conhecimento embarque
1237 resultados para conhecimento embarque
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Edital n.º 1067/2022
... 3 — A título excecional, e mediante conhecimento" e autorização prévias da Câmara Municipal, ... aquela refeição poder\xC3" ... bem como as distâncias pedonais percorridas entre os locais de embarque e desembarque ... 3 — O transporte escolar será ainda gratuito nas ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... à Polícia Judiciária Militar os factos de que tenham conhecimento relativos à preparação e execução de crimes referidos nos números ... de funções de serviço superiormente ordenadas, com ordem de embarque ou de marcha ou em marcha para fora do território nacional ou integrado ...
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Lei n.º 146/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... dos armadores e dos marítimos a bordo, dando do facto conhecimento ao diretor -geral do Secretariado Internacional do Trabalho. 4 — Na ... h) Após um ou mais períodos de embarque que perfaçam 11 meses e 15 dias de duração. 2 — O marítimo pode ...
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Regulamento n.º 594/2019
... A sociedade interativa global de futuro refere o conhecimento como o agente crítico que reproduz a qualidade participativa e consciente ... ções dos vigilantes ou motorista; c) Respeitar o local de embarque e desembarque e os horários previstos; d) Manter o título de transporte ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... projetos revelando-se indispensável levar até às pessoas o conhecimento que contribua para que se inverta, esta recente tendência para a ... ção aos visitantes; d) Moinho de Maré (exterior); e) Cais de embarque e adequação à sua utilização por Operadores Marítimo-Turísticos ...
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Regulamento n.º 943/2023
... A sociedade interativa global de futuro refere o conhecimento como o agente crítico que carto- ... grafa a qualidade participativa e ... b) Cópia do cartão de embarque ... 4 — O pedido de reembolso deve ser feito, por cada passagem aérea ...
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Lei n.º 21/2019
... se encontrem a bordo do avião preparados para partir e o embarque ou desembarque já não seja possível. 9 - No caso referido na alínea b) ... nacionais competentes indicadas no artigo anterior, com conhecimento ao centro operacional do PUC-CPI. 4 - Se necessário, e mediante pedido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Fomentar o Crescimento Económico e o Emprego, Sustentados no Conhecimento, na Inovação e no Empreendedorismo A este objetivo geral associam-se as ... melhores condições de operacionalidade e de eficácia no embarque e desembarque de passageiros e veículos, cumprindo também os requisitos ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... «Trânsito», a travessia do território da União Europeia, sem embarque nem desembarque de mercadorias ou passageiros ... CAPÍTULO II ... pelo segredo comercial, qualquer parte interessada pode tomar conhecimento das linhas gerais dos acordos -quadro ... Artigo 43.º ... Calendário do ...
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Acórdão nº 1236/20.3T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2023
... a exercer a função de piloto enquanto não tiver tempo de embarque e ser considerado habilitado e certificado; 3. A pedido do autor e do ... , ... Maio de 2019 o autor remeteu e-mail dirigido ao armador e com conhecimento à ora ré, com o seguinte teor: “Venho por este meio dar conhecimento a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... destacar a necessidade de aprofundar os meca- nismos de conhecimento do consumidor para, de forma eficaz, dotar Portugal de instrumentos que ... e simplificados na ligao porto/ aeroporto (operaes de embarque e desembarque de passageiros); Continuar e incrementar a aposta na ...
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Acórdão nº 9/17.5PESTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2019
I – O AUJ n.º 13/2009 debruçou-se na esfera de competência para ordenar a transcrição e junção os autos de conversações e comunicações na fase de inquérito, tendo enveredado por decidir que o juiz de instrução que aí intervenha esteja limitado ao pedido do Ministério Público, sem prejuízo da conveniência, não da imposição, que, nesse pedido, o Ministério Público indique medida de coação que
... e o seu número 7 destina-se a garantir ao arguido o efectivo conhecimento das escutas que suportam a indiciação dos factos e a aplicação da ... a organizar a entrega da heroína à segunda e o respectivo embarque num avião com destino a Ponta Delgada ... Mais ou menos à mesma hora, ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... experiência comprovada de serviço no mar, e que possua um conhecimento" adequado do setor marítimo, incluindo os instrumentos internacionais mar\xC3" ... b) A duração máxima dos períodos de embarque findos os quais os marítimos têm direito ao repatriamento; estes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... marítimo-turística; c) Analisar os pedidos de autorização de embarque e de viagens no âmbito do tráfego local e da atividade ... ção turística que se mostrem pertinentes para o melhor conhecimento do destino Açores, bem como dos seus produtos específicos; d) Criar e ...
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Decreto-Lei n.º 138/2019
... ços públicos, empresas comerciais ou industriais, gares, cais de embarque e aeroportos e outras instalações públicas ou privadas. 3 - As ... ou identificar e deter os agentes de qualquer crime que tenha conhecimento que se encontre em preparação ou execução; b) Acautelar os meios de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... ou internacionais; ... iv) Promover uma rede de partilha de conhecimento" e boas práticas focada na mobilidade ativa; ... c) Proceder à monitoriza\xC3" ... para fomentar andar a pé. As zonas de embarque e desembarque em interfaces de transporte ... deverão incluir opções ...
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Acórdão nº 00052/11.8BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2018
I) Em caso de exportação, só quando o exemplar 3 do DAA é devolvido ao expedidor, visado pela estância aduaneira de saída, certificando que a mercadoria deixou efectivamente o território comunitário (cf. art. 6º, nº 4 alínea c), do Código dos IEC), é que se considera que o regime de circulação em suspensão de imposto foi apurado. II) A dívida liquidada é da responsabilidade do expedidor, a menos...
... marítimo no terminal ferroviário de Leixões, para embarque em Lisboa e com destino final no porto brasileiro de Vitória, após ... ficar convencida de que não tem razão, mas também porque o conhecimento daqueles é necessário ou, pelo menos, conveniente, para poder impugnar ... -
Decreto-Lei n.º 360/78, de 27 de Novembro de 1978
... ou outros meios de comunicação e orientação sempre que o embarque do piloto não seja possível devido às condições do mar ... Art. 3.º ... serviços do seu departamento, que, por sua vez, deles darão conhecimento imediato à autoridademarítima ... 3 - Nos casos em que seja forçado a ...
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O turismo e os direitos do consumidor
... o fornecedor ou prestador tenha ou possa razoavelmente ter conhecimento, nomeadamente quanto ao sistema operativo, a versão necessária e as ... passageiros em caso de cancelamento ou atraso dos voos, recusa de embarque e extravio ou atraso na entrega de bagagem. Os passageiros poderão ...
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Aviso n.º 11009/2023
... permitidas rápidas paragens para embarque ou desembarque de passageiros e carga e descarga ... de mercadorias, sem ... Do Procedimento de Remoção ... Artigo 48.º ... Conhecimento de veículos abandonados ou em situação de estacionamento indevido ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... ços e instalações adequadas para os briefings que precedem o embarque dos turistas; e d) Garantir no Porto do Funchal as melhores condições ... É ainda um objetivo, aumentar o conhecimento, a valorização e o usufruto da paisagem pela população residente, ...
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Acórdão nº 5808/09.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2014
I - O contrato de transporte de mercadorias é um contrato de resultado – e não de meios –, porquanto o transportador assume a obrigação de colocar a mercadoria no local do destino, sendo de sua conta e responsabilidade os meios humanos e materiais a utilizar para o efeito, abrangendo todo o período que medeia entre o momento em que o transportador recebe as mercadorias a transportar...
... no dia 27/12/07, por não ter sido apresentada pela ré para embarque, pelo que, entre estas datas ficou depositada no terminal de carga, à ... , ferimento ou perda ou de maneira irresponsável e tendo conhecimento que, provavelmente, daí resultaria dano, morte, atraso, ferimento ou ... -
Aviso n.º 23606/2023
... no decurso do ano letivo a que respeita, sendo dado conhecimento de tais ajustamentos a todas as entidades referidas no número anterior ... , assegurando a presença dos seus educandos no local de embarque defi- nido no percurso de transporte. Artigo 18.º Guarda partilhada Nos ...
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Edital n.º 1024/2020
... , amarrada ou fundeada em áreas convencionalmente utilizadas para embarque e desembarque de tripulações. Os coletes de salvação podem ser ... ; 3) Assinatura de todos os redeiros, a atestar que tomaram conhecimento da escala. b) O não cumprimento do constante na alínea anterior, poderá ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 216/2017
... é considerada em voo, desde o momento em que, terminado o embarque, tenham sido fechadas todas as portas exteriores até ao momento em que ... artigo 3.º, for notificado ou por qualquer outra forma tiver conhecimento de que um ou mais Estados Contratantes se encontrem a conduzir uma ...