conselho geral transitório
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Aviso n.º 14403/2022
... Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares ... Agrupamento de ... o Conselho Geral Transitório, Cristina Maria da Fonseca ...
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Acórdão nº 01247/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2017
... – D/L nº 115-A/98) os elementos do Conselho Executivo são, obrigatoriamente, docentes do ... tivesse de ser o CGT a agir caso o Conselho Geral ainda não esteja constituído, estando ... a prazos ínsitas no regime transitório do RAAG são especiais e derrogam todas as demais ...
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Aviso n.º 8398/2016
... após a homologação tácita pela Diretora-Geral da Administração Escolar, tomou posse no dia 22 ... - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Ada Maria Costa Pereira da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2018 O conselho geral do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), doravante ... Presidente do Conselho Geral Transitório da Escola Secundária Padre Alberto Neto no ano letivo 2008-2009 e Membro ...
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Louvor n.º 466/2018
... à profissão e tendo feito parte do Conselho Geral Transitório e do Conselho Geral do ...
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Despacho n.º 1172/2017
... - A Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, ... ógica da Formação; Presidente do Conselho Geral Transitório; representante do corpo docente no ...
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Despacho n.º 284/2018
... - O Presidente do Conselho Diretivo, Helder Diniz de Sousa.Nota CurricularI ... ógica da Formação; Presidente do Conselho Geral Transitório; representante do corpo docente no ...
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Despacho n.º 1172/2017
... - A Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, ... ógica da Formação; Presidente do Conselho Geral Transitório; representante do corpo docente no ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... , nos termos do contrato de concessão geral da rede rodoviária nacional celebrado com o ... A.: ... a) A assembleia geral; ... b) O conselho de administração executivo; ... c) O conselho ... Artigo 17.º ... Quadro de pessoal transitório ... 1 - O quadro de pessoal transitório da EP, ...
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Acórdão nº 1054/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I - O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22/04, determina que Director do Agrupamento de Escolas deve ser eleito até 31/05/2009 e que com a tomada de posso desse Director cessam as funções dos membros dos Conselhos Executivos, ainda que não terminados os seus mandatos, relativamente aos quais é apenas reconhecido, para os efeitos legais necessários, o tempo correspondente ao mandato completo.
... do mesmo, “Visto e aprovado pelo Conselho Geral Transitório em 18 Março de 2009“, ... -
Despacho n.º 13245/2023
... sriePARTE C EDUCAODireo-Geral dos Estabelecimentos EscolaresDespacho n ... dos Servios Administrativos e Membro do Conselho Administrativo do AE/ENA de Pinheiro e Rosa;De ...
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Despacho n.º 2361/2017
... subdiretor; representar o agrupamento no Conselho Local de Ação Social e no Núcleo Local de rção Social; supervisionar a organização geral dos serviços administrativos; organizar a ... definidas pelo conselho geral transitório/Conselho Geral e de acordo com a legislação; ...
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Despacho n.º 2059/2021
... as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral transitório/ Conselho Geral e de acordo ...
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Aviso n.º 9106/2021
... redação atual, por deliberação do Conselho Geral, reunido no dia 13 de abril de 2021 e ... - O Presidente do Conselho Geral Transitório, João ...
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Aviso n.º 3237/2018
... do quadro, tomou posse em reunião do Conselho Geral Transitório, no dia 16 de junho de ...
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Aviso n.º 9473/2017
... énio 2014/2018, em sessão pública de Conselho Geral Transitório no dia 27 de novembro de ...
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Aviso n.º 4190/2018
... 24.º do mesmo decreto-lei, foi pelo Conselho Geral Transitório conferida a posse a Carlos ...
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Aviso n.º 4710/2018
... -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas, ... - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Osvaldo Martins Chilra da ...
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Despacho n.º 1862/2024
... sriePARTE C EDUCAODireo-Geral dos Estabelecimentos EscolaresAgrupamento de ... A Presidente do Conselho Geral Transitrio, Maria Jos Carreira da Silva ...
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Aviso n.º 10725/2017
... foi tacitamente homologado pelo Diretor-Geral da Administração Escolar, e ao abrigo do ... - O Presidente do Conselho Geral Transitório, André ...
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Aviso n.º 14868/2021
... ão dos resultados da eleição pelo Diretor-Geral da Administração Escolar, torna-se público ... Conselho Geral Transitório, Célia Maria ...
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Acórdão nº 0882/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2016
Não é de admitir recurso de revista relativamente a questões concretas e específicas de um determinado processo eleitoral e que tenham sido apreciadas e decididas em conformidade pelo TAF e TCA através de um discurso jurídico fundamentado e juridicamente plausível.
... anulação da eleição do Presidente do Conselho" Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de \xE2\x80" ... -
Deliberação (extrato) n.º 181/2018
... 15 de janeiro, na sua redação atual, o Conselho Diretivo, na sua reunião de 3 de janeiro de ... da Assembleia, Presidente do Conselho Geral Transitório e Presidente do Conselho Geral do ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, procede à quinta ... z) e kk) do artigo 2.º -A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... de longo prazo e sobre o regime transitório relativo ao risco acionista ... Até 1 de ...
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Acórdão nº 00662/09.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
Tendo em conta o disposto nos artigos 38.º, n.º1, e 56º, n.º2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, não impede a dedução - por impropriedade do meio processual ou aceitação do acto pelos lesados - de uma acção de indemnização, para pagamento das quantias que eram devidas pelo exercício das funções de membros do Conselho Executivo de um Agrupamento de Escolas até ao final do mandato,
... lesivos conducentes à extinção do Conselho Executivo, especialmente pelo recurso a ... que para isso tivesse de ser o Conselho Geral" Transitório a agir caso o Conselho Geral ainda n\xC3" ...