ... (cfr.certidão junta ... Notariais, Conservatórias do Registo Predial, Civil, Comercial e Automóvel, Repartições de ... , assinar e apresentar requerimentos e impressos, poderes para representar a sociedade em Juízo, ...
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Aviso n.º 15098/98(2ªSÉRIE), de 22 de Setembro de 1998
... todo o serviço referente ao depósito, registo e detenção de acções e assinar os termos de ... Autárquica, do Código da Contribuição Predial e do Imposto Sobre a Indústria Agrícola sobre ... ções, avaliações, registos na Conservatória do Registo Predial, devoluções, cessões, ... á: 1 -Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; 2 -Promover a ...
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Aviso n.º 20238/2008, de 16 de Julho de 2008
... própria a que correspondam inscrições predial e matricial; ... p) Obra -- todo o trabalho de ... ções em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... referido no n.º 2 os respectivos impressos postais devidamente preenchidos ... CAPÍTULO VI ...
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Acórdão nº 2294/12.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2017
- Uma declaração de saúde inserta num contrato de seguro de vida não pode ser entendida como uma cláusula contratual geral, pois o seu conteúdo não tinha que ser, sem discussão, aceite pelo contratantes/segurados, antes pelo contrário, a estes competia, como explicitamente se mencionou nos termos no contrato, expressar a verdade em relação às respostas efectuadas. - Não podendo a dita declaração
... sob o artigo 2108 e descrito na Conservatória do Registo Predial de ... sob o número ... os diversos campos se encontram pré-impressos. No entanto as respostas a estes campos não ... -
Acórdão nº 0822741 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Junho de 2009
A circunstância de, no despacho saneador, ter sido omitido, sem justificação, o conhecimento de uma excepção peremptória alegada pelo réu não quer dizer que exista omissão de pronúncia, antes deve ser entendida como tacitamente relegado o seu conhecimento para a sentença, já que nesta se mantém o dever de pronúncia, nos termos do art. 660.°, n.° 2 do CPC.
... à fracção "L", descrita na Conservatória do Registo Predial de Aveiro sob o n.º 1200 da ... foram dados os impressos e formulários respectivos, globalmente ...